O que mais dá cadeia no Brasil?

Perguntado por: ajordao . Última atualização: 17 de janeiro de 2023
4.2 / 5 17 votos

Os crimes relacionados ao tráfico de drogas são os que mais levam pessoas às prisões no Brasil, com 28% da população carcerária total, segundo o Depen. Somados, roubos e furtos chegam a 37% das ocorrências. Os homicídios representam 11% dos crimes que causam prisão.

Se considerarmos somente as penas máximas, a maior pena prevista no Código Penal é 30 anos, prevista para os seguintes crimes: – Homicídio qualificado, incluindo o feminicídio (art. 121, § 2º, do Código Penal).

Mas o homicídio doloso (também chamado simples) não é o homicídio mais grave que temos. Há o homicídio qualificado, cuja pena chega a 30 anos. Logo é o crime mais grave que temos, pois não há pena superior a 30 anos no Brasil, certo?

Não é bem assim!
A pena capital é proibida pela lei brasileira em casos de crimes civis, mas a nossa Constituição permite que ela seja aplicada em casos de crimes cometidos em tempos de guerra. É o que diz o inciso 47 do artigo 5º da nossa Constituição: “não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada”.

Jaú Essa cidade conquistou o topo no ranking do Ipea, com uma taxa de mortes violentas de apenas 2,7 para cada 100 mil habitantes (a média nacional gira em torno de 37,6). Localizada a cerca de 300 km da capital paulista, Jaú é uma cidade com 151 mil habitantes.

Definido legalmente como a infração penal a que a lei comina pena de reclusão ou de detenção, quer isoladamente, quer alternativa ou cumulativamente com a pena de multa. A doutrina define crime como o "fato proibido por lei sob ameaça de uma pena" (Bento de Faria).

Latrocínio
É considerado um dos crimes hediondos mais graves do país com a pena podendo chegar a 30 anos, desde que se comprove a intenção de matar.

132 - Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente: Pena - detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave. Parágrafo único.

Homicídio simples – O crime se refere à ação de matar alguém sem agravantes cruéis (qualificadoras) ou sem domínio de violenta emoção (privilegiado). A classificação depende das condições, das intenções e dos meios utilizados pelo autor.

A maior parte dos presos tem entre 18 e 24 anos, o que corresponde a quase 160 mil presos. No segundo maior grupo, aparecem presos de 25 a 29 anos. No total, a população carcerária é predominantemente masculina. Apenas 5% são mulheres.

DE ONDE VEM TODO ESSE DINHEIRO? O montante destinado à manutenção do sistema prisional vem do Fundo Penitenciário, que pode ser nacional ou estadual.

No AR em 05/05/2022 - 12:15
Um relatório da Defensoria Pública do Rio De Janeiro revela que 80% das pessoas presas injustamente, após reconhecimento fotográfico nas investigações da Polícia Civil, passaram mais de um ano atrás das grades. Foram analisados 242 processos e em 30% deles os réus tinham sido inocentados.

Preso pode diminuir tempo de cumprimento de pena por trabalho ou estudo. A Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, também conhecida como Lei de Execuções Penais – LEP, regulamenta em seu texto a diminuição de pena do preso por trabalho ou estudo.

Os tipos de pena privativa de liberdade previstos na legislação penal são: reclusão (crimes graves), detenção (crimes menos graves) e prisão simples (contravenções penais).

2º - A pena aumenta-se de um terço até metade : I - se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma; II - se há o concurso de duas ou mais pessoas; III - se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância.

Homicídio - Crime contra a vida; Pena de 6 a 20 anos, se qualificado ou feminicídio, pode ir de 12 a 30 anos. Latrocínio - Crime contra o patrimônio - Roubo com o resultado morte; Forma qualificada do crime de roubo, com aumento de pena pelo resultado morte; Pena de 20 a 30 anos de prisão e multa.

O que pode ser feito para livrar um flagrante? A única alternativa para não ser conduzido, de imediato, à delegacia em uma situação de flagrante delito é a fuga do local do crime, mas essa conduta não impede necessariamente que o autor de um delito seja preso em flagrante.

Jovens e negros
Entre as vítimas de crimes violentos, os jovens e os negros são a maioria. Segundo o estudo do Ipea, de um total de 59 080 homicídios registrados em 2015, 31 264 foram de jovens (53 por cento). De acordo com o mesmo estudo, a cada cem pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negros.