O que fazer para se livrar de vizinhos barulhentos?

Perguntado por: npereira . Última atualização: 29 de abril de 2023
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Abaixo estão alguns segredos para acabar com esse terrível incômodo.

  1. Converse com o vizinho. Se você for como eu, será muito difícil tomar essa decisão de ir até o vizinho e pedir para ele diminuir o barulho. ...
  2. Ligue para a Postura. ...
  3. Ligue para a Polícia Militar. ...
  4. Vá à Delegacia de Polícia.

A lei estabelece limites diferentes para o período do dia, que vai das 7h até as 22 horas, e o período da noite, onde os limites são menores, indo das 22h até as 7 horas. Nos domingos e feriados, entre as 22h e 8 horas da manhã.

A Perturbação do Sossego alheio pode ser configurada em qualquer horário do dia ou da noite. A pessoa que sentir-se perturbada, seja com som de veículos, gritarias, algazarras em bares e festas em casas ou condomínios, poderá fazer o registro da ocorrência através do Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO.

Portanto, diante de um caso de perturbação de sossego, a primeira medida que se recomenda ao ofendido é o necessário acionamento da Polícia Militar, para que os agentes policiais diligenciem ao local do fato, façam cessar a perturbação, e conduzam os autores à Delegacia de Polícia (artigo 301 do CPP c. C.

A primeira saída deve ser tentar resolver o problema de modo amistoso, conversando com a pessoa. Se isso não funcionar, o passo seguinte deve ser procurar o síndico do condomínio para tentar mediar a situação. Quando você revida o barulho, não é só o vizinho que te incomoda que será afetado, mas toda a vizinhança.

Lembre seus vizinhos da lei do silêncio.
Antes de procurar a polícia ou outra autoridade, é ideal tentar resolver as coisas diretamente (sempre que possível, é claro). Se puder, forneça uma cópia da regulamentação ou do contrato de locação.

As denúncias podem ser feitas pelo telefone 156, pelo Portal SP156 ou nas Praças de Atendimento das Subprefeituras.

Responsável por dar limite a quem quer fazer barulho, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) aponta que a multa varia de R$ 1.068,00 a R$ 168.00,00, dependendo dos índices encontrados na hora da medição.

Para medir a intensidade do som alto, é preciso usar um aparelho chamado decibelímetro. No entanto, como a maioria dos condomínios não tem o equipamento e nem está habituada a fazer essa aferição, muitas leis e regimes internos não determinam um limite objetivo em decibéis.

Como se livrar do ruído: insonorização passiva
Os métodos passivos incluem isolamento acústico da casa com painéis especiais de absorção de som nas paredes e no chão — uma escolha trabalhosa e cara, embora eficaz. Para uma opção de proteção passiva mais econômica, experimente tampões de ouvido.

Perturbar o sossego alheio (mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações) é crime, nos moldes do artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41, passível de prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.

Contravenção penal consistente em molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade, por acinte ou por motivo reprovável.

Você poderá registrar a ocorrência, acessando o site da Polícia Militar, www.policiamilitar.sp.gov.br e clicar em “Cadastro de Ocorrência de Barulho”, porém os pedidos são priorizados em razão da gravidade da situação, como homicídio, roubo, furto, extorsão, sequestro, entre outras.

Na Delegacia Eletrônica, é preciso colocar as informações básicas sobre quem está fazendo o registro: nome completo, CPF, RG, endereço, telefone, e-mail, estado civil, profissão e nacionalidade. Se houver testemunha, vale colocar os dados dela também. No Web Denúncia, é possível anexar documentos, como fotos e vídeos.

V – COMO DENUNCIAR:
As denúncias podem ser feitas pelo telefone 156, pelo Portal da Prefeitura ou nas Prefeituras Regionais.

Para denunciar som alto, é necessário ligar para o número de emergência da polícia, como o 190, informando a situação, o endereço do local e os dados do denunciante. Em algumas cidades, existe a possibilidade de realizar a denúncia pelo aplicativo ou site da polícia.

Para que você não precise chegar a esse ponto, separamos algumas dicas de como você pode proceder em caso de barulho no seu prédio.

  1. Converse com seu vizinho.
  2. Seja paciente.
  3. Utilize isolamento acústico.
  4. Procure as autoridades competentes.