O que o médico do trabalho avalia?

Perguntado por: esantana . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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É esse profissional que avalia as condições de trabalho que uma empresa oferece. Também é seu dever avaliar se o desempenho de determinada função pode gerar ou não risco para a saúde física ou mental dos funcionários.

O laudo médico corresponde ao documento que comprova que o empregado passou por perícia médica junto ao INSS. Portanto, só pode ser solicitado e entregue por funcionários que se afastaram por mais de 15 dias seguidos do trabalho. É possível solicitar o laudo pelo site do INSS, aplicativo ou ligando 135.

No Brasil, uma das principais tarefas do médico do trabalho é coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), um conjunto de normas obrigatórias em todas as empresas com trabalhadores contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), independentemente do segmento ou do porte do negócio.

As principais são HIV e gravidez. Essas duas condições bem como outras que podem provocar discriminação, são proibidas pelo Ministério do Trabalho de serem motivo para uma não contratação. Sendo assim, não se pode solicitar esse tipo de teste que detecta essas condições quando for feito o exame admissional.

O exame de Retorno ao Trabalho é realizado em funcionários que ficaram afastados do trabalho. Ele deve ser realizado obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a trinta dias, por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.

A reprovação no exame admissional pode ocorrer em casos onde avaliação médica obrigatória detecta algum problema que pode impedir a execução devida das tarefas pelo colaborador. Se o exame não for feito antes do início do contrato de trabalho, tanto o profissional quanto a empresa estão passíveis de sanções legais.

Afastamento por doença
Se a empresa possuir convênio ou médico do trabalho interno, cabe a ele homologar o atestado do funcionário e ratificar a necessidade do afastamento pelos primeiros 15 dias, período no qual a empresa deve pagar, integralmente, o salário do trabalhador.

Após ser considerado inapto no exame de readmissão, a primeira orientação é diálogo com o empregador no intuito de obter uma nova avaliação médica. Caso não seja possível, você deve deixar claro que está à disposição da empresa, inclusive por escrito – isso pode fazer a diferença no futuro.

O pagamento dos primeiros 15 dias do afastamento ficam a cargo da empresa. Os dias seguintes cabem ao INSS. Ele pode voltar caso esteja recuperado, ainda que não tenha ocorrido a perícia do INSS. A partir de 30 dias de afastamento, o retorno depende da realização de um exame de saúde ocupacional.

O exame consiste em avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional, exame físico e psicológico. O objetivo do exame de retorno ao trabalho é verificar se o trabalhador realmente recuperou sua saúde física após o período afastado e está apto para voltar a executar suas atividades.

Como já destacado, a medicina do trabalho tem como foco a prevenção de doenças e controle de riscos ambientais. Portanto, os médicos do trabalho fazem uma mediação entre as exigências da empresa para as atividades profissionais e o impacto na saúde dos colaboradores.

b) devem constar dos ASO os riscos passíveis de causar doenças, exclusivamente ocupacionais, relacionados com a atividade do trabalhador e em consonância com os exames complementares de controle médico. Entende-se como risco(s) ocupacional(is) especifico(s) [aquele] que o empregado está exposto no setor/função.

Ausência do trabalho: o que a CLT diz. Existem, ainda, outros tipos de afastamentos previstos pela lei, de acordo com o Art. 473. Assim, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê que o trabalhador tem direito a se ausentar do emprego por uma série de dias por doença, acidentes, motivos de força maior ou vontade própria ...

Para solicitar o afastamento INSS, o trabalhador pode entrar em contato com o Instituto de duas maneiras:

  1. Pelo telefone: basta ligar para o número 135;
  2. Pelo portal Meu INSS: acessando pelo aplicativo disponível para os sistemas Android e iOS, ou pelo site.

Em geral, esse afastamento ocorre por doença, mediante a apresentação de um documento que comprove a necessidade de ausência do trabalho para recuperação, como um atestado médico online ou físico. Além disso, podem ocorrer afastamentos por acidente de trabalho, invalidez, entre outros motivos.