O que pode cortar o BPC?

Perguntado por: alessa . Última atualização: 7 de maio de 2023
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De acordo com a legislação brasileira, o BPC pode ser cortado em caso de mudança na situação financeira do beneficiário. Isso significa que, se a pessoa que está recebendo o benefício passar a ter uma renda que permita a sua subsistência, ela pode perder o direito ao BPC.

Sim! Isso porque não existe nenhuma lei que impeça quem recebe BPC de ter bens em seu nome.

Para calcular a renda familiar por pessoa, some todos os rendimentos recebidos pelas pessoas que vivem no mesmo domicílio que o solicitante. Isso inclui o requerente, cônjuge ou parceiro, pais, padrastos, irmãos solteiros, filhos e sobrinhos e sobrinhas órfãos.

recebendo mas ele se explica facilmente então né gente pode sim pode fazer o seu pics na Sem problema né você não vai perder o seu benefício por causa disso um abraço e até o nosso próximo vídeo.

Quem tem o BPC pode ter dinheiro guardado em conta-poupança? Sim, o Governo não impede que haja dinheiro guardado, o que o governo exige é que a família continue com o cadastro atualizado no CadÚnico e seja de baixa renda.

O beneficiário do BPC em situação de pagamento suspenso deverá providenciar o cadastramento em até 60 (sessenta) dias a partir da data da suspensão para que não tenha seu benefício cessado, pois, uma vez cessado o benefício, não será permitida a reativação e o cidadão terá que efetuar novo requerimento.

Consulte o Meu INSS: A maneira mais simples de saber se o seu BPC-LOAS foi cancelado é acessando o portal Meu INSS. Basta fazer um cadastro e, em seguida, buscar a opção “Histórico de Crédito de Benefício”. Se estiver cancelado, você poderá verificar a data em que ocorreu o cancelamento e o motivo.

Tipo de Benefício do INSSPrazo
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)90 dias
Aposentadorias90 dias
Benefícios por Incapacidade (Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Doença)45 dias

Casamento como Critério de Exclusão
Quando uma pessoa idosa beneficiária do BPC se casa, há uma mudança na composição familiar e renda. Sendo assim, isso pode impactar no cálculo da renda per capita e resultar na exclusão do beneficiário. É importante estar ciente dessa possibilidade ao tomar a decisão de se casar.

Mito 3: Quem recebe o BPC não pode casar
Contudo, esse impedimento é inexistente! Nenhuma lei estabelece isso. O que eu recomendo observar é que, assim como nos mitos anteriores, o que realmente está em jogo é o critério da renda exigido para a concessão do benefício.

O valor do BPC/LOAS recebido, não entra no cálculo da renda familiar mensal per capita quando da solicitação de outro BPC/LOAS. Ou seja, o valor do benefício assistencial será desconsiderado para fins de análise de outro BPC/LOAS na mesma família.

Para o BPC devem ser considerados família os membros que vivam sob o mesmo teto e que tenham vínculos. Não deve ser considerada no cálculo a renda de pessoas que não possuam nenhum desses vínculos com o requerente, mesmo que vivam sob o mesmo teto.

Não. O BPC não pode ser recebido com outro benefício pago pelo INSS (como, por exemplo, seguro desemprego, aposentadoria e pensão).

Boa Tarde, sim, a pessoa poderá ter uma conta bancária, o que pode suspender ou revogar o direito ao recebimento do BPC, é o requisito da renda mínima, ou seja, se nessa conta for recebido qualquer valor que ultrapasse o máximo previsto em lei é que pode ocorrer a suspensão, mas se não for o caso, não haverá problema.

BPC é para quem não pode trabalhar. Quem pode trabalhar como motorista de aplicativo não precisa de BPC.

Quem recebe o benefício LOAS/BPC pode solicitar a troca por uma aposentadoria por idade, desde que preencha os requisitos exigidos para a aposentadoria. Para isso, é necessário que o beneficiário tenha contribuído para a Previdência Social por pelo menos 15 anos.

Quem recebe o BPC pode ter dinheiro em conta-corrente? Sim, inclusive, recebe o valor do benefício por meio de uma conta-corrente ou conta-poupança.

As pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) devem manter seus dados atualizados no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Essa atualização precisa ser feita, no mínimo, a cada dois anos para garantir a manutenção do benefício.

Sim. Os benefícios gerados pela LOAS, entre eles o BPC, podem ser cancelados pelo órgão de controle se for constatada uma das situações abaixo. Elas demonstram que a pessoa não tem mais necessidade ou direito de receber o BPC/LOAS pois saiu da condição socioeconômica na qual a concessão do benefício se enquadrava.

Voltando ao assunto: seu benefício (qualquer um) pode ser suspenso em conta do Pente Fino em duas situações:

  1. Quando o INSS te notificar sobre a reavaliação do seu benefício, e você não apresentar uma defesa após essa notificação;
  2. Quando o INSS entender que a apresentação da sua defesa tiver sido insuficiente.

De modo geral, ter o benefício ativo significa que o segurado teve seu pedido de concessão de aposentadoria, pensão ou auxílio assistencial deferido, isto é, aprovado. Na prática, eles correspondem aos pagamentos mensais determinados por meio da Previdência Social em favor do segurado recém-aposentado, por exemplo.