O que fazer quando o processo está demorando?

Perguntado por: ireal . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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Exemplos do que fazer se o processo estiver demorando:

  1. Questionar ao advogado se há algo a se fazer para agilizar o processo;
  2. Peticionar ao juiz, reclamando da demora;
  3. Peticionar pedindo tutela de urgência, se for o caso;
  4. Abrir uma reclamação na corregedoria;
  5. Abrir uma reclamação no CNJ (clique aqui);

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que processo parado há mais de dois anos configura excesso de prazo, estando evidenciada a desídia judicial no andamento do feito, merecendo o afastamento da Súmula 21 do STJ.

Se for processo judicial, este pode ser acelerado através de conversa entre advogado e diretor de cartório. Este é o cara que gerencia processos em todos os aspectos. Inclusive é ele quem redige despachos e sentença. O juiz somente assina (se concordar com o que ele fez, obviamente).

O despacho pessoalmente com o juiz pode ser uma boa alternativa para acelerar o processo. Dessa forma, o advogado responsável pelo caso pode conversar diretamente com o magistrado. Essa é uma boa chance para explicar a urgência ou a prioridade do caso e buscar esclarecer os pontos essenciais do processo.

O excesso de 'judicialização', somado aos vários recursos e à frequente passagem para as instâncias superiores, que têm estrutura e capacidade menores e onde as decisões têm que ser colegiadas – feitas por um grupo de juízes -, acaba travando o sistema.

Segundo o Relatório, os processos de conhecimento (em que o juiz julga a existência do direito) nas varas estaduais demoram, em média, 2 anos e 5 meses até uma sentença. Já os processos de execução (fase em que, já tendo sido reconhecido o direito, o devedor é obrigado a pagar) costumam demorar 5 anos e 2 meses.

A regra geral prevista no Código de Processo Civil é a de que o juiz proferirá os despachos em 5, as decisões em 10 e a as sentenças em 30 dias. O Conselho Nacional de Justiça sugere, ainda, que o processo tenha andamento a cada 30 (trinta) dias.

2º Quando os processos se encontrarem em Cartório ou Secretarias de Tribunais de qualquer espécie, é facultado ao advogado, constituído procurador de uma das partes, retirá-los pelo prazo de três dias, desde que não prejudique o andamento do processo, mediante assinatura de carga no livro competente.

Infelizmente é normal um processo ficar parado durante muito tempo, e isso pode ocorrer por vários motivos. Mas a culpa não é do advogado, por isso!

Resposta: Entre em contato diretamente com a vara ou juizado onde o processo tramita, ou acesse Compreensão dos termos do processo.

O primeiro passo para saber como consultar processo judicial é saber em qual tribunal ele está tramitando (Justiça do Estado, do Trabalho, Tribunal Regional Federal, Eleitoral, Justiça Militar). Depois é só acessar o site do órgão competente e ter em mãos: Número do processo; Nome completo de uma das partes envolvidas.

Quando há necessidade de uma prestação imediata por parte do judiciário é possível elaborar os pedidos de uma ação solicitando que estes sejam analisados e decididos com urgência, já no início do processo, possibilitando assim uma satisfação provisória, mas imediata, através de uma tutela de urgência.

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4. Quando despachar com o juiz não funciona Ouvidoria, Corregedoria e CNJ. Se despachar diretamente com o juiz não funcionar, talvez seja a hora de tomar outras medidas drásticas para resolver o problema do seu cliente. Comece pela ouvidoria da justiça, canal onde você pode formalizar a sua reclamação.

Para mover uma ação judicial contra o governo é importante procurar por orientações profissionais. Geralmente, os indivíduos contratam um advogado para dar seguimento ao pedido. É possível abrir um processo contra o governo por diversos motivos.

As solicitações direcionadas à Ouvidoria da Corregedoria deverão ser encaminhadas para o e-mail: cgj.ouvidoria@tjce.jus.br ou pelo telefone: (85) 3207-7182. É necessário que o cidadão se identifique, pois não será dado seguimento a manifestações anônimas. O setor funciona das 9h às 17h.

Principais fases de um processo judicial

  • Petição Inicial. É a apresentação do pedido pelo autor. ...
  • Contestação. Não havendo uma resolução amigável da lide, o Réu tem direito de apresentar os seus argumentos face às acusações sofridas. ...
  • Réplica. ...
  • Frase probatória. ...
  • Sentença. ...
  • Fase recursal. ...
  • Cumprimento de sentença.

A demora da justiça possui diversas causas, não somente uma. Há falta de juízes em algumas unidades judiciárias (comarcas e varas, por exemplo), falta de servidores, falta de equipamentos, falta de treinamento, má gestão de recursos materiais e humanos etc.

Conclusos para despacho é um termo jurídico utilizado para indicar que um processo se encontra na posse do juiz e pronto para ser analisado por este. Posteriormente, o juiz dará a sua decisão sobre qual será o próximo encaminhamento do caso.

O prazo será de 15 dias, contados do conhecimento do fato pela parte, que poderá mediante petição específica dirigida ao juiz do processo no qual indicará fundamento e instrução de documentos que fundam a alegação, com indicação de rol de testemunhas, conforme disposto do Artigo 146 do CPC.