O que levar na perícia médica do INSS BPC?

Perguntado por: agaspar . Última atualização: 3 de fevereiro de 2023
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Quais documentos médicos devo levar no dia da perícia?

  • Documento de identificação com foto;
  • Carteira de trabalho;
  • Comprovante de endereço;
  • ASO emitido pelo médico do trabalho, em que se atesta a condição de saúde do trabalhador;
  • Carta da empresa declarando o último dia de trabalho;

O resultado da perícia médica do INSS não sair na hora, porém, é liberada no mesmo dia. O INSS disponibiliza o resultado para consulta, a partir das 21 horas do dia que a perícia foi realizada. A consulta pode ser feita através do site ou aplicativo Meu INSS ou pelo número do INSS 135.

O prazo para começar o pagamento de um benefício do INSS após a perícia é de 45 dias. No entanto, pode chegar a 90 dias, caso o órgão solicite uma prorrogação justificada desse prazo. Já os prazos de análise para concessão do benefício são diferentes. E variam conforme o tipo de benefício que é solicitado.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência e a idosos cuja renda familiar mensal per capita seja inferior a 1/2 salário mínimo.

A função do perito é verificar se você tem direito ao benefício, evitando que possa haver possíveis fraudes. Então, você precisa entender que esses documentos são as suas provas. Sem eles, não terá como comprovar o seu direito.

Lembre-se sempre de falar quais são as suas dificuldades hoje para trabalhar. Ou seja, é necessário explicar ao perito que a sua capacidade de trabalho está comprometida com a enfermidade. Isto é importante porque o que dá direito a um benefício previdenciário é a incapacidade e, não, a doença.

Como saber se o BPC foi liberado? É possível verificar através do site ou aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente em uma agência do INSS, sempre com o número do CPF do titular.

Qual o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O valor corresponde a um salário mínimo, que em 2022 é de R$ 1.212.

Os dois benefícios citados são assistenciais e tem como objetivo a proteção social, por essa razão é permitida a cumulação entre os dois benefícios. Mas para isso, basta que a pessoa esteja apta ao recebimento dos dois benefícios.

R$ 1.302,00

O valor atual do BPC é de um salário-mínimo (R$ 1.302,00 em 2023). Existem duas categorias de beneficiários do BPC: Pessoas com deficiência, sem idade mínima estabelecida; e. Idosos a partir dos 65 anos de idade.

Mas por que o INSS demora tanto? A demora da análise de um benefício no processo administrativo do INSS pode ter origem em falhas internas do instituto ou por desatenção do próprio segurado, por exemplo.

Como regra, a avaliação social acontece no formato de uma entrevista, a qual será conduzida por um assistente social, quem fará perguntas relacionadas aos familiares, à situação financeira e aos tratamentos de saúde, por exemplo.

Assim o BPC-LOAS e os pedidos de aposentadoria poderão ser analisados em até 90 dias, já o pedido de pensão por morte deverá ser analisado em até 60 dias, e o salário-maternidade em até 30 dias.

Para conceder o BPC, a 5ª Turma seguiu o entendimento de que a aposentadoria no valor de um salário mínimo recebida pelo marido dela não deve ser considerada no cálculo da renda mensal familiar.

Muitas vezes o segurado leva documentos desatualizados ou faltantes para a perícia e acaba tendo seu benefício negado. É importante que o atestado tenha o nome do médico, o número do CRM do profissional, data e hora, assinatura e carimbo do profissional, quantidade de dias de afastamento, CID, etc.

O perito judicial é, em resumo, o especialista em alguma área do conhecimento responsável pelo levantamento de provas técnicas em processos judiciais. Ao longo dos processos, é comum que haja a necessidade de levantamento de provas para a tomada de decisão.

É possível fazer um pedido de reconsideração solicitando uma nova perícia pelo telefone 135 ou pelo portal do INSS. É possível solicitar este serviço uma única vez em cada benefício.

Às vezes o perito pergunta: “Onde dói?”, e o periciado responde sobre o seu relacionamento com a empresa. Eu sei que você está morrendo de vontade de contar tudo para o perito, mas cada questão na sua hora. A perícia apresenta um roteiro para nada ficar de fora. Foco é o seu melhor aliado.