O que o índio ganha do governo?

Perguntado por: abittencourt . Última atualização: 1 de maio de 2023
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei 1142/20, que institui auxílio emergencial no valor de um salário mínimo (R$ 1.045) mensal a famílias indígenas enquanto perdurar o estado de emergência pelo novo coronavírus.

A média salarial de Indigenista Especializado é de R$ 6.500 por mês em Brasil, que é 21% menor do que a média salarial mensal da empresa Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para essa vaga, que é de R$ 8.285.

8) Os povos indígenas têm o direito de manifestar, praticar e ensinar suas próprias tradições espirituais e religiosas, costumes e cerimônias; o direito de manter, proteger e ter acesso em privacidade aos sítios religiosos e culturais; o direito ao uso e controle de objetos cerimoniais; e o direito à repartição de ...

A intenção é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários. Os percentuais de aumento vão variar de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400 a R$ 900. “O Bolsa Permanência é uma conquista importante dos povos indígenas.

A índia recebe o auxílio-natalidade que varia de R$ 500,00 a R$ 800,00.

Explorando a riqueza existente nos 3,3 milhões de hectares de sua reserva no sul do Pará - especialmente o mogno e o ouro, os caiapós viraram os índios mais ricos do Brasil.

Direitos previdenciários para indígenas

  • Salário-maternidade;
  • Auxílio-doença;
  • Pensão por morte;
  • Bolsa família;
  • Auxílio-reclusão;

Como segurado especial a aposentadoria do indígena será paga no valor de um salário mínimo.

A subsistência da população indígena está diretamente ligada ao governo. Benefícios sociais constituem a principal fonte de renda do grupo. Mais de 60% dos domicílios indígenas são atendidos por programas assistenciais. Além de provedor de recursos, o Estado é também o principal empregador.

Caso deseje receber atendimento presencial, o cidadão poderá também entrar em contado com a Funai, pelos telefones (61) 3247-6306 /6307, ou presencialmente no endereço SCS, Quadra 09, Torre B - Ed. Parque Cidade Corporate - 1º subsolo, Brasília/DF - CEP 70.308-200, no período de 9h às 17h.

Como uma organização estatal, o trabalho na Funai exige a realização de concurso público. Ou seja, para trabalhar na Fundação Nacional dos Povos Indígenas, será preciso ser aprovado na seleção da organização, que é composta por provas. A boa notícia é que tem concurso previsto ainda para 2023.

Veja quais são os requisitos de escolaridade para investidura nos cargos:

  1. Especialista em Indigenismo: graduação em nível superior ou habilitação legal equivalente;
  2. Agente em Indigenismo: certificado de conclusão de ensino médio ou habilitação legal equivalente.

A Constituição prevê que a responsabilidade de defender judicialmente os direitos indígenas é atribuição do Ministério Público Federal (Art. 129, V).

Sua missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil. Cabe à Funai promover estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas.