O que fazer quando a Auto Escola te enrolando?

Perguntado por: efernandes . Última atualização: 30 de janeiro de 2023
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Se você tem divergência com a autoescola em que está matriculado, seja quanto às aulas teóricas ou de direção, converse com o diretor de ensino ou o diretor geral.

Não há tolerância para atrasos tanto do aluno como do instrutor, portanto quando um aluno chegar atrasado ele até poderá entrar em sala de aula e neste momento deve ser verificado sua digital, mas será computada apenas as aulas com período integral, ou seja, aula que o aluno permaneceu em sala durante os 50 minutos ...

que o (a) aluno (a) venha a ter usado, usufruído). Assim, deve ficar claro que, em caso de desistência do curso após a efetivação da matrícula, a autoescola fica obrigado a restituir o valor pago pela matrícula, ainda que exista alguma disposição no contrato vedando a restituição.

Resolução 168/04 do Contran
§3º Quando o candidato optar pela mudança de CFC será expedida nova LADV, considerando-se as aulas já ministradas. Para que a mudança de CFC ocorra, não é necessária nenhuma autorização, nem mesmo que a autoescola anterior seja comunica.

O fato é que a escola diz que provavelmente acionará a família do aluno pela ocorrido, porém, a Dra. Claudia Hakim, advogada com especialidade em Direito Educacional, ressalta que os alunos e pais que se sentiram constrangidos e ofendidos também podem acionar judicialmente a escola por danos morais (aqui) .

R$ 221,21 – Taxa serviço Detran Categoria AB; R$ 44,25 - Reteste (caso reprove na prova).

A autoescola não pode repassar os gastos do aluguel para o aluno.

Na desistência da categoria A, a autoescola poderá reter valores dos serviços já usufruídos pelo aluno consumidor, como as aulas práticas de direção veicular. Quanto à multa contratual, em relação à desistência da categoria A, poderá ser considerada cláusula abusiva [art.

Se o candidato for reprovado em qualquer um dos exames (teórico e prático), será necessário pagar novamente a taxa de exames para o Estado. Para verificar os procedimentos e realizar o pagamento das taxas dos exames teórico e prático, clique aqui.

O órgão responsável explica que, em casos de reprovação, seja no exame teórico ou prático, o aluno deverá pagar novamente a taxa de R$ 43,96, para realizar o teste novamente.

Ao ser reprovado em algum dos dois exames exigidos para a habilitação de condutores, os alunos devem arcar com uma taxa exigida pelo DETRAN. Em 2021 esta taxa era no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), na capital de São Paulo.

LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.

As denúncias podem ser registradas na central de atendimento do MEC pelo número 0800 61 61 61, de segunda à sexta-feira das 8h às 20h.

A ouvidoria da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo atende de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, na Praça da República, 53, sala 26 (térreo), CEP 01045-903, São Paulo – SP. A ouvidoria pode ser acionada pelo telefone (11) 2075 4215, das 8h às 17h, de segunda a sexta feira.

A deliberação foi publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Assim, quem pretende tirar CNH tem mais de um ano para concluir o processo de habilitação. Antes da medida, o prazo era 31 de dezembro de 2022. Segundo o Contran, o novo prazo vale para todos os processos de habilitação ativos.

Antes, se você fosse reprovado na prova prática do Detran ou na teórica, deveria aguardar o prazo de 15 dias após a divulgação do resultado para refazer o exame. No entanto, com a nova legislação que entrou em vigor em 2021, o candidato reprovado não precisa mais desse intervalo antes do novo exame.

R$78,50

Você pode comparecer ao Detran pessoalmente para fazer a transferência. O valor da taxa é de serviço estadual no valor de R$78,50.