O que pode afastar uma gestante do trabalho?
Se a mulher for diagnosticada com gravidez de alto risco ela pode solicitar afastamento do trabalho e recebimento do auxílio-doença do INSS. Isso ocorre mediante apresentação de laudo médico que exija repouso absoluto por mais de 15 dias.
Quando a grávida pode se afastar do trabalho?
Trabalhar durante a gravidez é permitido em todo o território nacional, mas esse direito vem acompanhado de alguns cuidados relativos à saúde da gestante e do bebê. Sendo assim, as mulheres não devem ser forçadas a trabalhar em atividades que colocam sua gravidez e bem-estar em risco.
Quais são os direitos de uma gestante no seu trabalho?
Se houver comprovação, com laudo médico, de que a situação da gestante exige repouso absoluto por mais de 15 dias, a funcionária pode ser afastada e receber auxílio-doença pelo INSS. Esta é uma previsão da Lei 8.213/1991.
Quantas horas por dia a grávida pode trabalhar?
Além disso, trabalhar 8,5 horas por dia ou 90 horas em duas semanas não deve ser excedido. A partir do terceiro mês, trabalhar em qualquer meio de transporte também é proibido.
Quantos atestados médicos à gestante pode apresentar por mês?
Geralmente, o que as empresas têm aceitado, é de um atestado por mês para consulta médica. Isso está dentro da normalidade, em face do que a Lei estabelece.
Estou grávida e cansada posso pegar atestado?
Se durante a gestação a mulher apresentar alguma condição médica que a obrigue a se ausentar do trabalho, ela tem o direito, como qualquer outro funcionário que apresente problemas de saúde, de ter uma licença médica remunerada, mediante atestado médico.
Quando pedir atestado na gravidez?
A licença-maternidade poderá ocorrer a partir do 8º mês da gestação, entre o 28º dia antes da data provável do parto e o dia da ocorrência deste, com duração de 120 dias, sem prejuízo do emprego, dos salários e dos demais benefícios.
Estou grávida e passando muito nervoso no trabalho?
Estresse na gravidez é algo perfeitamente normal e compreensível. Enquanto não comprometer a normalidade na vida da mulher ou sua saúde, só precisa ser gerenciado para não se agravar e evoluir para algum transtorno de ansiedade.
Quantos dias antes do parto posso me afastar do trabalho?
Quando começa a contar a licença-maternidade? A licença começa a contar a partir do momento em que a mulher se afasta do trabalho. Esse afastamento pode ocorrer até 28 dias antes do parto ou a partir do nascimento do bebê.
Qual é a nova lei da gestante?
O PL 2.313/2022 busca garantir à mulher e ao bebê o direito à assistência médica adequada e o acesso a políticas públicas que permitam o pleno desenvolvimento da gestação.
Em quais casos a gestante pode ser afastada pelo INSS?
A gravidez de alto risco ocorre quando se identificam doenças maternas prévias ou mesmo adquiridas durante a gestação que podem colocar em risco a vida da mãe ou da criança. A lei diz que a segurada nesta situação pode pedir o auxílio por incapacidade.
Quantos meses pode pedir licença-maternidade?
Para as mães, o benefício é de mais 60 dias, totalizando 180 dias. No caso de falecimento da mãe, o pai pode gozar do mesmo tempo de licença que seria destinado a ela. Já quando há adoção, é preciso escolher quem terá direito à licença-maternidade, permitido apenas ser um ou outro.
O que a gestante recebe na licença-maternidade?
O valor do salário-maternidade será calculado com base nas últimas 12 remunerações de contribuição. O teto máximo é de R$ 6.433,57 e o mínimo não pode ser menor que o salário mínimo, estipulado em R$ 1.100,00 em 2021. Quem trabalha com carteira assinada não terá redução de salário durante a licença.
Qual é o valor do salário-maternidade em 2023?
R$1.320,00
Uma das regras mais básicas para saber qual o valor do salário-maternidade em 2023 é que ele nunca deve ser menor que um salário mínimo. Ou seja, em 2023, o salário-maternidade deve ser de, no mínimo, R$1.320,00 mensais. Vale lembrar que este é o valor para segurados especiais — ou em regime de economia familiar.
Estou grávida e trabalho em pé?
Trabalhar em pé durante longos períodos na gestação pode afetar desenvolvimento de bebês. Grávidas que passam a maior parte do dia em pé durante o trabalho, como vendedoras e cabeleireiras, geram bebês com a cabeça cerca de 1 cm menor do que a média dos restante das crianças.
Porque grávida não pode ficar muito tempo em pé?
Passar muito tempo em pé durante a gravidez pode retardar crescimento do feto.
Como pegar atestado de 3 dias na gravidez?
Você mesmo pode ligar para o telefone 135 (inss) e tirar qualquer duvida relacionado ao atestado médico.