O que fazer quando não há informação de Quadro de Sócios e Administradores QSA na base de dados do CNPJ?

Perguntado por: ralvim . Última atualização: 19 de maio de 2023
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Você terá de realizar um DBE endereçado a RFB, incluindo os sócios no QSA, após isso enviar para a Receita juntamente com a ultima alteração contratual consolidada.

Basta preencher o QSA com a data de entrada de cada sócio que consta no contrato e devidas alterações, depois protocolar na RFB juntamente com todos contratos registrados na junta, para só depois de re-organizado iniciar o distrato.

- QSA (Quadro de Sócios e Administradores): Deverão ser informados no campo do formulário os Sócios e os Administradores. No caso de sócios menores de idade, incapazes, pessoa jurídica ou pessoa física domiciliada no exterior, deverão ser informados os representantes legais dos sócios, conforme registrado em contrato.

Como consultar os sócios pelo CNPJ? Fazer a consulta de sócios pelo CNPJ é simples. Basta que você acesse o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), criado pela própria Receita Federal. Ele reúne vários dados cadastrais de todas as pessoas jurídicas de interesse dos Estados e da União.

Para cadastrar um Administrador não sócio clique no botão NOVO ADM. O sistema mostrará uma tela para preenchimento dos dados de identificação e de endereço. Após preencher as informações dos Sócios e Administradores (QSA), clique no botão AVANÇAR. O sistema irá para a aba Geração e Importação de Contratos.

Para alteração do Quadro de Sócios e Administradores (QSA) e Capital Social e Distribuição é necessário informar o número do DBE da Receita Federal do Brasil; Para alteração de Cláusulas particulares não é necessário informar DBE nem Viabilidade.

O DBE ou o Protocolo ficará disponível para impressão na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), na opção Empresa/Cadastro CNPJ "Acompanhamento da solicitação CNPJ via Internet (Situação do Pedido). Também é dispensado o reconhecimento de firma para órgãos públicos.

A consulta poderá ser feita através do portal e-CAC na pesquisa de situação fiscal que aparecerá os sócios, o percentual do capital e quem é o responsável ou até mesmo na cláusula de Administradores do Contrato Social, se caso tiver ali firmado.

Logado no e-CAC, é só fazer a consulta no menu Situação Fiscal e Cadastral, que lá terá as informações que você deseja, inclusive pendências, caso hajam!

A Alteração é sempre protocolada na Junta Comercial ou Órgão de Registro da Matriz. Contudo, a depender do tipo de alteração, pode ser necessária a análise da Junta Comercial ou Órgão de Registro do estado da Filial alterada. Para mais informações, consulte a Junta Comercial do seu estado.

Consulte informações cadastrais de pessoa jurídica (empresas, associações etc.) no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), inclusive o quadro de sócios e administradores (QSA).

Enquanto o sócio cotista tem participação apenas nas quotas do negócio, ou seja, não se envolve na rotina da operação, o sócio administrador tem função de gestão na empresa e responde por ela.

Sim, com o CPF pode ser feita uma consulta no SPC e, nesta consulta constará que você é sócio de tal empresa. Também com o CPF e mais algumas informações é possível fazer a Pesquisa de Situação Fiscal na RFB.

1.366 CC/16), a prova da sociedade somente poderá ser feita por escrito, podendo, portanto, a sociedade de fato ser provada através de recibos, de instrumento de contrato, de correspondências enviadas ou recebidas, sendo, por tal análise, defeso a utilização de provas de qualquer outra natureza (Código Civil Comentado, ...

Acessar o Cadastro de Pessoa Física ou o CPF do sócio é outra forma eficiente de se consultar os sócios de empresas. Essa busca pode ser feita no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), acessando o site https://www.spcbrasil.org.br, ou ainda no site da Receita Federal por meio da pesquisa de situação fiscal do sócio.