O que o sonambulismo exclui?

Perguntado por: opires5 . Última atualização: 27 de abril de 2023
4.7 / 5 14 votos

c) Sonambulismo – exclui a conduta. d) Movimento reflexo – exclui a conduta. e) Coação física irresistível – aquela que exclui o controle dos movimentos do corpo – um empurrão por exemplo.

Há casos em que NÃO existe conduta humana penalmente relevante. Quando a conduta humana não é penalmente relevante, há exclusão do fato típico.

Excludente de culpabilidade é quando uma pessoa comete um crime, mas não é responsabilizada devido a circunstâncias especiais. Exemplos: agir em legítima defesa para se proteger, agir por necessidade extrema, ser forçado a cometer o crime ou ter doenças mentais que impossibilitam entender a ação como errada.

No entanto, se alguém acordar um sonâmbulo, pode causar-lhe confusão e, às vezes, medo. Alguns sonâmbulos podem até agir de forma agressiva e, por isso, é preciso cuidado ao acordá-los.

Um dos grandes riscos do sonambulismo diz respeito à segurança dos pacientes, já que eles podem se machucar ou se colocar em perigo por fazer atividades durante o sono.

É comum pensar-se que é perigoso acordar um sonâmbulo, o que não corresponde à verdade, embora possa ocorrer um período de confusão ou desorientação após o acordar. Outro erro é assumir-se que o doente não se pode magoar durante o episódio o que, de facto, pode acontecer.

São classificadas de acordo com a fase de sono em que ocorrem – parassonia do sono REM e do sono NREM.

O mais indicado ao perceber que alguém que está perto de você está tendo um episódio de sonambulismo, é encaminhar a pessoa de volta para a cama para continuar dormindo – e tentar não acordá-la! Acordar um sonâmbulo, ou seja, induzir estímulos externos, só faz com que a crise seja prolongada e demore mais para passar.

São elas: legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito. Assim, embora a conduta seja formalmente típica, essas excludentes garantem uma justificativa capaz de remover o aspecto ilícito da ação.

Visto isso, dão quatro causas excludentes de tipicidade: coação física absoluta; insignificância; adequação social; e.

São causas de exclusão da conduta: a) Caso fortuito ou de força maior: segundo o Código Civil, há o caso fortuito ou de força maior quando uma determinada ação gera consequências imprevisíveis, impossíveis de evitar ou impedir.

Elementos Da Culpabilidade
A partir da Teoria Normativa Pura da Culpabilidade três elementos essenciais lhes são atribuídos: Imputabilidade, Potencial Consciência da Ilicitude e Exigibilidade de Conduta Diversa.

O artigo 26 do Código Penal descreve o conceito do que é um inimputável. Segundo o referido artigo, pessoas que, por doença ou mal desenvolvimento mental, não podiam entender que o ato que cometeram era um crime, e por isso não são penalizadas...

a decadência ou a perempção; a renúncia ao direito de queixa ou o perdão aceito; a retratação do agente; e o perdão judicial.

O médico responsável pelo tratamento de distúrbios do sono, como o sonambulismo, é o médico que atua em neurologia. Para descobrir a causa da desordem, ele investigará todo o histórico do paciente.

Significado de falar dormindo para o Espiritismo
Na maioria das vezes, esse fenômeno é conhecido como a mediunidade inconsciente e o corpo transita por atividades semelhantes às quais vive no cotidiano.

Segundo cientista britânica, duas em cada três pessoas falam enquanto estão adormecidas; estresse, privação de sono e álcool são alguns dos fatores de risco. Frases desconexas, palavras soltas, ou até continuação de conversas anteriores, uma grande maioria das pessoas fala durante o sono.

Conclusão. Terrores noturnos são episódios curtos e assustadores que podem fazer com que você grite ou se levante da cama durante o sonho. Apesar de ser mais comum com crianças, eles podem acontecer com adultos também. Não se tem certeza sobre as causas exatas, mas muitos fatores podem ter influência.

O sonambulismo pode ser perigoso porque a pessoa é capaz de realizar suas tarefas cotidianas sem pensar. Por isso, ela pode manusear facas, caminhar e até mesmo dirigir durante uma crise. Esse comportamento começa entre uma ou duas horas após o adormecer.

Na coação moral irresistível (vis compulsiva), o agente é impossibilitado de agir de forma voluntária por conta de coação de ordem moral. Exclui-se a culpabilidade em função da inexigibilidade de conduta diversa. Aqui, há fato típico e ilícito, mas a culpabilidade está excluída.

Na coação moral, o coator, para alcançar o resultado ilícito desejado, ameaça o coagido, e este, por medo, realiza a conduta criminosa. Essa intimidação recai sobre sua vontade, viciando-a, de modo a retirar a exigência legal de agir de maneira diferente.