O que fazer se os remédios prescritos para tratamento forem de alto custo?

Perguntado por: handrade . Última atualização: 23 de fevereiro de 2023
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Sendo um medicamento registrado na ANVISA, a negativa no fornecimento de medicamento de alto custo deve ser combatida por um escritório de advocacia por meio de advogado especializado.

Reclamar a falta de medicamentos ou insumos diretamente à Ouvidoria da Secretaria de Saúde de seu Estado, cujo telefone é disponibilizado no site da Secretaria de Saúde Estadual, ou em qualquer agência do SUS.

Além do financiamento federal, os Estados e Municípios tem que alocar recursos próprios para a aquisição de medicamentos.

Caso ele não o forneça, é preciso solicitar o formulário na unidade de saúde mais próxima do lugar onde o paciente vive, para que um médico preencha com as informações necessárias. O laudo irá detalhar a enfermidade e o seu tratamento, fazendo a comprovação da necessidade do uso do medicamento prescrito.

A Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde (SUS) também recebe reclamações. O SUS distribui gratuitamente cerca de 900 tipos de medicamentos.

Entrar em contato com o Disque Saúde – 136. Presencial : Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Térreo do Edifício Sede do Ministério da Saúde, Brasília/DF. Se a manifestação for cadastrada no Fala BR, será preciso informar o CPF.

Será necessário apresentar um documento de identidade válido, o CPF e um comprovante de residência. Para crianças que ainda não tenham RG, a Certidão de Nascimento é suficiente. O paciente que já está em tratamento pelo SUS recebe as orientações diretamente no serviço em que faz seu acompanhamento clínico.

O primeiro passo é saber se a sua doença se enquadra como condição para fornecimento de medicamento de alto custo. Essa lista pode ser conferida no site da ANS ou do SUS e inclui algumas doenças que necessitam de uso contínuo de medicação, como câncer, hepatite, HIV, asma e outras crônicas.

Atualmente, os estados e o Distrito Federal são responsáveis pela programação, aquisição e armazenamento, distribuição desses medicamentos e pela sua dispensação aos pacientes cadastrados, de acordo com os Protocolos Clínicos estabelecidos pelo próprio Ministério da Saúde ou, no caso de não estarem disponíveis, pelos ...

Quem pode solicitar medicamento gratuito pelo SUS? Desde que apresente a receita médica e o Laudo de Medicamentos Excepcionais (LME) fornecido pelo médico, o paciente pode fazer a solicitação do medicamento pelo SUS gratuitamente.

O remédio de alto custo deve ser retirado mensalmente por três meses e sempre com uma nova receita médica. Após, esse período, é necessário refazer a solicitação por mais três meses, repetindo todo o processo.

Ao pedir o reembolso, o paciente deve fornecer a nota fiscal, o formulário de ressarcimento, o relatório do médico, receita, exames e até o despacho da autorização prévia, para facilitar o processo.

Denúncias de usuários ou profissionais de saúde devem ser dirigidas aos órgãos de Vigilância Sanitária. Cidadão (Pessoa Física): contate o órgão de Vigilância Sanitária de seu município para apuração do caso e tomada de providências.

A ouvidoria pode ser acionada pelo telefone (11) 2075 4215, das 8h às 17h, de segunda a sexta feira.

Indicar irregularidade ou indício de irregularidade na administração ou no atendimento por entidade pública ou privada de saúde. Ex: cobrança de procedimento, negligência médica. Reclamar: Relatar insatisfação em relação às ações e aos serviços de saúde, sem conteúdo de requerimento.

Uma reclamação pode ser feita quando um pedido não é atendido ou a solução apresentada é considerada insatisfatória pelo demandante. Deve ser registrada pelos canais tradicionais de atendimento, como o Fale Conosco do site ou Central 0800.

O QUE É O DISQUE SAÚDE 136? A Ouvidoria-Geral do SUS oferece diferentes canais para que o cidadão possa se manifestar. Além da internet e dos Correios, a Ouvidoria do Ministério da Saúde possui uma Central de Teleatendimento, o Disque Saúde 136.

Os medicamentos fornecidos por meio das farmácias de alto custo, devem ser solicitados em formulário próprio, no Laudo de Medicamentos Especializados do SUS – LME.

De uma maneira geral, todo medicamento indicado para o tratamento de uma doença coberta pelo contrato deve ser fornecido pelo plano de saúde.

De acordo com as diretrizes do programa, os medicamentos gratuitos distribuídos são aqueles para tratar hipertensão, popularmente conhecida como pressão alta, diabetes e asmas. Já os remédios com até 90% de desconto são aqueles que tratam colesterol alto, rinite, parkinson, osteoporose e glaucoma.