O que invalida um casamento católico?

Perguntado por: usalazar5 . Última atualização: 28 de abril de 2023
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À luz do direito canónico, há vários motivos que podem ser invocados para a nulidade do casamento católico que, quando válido, é “inviolável”. Entre eles a falta de consentimento, seja por “imaturidade” ou por “causas de natureza psíquica” ou pela exclusão à partida de um dos princípios basilares da união.

Jesus mostra que a aliança matrimonial pode ser quebrada pela infidelidade e que, neste caso, o divórcio é autorizado, mas não obrigatório. Além disso, no caso de divórcios válidos, o novo casamento é autorizado. Palavras-chaves: Divórcio e novo casamento (NT). Mateus 5.31,32.

Uma dúvida frequente entre os fiéis são os motivos para conseguir a nulidade do casamento. O padre afirma que existem vários previstos no Direito Canônico. Falta de maturidade para cumprir as obrigações legais do matrimônio e a infidelidade são alguns deles, mas cada caso é analisado de forma singular.

O casamento religioso é considerado indissolúvel pela Igreja Católica.

A Igreja Católica não reconhece o divórcio, e prega que o casamento é para sempre. Em setembro do ano passado, contudo, o papa informou ter nomeado uma comissão para propor a reforma nesses procedimentos, para "simplificá-los e racionalizá-los enquanto garante o princípio da indissolubilidade do casamento".

O desejo da nulidade deve ser encaminhado ao Tribunal Eclesiástico, que será apreciado conforme as regras do Código de Direito Canônico, e cada caso em suas peculiaridades.

A primeira dessas hipóteses é a ausência de idade mínima para o casamento, que é de 16 anos para as mulheres e 18 anos para os homens. Caso um dos cônjuges tenha se casado com menos idade do que a permitida, o casamento pode ser anulado. A segunda hipótese é a ausência de autorização para o casamento de menor.

As Causas de Nulidade Matrimonial

  • Nulidades derivadas de impedimentos.
  • Nulidades por vicio de consentimento.
  • Nulidades por defeito de forma.

A falta de respeito é o fator nº1
Isso transmite uma energia muito ruim para o(a) parceiro(a). Interromper sempre que a outra pessoa está falando também demonstra grande falta de respeito, assim como não demonstrar o menor interesse no que o outro fala.

“Se alguém casar no serviço religioso e, antes de validar esse casamento civilmente no cartório, vier a casar-se com outra pessoa no civil, o segundo casamento, o civil, será válido, e o primeiro, o religioso, será nulo, como se nunca tivesse existido aos olhos da lei”.

A traição não é fundamento para anulação de casamento com base no artigo 1.557 do Código Civil, porque não caracteriza erro essencial quanto à pessoa. Na origem, a esposa ajuizou ação de anulação de casamento com pedido de indenização por danos morais e materiais.

Com a certeza moral do primeiro juiz, o matrimônio será declarado nulo no prazo máximo de um ano. Com a reforma do Papa, somente será necessária uma sentença, a menos que seja feita uma apelação.

- Através de um processo judicial consensual, com consentimento de ambos os cônjuges; - Processo litigioso, sem consenso em um ou mais termos do divórcio. A anulação de um casamento ocorre judicialmente, reconhecendo a existência de um vício na celebração do casamento que o impede de produzir seus efeitos regulares.

O custo do processo é de três salários mínimos, mas pode ser dividido. Porém, quando o solicitante demonstrar que não tem condições de pagar, a Igreja isenta da taxa, conforme orientação do Papa Francisco.

Primeiro, é importante lembrar que o sacramento da Igreja Católica não permite que alguém que já tenha se casado em cerimônia religiosa celebre outra união, mesmo após o divórcio.

A Igreja Católica considera que um casamento religioso não pode ser dissolvido. Por isso, de acordo com o direito canônico, pessoas que se separaram e voltaram a se casar pelo rito civil estão em adultério em relação ao primeiro cônjuge. Por esta interpretação, eles se tornam impedidos de participar da comunhão.

Por outro lado as pessoas casadas só no civil e divorciadas podem comungar.