O que os netos herdam dos avós?

Perguntado por: rassis9 . Última atualização: 28 de abril de 2023
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Se o pai ou a mãe falecem antes dos avós, o neto terá direito à herança deixada na proporção do que seria devido a seus genitores. O direito de representação é um benefício legal que visa reparar o mal sofrido pelos descendentes que perderam seus pais de forma prematura.

Desse modo, se uma pessoa deixa como sucessores quatro netos, sendo um neto filho de seu filho primogênito e três netos filhos de seu filho caçula, todos os netos herdam por direito próprio e partilham a herança por cabeça, cabendo a cada neto um quarto do monte hereditário.

Herdeiro por cabeça: neste caso, o neto somente terá direito à herança quando seu avô não tiver deixado nenhum filho vivo. Então o neto receberá a herança como se fosse o herdeiro direto do avô; Herdeiro por representação: os netos somente terão acesso à herança se o pai vier a morrer antes do avô.

O neto tem direito à herança dos avós quando um dos seus pais já é falecido? Se o pai ou a mãe falecem antes dos avós, o neto terá direito à herança deixada na proporção do que seria devido a seus genitores.

Isso ocorre porque os netos não são considerados herdeiros necessários imediatos dos avós, e sim o cônjuge e os filhos. Ou seja, os netos somente receberão a herança quando na ausência dessas duas figuras na família do avô falecido.

Bens que não entram no inventário
Bens do falecido que não considerados herança; Bens que podem ser pagos diretamente ao herdeiro, mas que são considerados como herança; Bens que já não eram do autor da herança no momento do seu falecimento.

Dito isso, em geral, a herança caberá aos netos, que por sua vez, poderão representar o pai falecido na sucessão de bens deixados pelos avós. Contudo, muita atenção, eles somente terão direito a fatia que deveria ser partilhada ao seu pai, dado que pode haver a existência de tios que também são filhos de seus avós.

Ou seja, genro e nora têm direito à herança dos sogros, desde que sejam casados no regime de comunhão universal de bens. Observação: Os sogros podem ainda impedir os cônjuges de seus filhos de acessarem a herança, gravando seus bens com a chamada cláusula de incomunicabilidade.

Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar.

É possível a doação aos netos deste que não seja ultrapassada a reserva da legítima. A primeira possibilidade é a doação diretamente aos netos, desde que não seja ultrapassada a reserva da legítima, ou seja, os 50% dos bens da pessoa.

“Art. 1.789. Havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor da metade da herança.” Com relação a outra metade, que é chamada de parte indisponível, o autor do testamento pode beneficiar quem quiser, inclusive deixá-la em nome exclusivo de um de seus descendentes.

Sucessão por estirpe ou por direito de representação
Esta modalidade ocorre quando algum dos descendentes diretos (filhos) tiver morrido antes do autor da herança, deixando descendentes também (no caso, netos do falecido, por exemplo).

O espólio do falecido é o conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por ele e seus destinatários são os herdeiros ou beneficiários legais. Até que o inventário seja concluído, uma pessoa deve ser o representante legal de tudo o que pertencer ao falecido.

A partilha de bens é justamente a divisão do patrimônio deixado por aquele que morreu. Ela ocorre entre aqueles que têm direito a esta herança. Após o falecimento, metade dos bens será dividida prioritariamente entre os filhos e o cônjuge do indivíduo.

Através de uma escritura de DOAÇÃO, que deve também ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis competente.

Os avós tem direito de pegar os netos, sendo regulamentado no poder jurídico e não apresentado danos a vida do menor. Os avós tem direito de regulamentação de visitas dos netos sim.

O valor de um processo de inventário é aproximadamente 11% do valor da herança. Mas o valor do inventário pode chegar a 20% em função dos custos de honorários, imposto ITCMD, Despesas com Cartórios ou Custas Processuais. Neste post explicaremos como saber quanto vai custar cada um deles atualizados para o ano de 2022.

Isso quer dizer que o avô ou avó ao elaborar um testamento pode indicar bens aos netos não nascidos, mas sua filha ou filho deve estar vivo no momento da morte do testador para que o futuro bebê possa herdar.