O que foi o Congresso de Viena explique?

Perguntado por: acarvalho . Última atualização: 20 de maio de 2023
4.3 / 5 2 votos

O Congresso de Viena foi uma conferência realizada por representantes dos países europeus que reorganizaram a ordem geopolítica da Europa após o fim das guerras napoleônicas. O Congresso de Viena ocorreu entre os anos de 1814 e 1815 para redefinir o mapa europeu após o fim da Era Napoleônica.

Objetivos. Os objetivos eram, também, reprimir os movimentos liberais que arriscassem o equilíbrio europeu, a política de restauração e a legitimidade europeia. O pacto foi assinado pela Áustria, Prússia, Grã-Bretanha e Rússia.

Os líderes que organizaram o Congresso de Viena foram Clemente de Matternich, Primeiro-ministro da Áustria; Alexandre I, czar da Rússia; Robert Stewart (Visconde de Castlareagh), Primeiro-ministro inglês, e Frederico Guilherme III, rei da Prússia.

Em 1988 houve a Convenção de Viena tendo como principal objetivo unir diversos países no combate ao narcotráfico e ao seu financiamento. O Brasil aderiu em 1991 e em 1998 foi sancionada a Lei 9.613, traçando as principais diretrizes a serem observadas para o combate e a prevenção dos referidos crimes.

O Congresso de Viena tinha por objetivos expressos trazer a paz para a Europa (pondo fim ao período napoleônico de guerras constantes) e restabelecer as monarquias absolutistas.

Com esses objetivos em vista, as negociações estabeleceram três princípios que nortearam as ações deliberadas no Congresso:

  • Restauração. Previa que as casas reais que foram depostas pela Revolução Francesa e por Napoleão deveriam voltar a seus tronos. ...
  • Legitimidade. ...
  • Equilíbrio.

O Congresso de Viena foi uma conferência ocorrida entre 1814 e 1815 que tinha como objetivo reorganizar o mapa do continente europeu após a derrota de Napoleão Bonaparte.

O congresso de Viena, ocorrido entre 1814 e 1815, reuniu os principais representantes das monarquias europeias – dentre eles o czar russo Alexandre I, o ministro francês Charles Talleyrand e o príncipe austríaco Klemens Metternich – para discutir o retorno de territórios e do próprio sistema político após a derrota de ...

Na Europa, o equilíbrio entre as cinco grandes potências França, Inglaterra, Prússia, Rússia e Áustria ("Pentarquia") foi restaurado. Embora tendo que devolver os territórios anexados durante a regência de Napoleão, a França acabou sendo quem mais lucrou com o Congresso de Viena.

É criado, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, com a finalidade de disciplinar, aplicar penas administrativas, receber, examinar e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas previstas nesta Lei, sem prejuízo da competência de outros órgãos e ...

Neste sentido, tem-se que o principal objetivo da Convenção é promover o comércio internacional, estabelecendo obrigações e responsabilidades equilibradas e razoáveis para ambos os contratantes, independentemente da posição que adotarem na relação (comprador/vendedor) e do Estado em que estiverem sediados.

A Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados de 1969 consagrou a teoria do monismo internacionalista em seu artigo 27, que dispõe: `` Uma parte não pode invocar as disposições de seu direito interno para justificar o inadimplemento de um tratado.

A União Europeia é o principal bloco econômico do mundo. Ela reúne países altamente desenvolvidos e industrializados do continente europeu. Tem como objetivo principal a integração econômica e política entre os países-membros.

A aliança tinha como objetivo conter o liberalismo e o secularismo na Europa na esteira das devastadoras Guerras Revolucionárias Francesas e as Guerras Napoleônicas, e nominalmente conseguiu isso até a Guerra da Crimeia.

A lavagem de dinheiro é uma prática criminosa que tem como objetivo esconder a origem ilícita de algum capital ou outros ativos irregulares, como joias, imóveis e empresas fantasmas. Também é conhecida como “branqueamento de capitais”.

O art. 1º da Lei 9.613/98 define o crime de lavagem de dinheiro nos seguintes termos: “Art. 1o Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal.

Conhecida como “Tratado dos Tratados”
Proposta pela Comissão de Direito Institucional (CDI) das Nações Unidas, foi adotada em maio de 1969, mas entrou em vigor apenas em janeiro de 1980 – quando foi ratificada (validada) por 35 nações.

A Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio foi ratificada por 28 países em março de 1985. Ela continha promessas de cooperação em pesquisa e monitoramento, compartilhamento de informações sobre produção e emissões de CFC, e de aprovação de protocolos de controle se e quando necessários.

Direito internacional público: trata das normas e leis que regem as negociações entre os países, como os pactos e tratados. – Direito internacional privado: responsável pelo conjunto de normas jurídicas, criadas por um Estado, com a finalidade de resolver os conflitos de leis no espaço.