O que fazer quando a conta do banco é bloqueada?

Perguntado por: rsales4 . Última atualização: 30 de janeiro de 2023
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Se você teve uma conta bloqueada, o ideal é verificar o motivo no banco onde você possui a conta e depois contratar um advogado para verificar as condições do processo contra o titular da conta. Só assim você poderá cumprir suas obrigações, resolver o processo e ter a conta desbloqueada depois da autorização do juiz.

O valor bloqueado fica na sua conta, aguardando autorização para ser pago ao credor. Logo, ele ainda não foi transferido em definitivo. E diante de atuação jurídica solicitando o desbloqueio ou o pagamento, isso impedirá que a transferência aconteça.

Então, se sua conta acabou de ser bloqueada, ainda não é hora de buscar o judiciário. Faça o seguinte: Registre reclamações no consumidor.gov.br, PROCON e Reclame Aqui. Registre uma reclamação no BACEN.

Normalmente, o bloqueio judicial de conta ocorre no encerramento ou no desenrolar de processos judiciais relacionados a dívidas não pagas, ou em casos de cadastro irregular na Receita Federal. O processo se inicia quando o credor recorre à justiça e apresenta propostas de regularização do débito ao devedor.

Nesse caso, o processo de desbloqueio deve ser feito presencialmente. O cidadão precisa comparecer a uma unidade do banco, apresentando seus dados de identificação pessoal, como o número do CPF e nome completo.

Muitas pessoas podem se perguntar se uma conta bloqueada judicialmente pode receber depósito. A resposta é sim, é possível. O bloqueio judicial de uma conta bancária pode ser uma medida extrema, adotada quando o consumidor não cumpre suas obrigações financeiras ou em casos de fraude ou lavagem de dinheiro.

Pode ser empréstimo, fatura de cartão de crédito, financiamento do carro ou da casa ou carnê de loja, por exemplo. Se credor e devedor não chegam a um acordo, o poder Judiciário pode determinar a penhora de bens do devedor para saldar o débito.

Em regra, a poupança não pode ser bloqueada. O artigo 833 do Código de Processo Civil declara que essa modalidade de conta bancária é impenhorável: Art. 833.

Não há um prazo fixo para que o dinheiro fique bloqueado. Depois que o bloqueio é realizado, os valores ficam em uma conta judicial até que o desbloqueio seja formalizado ou que os valores sejam transferidos para o credor, que entrou com o processo. O banco deve ser notificado em caso de desbloqueio dos valores.

Como saber de onde vem o bloqueio judicial? Para você saber de onde veio o bloqueio judicial o ideal é entrar em contato com a instituição responsável pelo seu bem. Se for dinheiro em conta, por exemplo, você deve falar com seu banco. Caso seja veículo, você deve acessar o sistema do Detran do seu estado.

Valor inferior a 40 salários mínimos em conta corrente é impenhorável, diz TJ-SP. São impenhoráveis os valores até o limite de 40 salários mínimos depositados em conta corrente.

COMO DESBLOQUEAR UMA CONTA BLOQUEADA
Para garantir o desbloqueio rápido é necessário que o correntista reclame nos lugares certos, são eles: Gerente da conta – Caso tenha contato com o gerente da conta peça para que ele verifique a possibilidade de desbloqueio da conta.

Se você teve sua conta ou bens bloqueados, é preciso entrar em contato com sua instituição financeira para reunir as informações sobre o processo do bloqueio, como a origem da ordem e a vara judicial, o número do processo e o número do protocolo da ordem.

Normalmente, o tempo varia de 1 a 7 dias, de acordo com o número de vezes que você violou termos. Dessa maneira, quanto mais violações você cometer, maior o tempo de bloqueio. Por isso, é importante tomar cuidado com as regras e aprender como recuperar conta do Instagram bloqueada temporariamente.

Quero saber: uma conta com bloqueio recebe dinheiro? Vamos responder agora à pergunta central do post! Nesse sentido, a resposta é não. Não pode ser feito depósito em conta bloqueada.

No caso de bloqueio universal do patrimônio do cliente por decisão judicial, garantir-se-á ao advogado a liberação de até 20% (vinte por cento) dos bens bloqueados para fins de recebimento de honorários e reembolso de gastos com a defesa, ressalvadas as causas relacionadas aos crimes previstos na Lei nº 11.343, de 23 ...

Todas as contas de pessoas físicas quanto jurídicas podem sofrer o bloqueio judicial, salvo as exceções legais. O sistema utilizado para efetivação do bloqueio era o BACENJUD, uma ferramenta digital com apoio do Banco Central e o Poder Judiciário, com o fim de encontrar dados bancários dos devedores.

E o que isso significa? Significa que bancos e instituições financeiras precisam promover a cobrança de uma dívida não paga em até cinco anos, sob pena de perderem o direito de cobrá-las judicialmente, porém nada impede que o Banco realize a cobrança extrajudicialmente, afinal, a dívida continua existindo.