O que mudou na lei da auto escola?

Perguntado por: uornelas . Última atualização: 11 de fevereiro de 2023
4.6 / 5 12 votos

Projeto desobriga formação em autoescola para obter carteira de motorista. O Projeto de Lei 4474/20 torna facultativa a frequência em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Conforme as novas regras, o período para renovação da carteira de motorista é o seguinte: 10 anos para motoristas com menos de 50 anos; 5 anos para motoristas com idade entre 50 e 70 anos; 3 anos para condutores com idade igual ou superior aos 70 anos.

R$ 113,06

Quanto custa? Em SP, o valor para quem for renovar a CNH em 2023 é de R$ 113,06 para o exame médico e R$ 124,06 para a emissão do novo documento e envio pelos Correios.

O interessado em tirar a CNH deve preencher o formulário de inscrição inicial online e efetuar o pagamento da taxa de inscrição. O cadastro também pode ser feito pessoalmente na sede do Departamento de Trânsito, na Ciretran das cidades do interior ou em um Centro de Formação de Condutores (CFC).

Desde janeiro de 2023, algumas regras entraram em vigor no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As mudanças englobam desde a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), até a utilização do farol baixo em rodovias e alterações para insulfilm nos veículos.

140, a frequência em cursos teóricos e práticos de autoescolas ou outras entidades destinadas à formação de condutores para as categorias A e B”, diz o texto.

Nesta linha, a CNH em 2023 já conta com um novo visual, informações adicionais e mecanismos atualizados de segurança frente à fraudes e falsificações. Em suma, o documento, agora, se aproxima dos padrões internacionais, tendo, inclusive, tradução para as línguas inglesa e espanhola.

Fim das autoescolas em 2023? O Projeto de Lei 6.485/19 ainda está em trâmite no Senado Federal, a expectativa é que a casa vote o fim da obrigatoriedade das autoescolas em 2023.

Vamos responder essa pergunta de forma simples e direta: não é conseguir finalizar o processo de primeira habilitação em 1 mês, pois ele é complexo e passa por diversas etapas. São elas: Matrícula e exames.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, em 13 de outubro de 2020, a Lei nº 14.071, que trata da modernização do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A partir de 12 abril de 2021 (180 dias após a aprovação), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá validade de 10 anos.

O órgão responsável explica que, em casos de reprovação, seja no exame teórico ou prático, o aluno deverá pagar novamente a taxa de R$ 43,96, para realizar o teste novamente.

O prazo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi ampliado até 31 de dezembro de 2023. A deliberação foi publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Assim, quem pretende tirar CNH tem mais de um ano para concluir o processo de habilitação. Antes da medida, o prazo era 31 de dezembro de 2022.

No momento em que você dá a largada para obter sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) preenchendo o formulário de inscrição e pagando a taxa de inscrição, o relógio começa a correr: o prazo máximo para terminar todo processo que garantirá a tão almejada permissão para dirigir é de 12 meses corridos.

Márcia Pontes – De modo geral, o que mais reprova os candidatos no exame prático são: a baliza, avançar sinal de parada obrigatória (placa R1), não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la incorretamente, perder o controle do veículo em movimento.