O que foi o Código de Manu e o que ele representou para a Índia?

Perguntado por: iramires . Última atualização: 20 de maio de 2023
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O Código de Manu é um dos textos jurídicos mais antigos de que se tem notícia. As leis do Código de Manu regulam a conduta em termos sociais e religiosos, versando sobre leis criminais e civis, regulando as relações familiares, tipificando os crimes e cominando as respectivas penas.

Redigido entre os séculos II a.C. e II d.C. em forma poética e imaginosa, as regras no Código de Manu são expostas em versos. Cada regra consta de dois versos cuja métrica, segundo os indianos, teria sido inventada por um santo eremita chamado Valmiki, em torno do ano 1500 a.C..

RESUMO: No presente trabalho busca-se realizar um breve estudo, através de pesquisa bibliográfica, sobre o Código de Manu, que teve sua origem na Índia em torno do ano 1500 a.C., promulgado aproximadamente entre os anos de 1300 a 800 a.C. criado com a incumbência de estabelecer leis norteadoras da convivência social.

O Código de Manu é um dos textos jurídicos mais antigos de que se tem notícia. As leis do Código de Manu regulam a conduta em termos sociais e religiosos, versando sobre leis criminais e civis, regulando as relações familiares, tipificando os crimes e cominando as respectivas penas.

O Código de Hamurabi foi o primeiro código de leis da história e vigorou na Mesopotâmia, quando Hamurabi governou o primeiro império babilônico, entre 1792 e 1750 a.C. Esse código se baseava na Lei do Talião, que punia um criminoso de forma semelhante ao crime cometido, ou seja, “olho por olho, dente por dente”.

Hamurabi

Olho por olho, dente por dente
O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas pelo sexto rei da Suméria Hamurábi, da primeira dinastia babilônica, no século XVIII a.C., na Mesopotâmia. É um código baseado na lei do Talião, que representa uma dura retaliação do crime praticado e de sua pena.

Em Mateus 5:38-39, Jesus disse: "Vocês ouviram o que foi dito: Olho por olho, e dente por dente.

O que foi o Código de Hamurabi? O Código de Hamurabi foi o código de lei criado na Mesopotâmia pelo primeiro imperador babilônico, Khammu-rabi, entre 1792 e 1750 a.C. Esse código continha 281 escritas em cuneiforme, sendo um dos principais fatores que ajudaram na consolidação do reino babilônico.

O Direito hindu é o Direito tradicional da Índia, o qual é aplicado pelos e aos adeptos do hinduísmo em determinadas situações, enfatizando o Direito de Família e coexistente com o Direito indiano.

Brahma ou Brama é um Deus da religião hindu, considerado o criador do universo, dos deuses e do conhecimento. Brahma é representado com quatro cabeças e quatro braços e aparece sentado em um cisne. Brahma é o responsável pela criação do universo, da natureza e também da consciência e do pensamento humano.

No topo da ordem hierárquica estavam os brâmanes, que eram principalmente professores e intelectuais; acredita-se que eram descendentes de Brahma. Então, vieram os Kshatriyas ou os guerreiros e governantes, supostamente de seus braços.

Reúnem, em uma única Lei, normas de um mesmo ramo do direito.

Considerada como primeiro instrumento do Estado Democrático de Direito, a lei sustenta os pilares e orienta os caminhos da democracia. A data enfatiza a importância do conhecimento da legislação pela população.

Se alguém fizer uma ferida ao seu próximo, far-se-á o mesmo a ele: fratura por fratura, olho por olho, dente por dente; conforme o dano que tiver feito a outro, homem, assim se lhe fará a ele.

Quem criou o código de Hamurabi? Aproximadamente em 1700 a.C, Hamurabi foi o responsável por decretar o código conhecido com seu nome, que sobreviveu até os dias de hoje em cópias parcialmente preservadas.

O Código de Esnuna (cerca de 1 930 a.C.) era um corpo legal da cidade mesopotâmica de Esnuna, e trazia aproximadamente 60 artigos, sendo uma mistura entre direito penal e civil, que futuramente seria a base do Código de Hamurabi. Há razão bastante para se acreditar que este rei tenha sido o autor do código”.

Existem alguns registros na História que falam sobre as primeiras leis, em sociedades humanas ainda tribais. No entanto, os historiadores são unânimes sobre qual foi o primeiro registro de leis: o Código de Hamurabi, criado na Babilônia, cerca de 5 mil anos atrás.

Os dentes podem implicar submissão a outrem. Em Salomão, podemos ler algo do tipo “Os seus dentes são como um rebanho de ovelhas que sai do lavadouro todas produzem gêmeas, e não há nenhum estéril entre elas”. Os dentes podem ser interpretados como se estivesse fora do rebanho.

A lei de talião é atribuída, originalmente, ao código babilônico de Hamurabi (datado de 1770-1750 a.C.). Foi utilizada por outros povos, como os hebreus que a inseriram no Êxodo, Levítico e Deuteronômio, livros do Antigo Testamento.

A lei de talião (em latim: lex talionis; lex: lei e talio, de talis: tal, idêntico), também dita pena de talião, consiste na rigorosa reciprocidade do crime e da pena — apropriadamente chamada retaliação.