O que o estagiário recebe quando sai da empresa?

Perguntado por: aassis . Última atualização: 21 de fevereiro de 2023
4.5 / 5 6 votos

Como é o cálculo da rescisão do estagiário? O cálculo para o acerto é referente ao período de recesso não desfrutado. Dessa forma, para fazer um cálculo de quanto irá embolsar, basta multiplicar a quantidade de meses cumpridos por 2,5. Então, por exemplo, se a relação durou um semestre, receberá o referente a 15 dias.

O empregador deve garantir que a rescisão do contrato de trabalho seja realizada de acordo com as regras legais, de forma a evitar o pagamento de multas previstas no artigo 477 da CLT. O prazo para o pagamento da rescisão é de 10 dias corridos, a contar do término do contrato.

Segundo a Lei do Estágio, os direitos do estagiário são: férias de 30 dias a cada 12 meses trabalhados, salário e vale-transporte em caso de estágio não obrigatório, seguro contra acidentes pessoais, carga horária máxima de 6 horas diárias e 30 horas semanais e mais.

Estagiários ganham 13º salário? Obrigatoriamente, os estagiários não possuem o direito à 13ª bolsa-auxílio. No entanto, as principais entidades ligadas ao setor sugerem que seja oferecido, ou quando o estudante completa um ano de contrato com a empresa.

O salário mensal de um estagiário é definido dependendo da área de atuação e do setor que é contratado. Também chamada de bolsa estágio, varia muito podendo ser de R$ 400,00 até R$ 3.026,00 por mês, com base nas faixas salariais da glassdoor, empresa líder mundial em insights sobre empregos e empresas.

Quando o estagiário recebe alguma contraprestação por seus serviços, as férias também devem ser remuneradas. Todavia, como o estágio não se trata de uma relação empregatícia, o estudante não possui direito ao acréscimo constitucional de um terço em suas férias e nem ao 13º salário, como já foi citado.

Como o estágio não configura vínculo empregatício entre as partes, o profissional não terá direito ao recebimento do FGTS após o término do contrato.

Como calcular as férias de um estagiário
Para isso, dividiremos 30 (quantidade de dias no mês) por 12 (quantidade de meses do ano) e, em seguida, multiplicaremos o resultado pelos meses em que o estudante realizou o estágio que, no caso do nosso exemplo, foram seis. 30/12 = 2,5 x 6 = 15 dias.

Converse com seu supervisor!
Apresente ao profissional responsável pelo seu estágio as suas questões, insatisfações que o levaram a pensar em ser dispensado. Em alguns casos o supervisor não tem conhecimento de determinadas situações, como um todo.

O estagiário tem direito à rescisão do termo de compromisso a qualquer momento, tanto por parte dele quanto da empresa contratante. Quando isso ocorre, o estudante tem direito a receber os dias trabalhados no último mês, mais um recesso remunerado proporcional à duração do estágio.

A rescisão de contrato do estagiário pode se dar tanto pelo fim do período acordado, quanto pelo desejo de uma das partes. Independente da situação, o estagiário tem direito a receber pelos dias em que estagiou no mês de desligamento e pelo recesso (férias).

- Caso o estagiário falte por 8 dias consecutivos ou 15 dias intercalados no mês, sem justificativa, pode acarretar em seu desligamento do estágio.

O estágio não deve ser confundido com emprego e, portanto, o estagiário não deve ser cadastrado no PIS/PASEP, não deve ter contrato de experiência, não tem direito 13º salário, aviso prévio, verbas rescisórias, FGTS, entre outros direitos trabalhistas normalmente assegurados aos celetistas.

R$ 1.500,00

A Secretaria Municipal de Educação (SME) ampliou mais uma vez, o valor da bolsa-auxílio para estagiários, que passou de R$ R$1.346,25 em 30 horas semanais para R$ 1.500,00, com um auxílio-transporte de R$ 193,60 e auxílio-refeição de R$ 25,00 por dia.

No cargo de Estagiário Aprendiz se inicia ganhando R$ 562,00 de salário e pode vir a ganhar até R$ 1.171,00. A média salarial para Estagiário Aprendiz no Brasil é de R$ 862,00. A formação mais comum é de Ensino Médio (2º Grau).

06) QUEM RECEBE SEGURO DESEMPREGO PODE SER ESTAGIÁRIO? A princípio sim. O estágio, ainda que remunerado, não é considerado um emprego e, por isto, é possível que o estudante que receba seguro-desemprego ingresse em um estágio sem perder o direito a continuar recebendo as parcelas do seguro desemprego.

Sobre a Lei do Estagiário referente às férias
Assim sendo, quando está previsto no contrato a concessão de bolsa ou qualquer outra forma de pagamento, as férias precisam ser igualmente remuneradas. Ou seja, os estagiários irão receber normalmente o seu salário, mesmo estando em férias.

O IRRF deverá ser descontado sempre que a remuneração recebida pelo estagiário for superior a R$ 1.903,98, portanto, mesmo se tratando de uma bolsa-auxílio, o tributo deverá ser recolhido.

Entre seus benefícios estão: 30 dias de Recesso Remunerado – caso o contrato ultrapasse um ano de duração, Auxílio Transporte e seguro de vida, sendo que não há previsão de desconto em folha. Para os estágios não-obrigatório exige pagamento de bolsa-auxílio que deve ser acordado antes da contratação.

De acordo com a legislação, um estagiário não tem direito a verbas rescisórias, 13º salário, aviso-prévio, FGTS e demais benefícios de um trabalhador no regime CLT.

Divida o seu salário por 12 e multiplique pela quantidade de meses que você trabalhou no ano que está em curso. No exemplo anterior, basta multiplicar 1/12 do seu salário por 6. Aqui, novamente vale a data de corte do dia 15 de cada mês para o cálculo proporcional.