O que o condutor que vai parar o veículo no acostamento deve fazer?

Perguntado por: ialbuquerque . Última atualização: 18 de maio de 2023
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Parar no acostamento em situações de emergência requer alguns cuidados para evitar acidentes graves. O primeiro passo é ligar o pisca-alerta (sinalizando que algo está errado) e estacionar o carro da maneira mais correta possível, evitando que parte do carro ainda permaneça dentro da faixa de rodagem.

Só é permitido estacionar no acostamento em situações de urgências, como pneu furado, problemas mecânicos, elétricos ou se alguma pessoa estiver passando mal durante a viagem.

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu Anexo I, acostamento é parte da via diferenciada da pista de rolamento que se destina à parada ou estacionamento de veículos, em caso de emergência, e à circulação de pedestres e bicicletas, quando não houver local apropriado para esse fim.

Quando o pisca-alerta deve ser usado
Em acostamento de estradas; Se o veículo apresentar defeito em via pública – inclusive se o condutor seguir dirigindo após perceber a falha; Sob emergência (algum passageiro precisando de socorro imediato); Veículo imobilizado (parado).

Deixar de parar o veículo no acostamento à direita, para aguardar a oportunidade de cruzar a pista ou entrar à esquerda, onde não houver local apropriado para operação de retorno: Infração - grave; Penalidade - multa.

A legislação de trânsito no Brasil proíbe o ato de ultrapassar veículo pelo acostamento e utilizar o espaço como pista, ou seja, transitar pelo acostamento. Também não é permitido parar o veículo na via à direita, para cruzar a pista ou entrar à esquerda, onde não houver local apropriado para operação de retorno.

Confira as dicas para utilizar o acostamento:
É proibido trafegar no acostamento. O local pode ser utilizado apenas em casos de emergência; Havendo possibilidade, o condutor deve parar o veículo em locais onde possa ser visto, evitando curvas ou aclives; Quando parado no acostamento, entende-se situação de emergência.

Ao contrário do que muitos motoristas pensam, parar no acostamento para atender o celular, também não é permitido. “Não pode parar no acostamento para fazer uso do telefone celular. Só pode parar no acostamento em caso de urgência.

INFRAÇÃO: Estacionar em fila dupla é considerada infração grave pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), gera multa de R$ 127,69, cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação e provoca remoção do veículo.

Definição de Acostamento Segundo o CTB
ACOSTAMENTO – parte da via diferenciada da pista de rolamento destinada à parada ou estacionamento de veículos, em caso de emergência, e à circulação de pedestres e bicicletas, quando não houver local apropriado para esse fim.”

Quando é possível utilizar o acostamento? De acordo com o CTB, o uso dos acostamentos em rodovias, fundamentalmente é para situações de emergência. Como por exemplo, pane no veículo, acidente, falta de combustível ou condutor ou passageiro com problemas de saúde.

O primeiro passo é encontrar um local seguro para estacionar o seu veículo, próximo ao local, buscar um local seguro e sem trânsito para permanecer fora do veículo. Ao selecionar o local de parada, diminua a velocidade gradativamente e sinalize com o pisca-alerta.

Para utilização com segurança da faixa de aceleração, o condutor deve sinalizar utilizando a seta do veículo, aumentar a velocidade gradativamente, compatível com as dos demais veículos que já estão na rodovia, verifique nos retrovisores a melhor oportunidade para adentrar à rodovia e tome seu lugar na pista da direita ...

O farol alto só deve ser utilizado em vias sem iluminação pública e desde que não exista um veículo no sentido contrário. Se estiver utilizando na estrada, fique atento para desligar imediatamente assim que perceber a presença de outro veículo, tanto no sentido contrário como no sentido em que você trafega.

O triângulo deve ser usado quando o veículo estiver impossibilitado de andar e é fundamental para avisar aos outros motoristas que há alguém parado logo à frente, diminuindo assim o risco de acidente.

De maneira geral, essa manobra deve ser sempre realizada pela esquerda. Mas existe uma única situação em que ultrapassar pela direita é permitido: quando o veículo da frente sinaliza uma curva à esquerda.

Ultrapassagem no acostamento
Segundo o artigo 202 do CTB, caso o motorista ultrapasse pelo acostamento, a multa, já considerada gravíssima, multiplica-se por 5, tornando o valor ainda mais alto: R$ 1.467,35. Ele também sofrerá a adição de 7 pontos na CNH.

Geralmente, infrações como a ultrapassagem pelo acostamento são flagradas pela presença de agentes de trânsito da rodovia. Assim, o agente, após presenciar o ato, solicita a parada do condutor para aplicar a penalidade.

O que diz o Código de Trânsito Brasileiro? “Art. 44-A: É livre o movimento de conversão à direita diante de sinal vermelho do semáforo onde houver sinalização indicativa que permita essa conversão, observados os arts. 44, 45 e 70 deste código (incluído pela Lei nº 14.071, de 2020/Vigência)”.

Conforme o CTB, é infração grave deixar de reduzir a velocidade do veículo ao aproximar-se do acostamento.

Quais são as normas para estacionamento e paradas de veículos? Em frente a rebaixamentos de calçada (isto é, por onde entram e saem veículos de garagens e estacionamentos). Em ponto de ônibus. Em áreas de estacionamento exclusivo (por exemplo, para ambulâncias ou táxi).