O que fazer se for parado na blitz?

Perguntado por: dsiqueira . Última atualização: 20 de janeiro de 2023
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Como Se Comportar Ao Ser Parado em Uma Blitz

  1. Não Tente Fugir da Blitz. Os policiais sabem identificar como ninguém o motorista que hesita e busca alguma maneira de escapar da fiscalização. ...
  2. Reduza a Velocidade. Reduza a velocidade de maneira gradual. ...
  3. Faça o Que o Policial Pede. ...
  4. Evite Discutir.

Pois bem, referido crime está elencado no Código Penal, em seu artigo 330: Art. 330 - Desobedecer a ordem legal de funcionário público: Pena - detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.

Possivelmente você já deve ter ouvido que não parar na blitz é crime, de desobediência, mas a verdade é que o motorista que foge de uma abordagem policial, comete infração administrativa. Que pode ser entendida melhor no Artigo 195 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Isso quer dizer que não há horário ou local definido para ela ocorrer. Ou seja, qualquer condutor pode ser abordado em uma blitz. Por isso, é preciso conhecer os direitos e deveres de quem aborda e de quem é abordado.

A Notificação de Autuação
Ele corresponde a 30 dias após a data da infração. A expedição, de acordo com a Resolução nº 918 de 2022 do CONTRAN, se caracteriza pela entrega da notificação aos Correios.

Em vigor Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005.

Consultar online suas infrações de trânsito

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A média de espera é de pelo menos 12 horas. No entanto, quando consumido em excesso, o intervalo deve ser maior, chegando a 24 horas. Isso ocorre porque, quanto maior a quantidade de álcool presente no organismo, maior a dificuldade do corpo de processar e absorver completamente.

  1. POLÍCIA MILITAR. 190.
  2. BOMBEIROS. 193.
  3. POLÍCIA CIVIL. 197.
  4. DISQUE DENÚCIA. 181.

Resumidamente, filmar uma ação policial é o exercício pleno do direito fundamental da liberdade de expressão e de fiscalização da atuação do poder público. Adotando-se alguns cuidados básicos, não há como falar em violação ao direito à imagem.

O cidadão pode gravar toda a ação policial. O ato de filmar pode servir como impedimento de ocorrência de abuso de autoridade, o que é benéfico ao cidadão.

Caso ocorra o ato de empurrar o veículo próximo a blitz e a autoridade perceba que trata-se de uma forma de burlar a fiscalização, o motorista poderá ser autuado. “É muito comum parar o carro e tentar fugir da fiscalização, seja empurrando o automóvel ou trocando de lugar com outro motorista.

Segundo o Código Penal, desobedecer à ordem policial é crime, punível com detenção de 15 dias a seis meses, e multa (art. 330). Contudo, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também prevê penalidade a tal conduta, em seu art.

Talvez você já tenha ouvido falar que a ação constitui delito (crime) de desobediência, mas, na verdade, quando o motorista empreende fuga de uma abordagem policial, ele comete uma infração administrativa descrita no artigo 195 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): “Art. 195.

Não existe lei de trânsito debaixo de chuva.

Não, pelo contrário. A operação do radar tem que estar visível, o equipamento não pode estar escondido. Ou seja, "pegadinhas" são contra a lei.

Desde novembro veículos não podem ser apreendidos
A Lei 13.281 /16, que passou a ter plena vigência a partir de 1º de novembro de 2016, dentre suas inúmeras novidades, revogou o artigo 262 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 /97), artigo…

Segundo a nova regra, se o motorista se recusar a assinar a multa, o agente de transito deverá também apresentar duas testemunhas para confirmar o ocorrido. Cabral afirmou que a assinatura do motorista não significa admissão de culpa, sendo apenas uma notificação.