O que faz perder o benefício?

Perguntado por: iibrahim . Última atualização: 22 de fevereiro de 2023
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Quando existe alguma suspeita de fraude, o segurado pode ter o benefício suspenso. Nesses casos, um processo de apuração de fraude ou de inconsistência de dados é iniciado, enquanto isso o benefício pode ficar suspenso.

Quando o segurado recebe a notícia que seu benefício será cessado, é preciso entender qual a razão dessa extinção. Uma das maneiras mais utilizadas para verificar é ligar para o atendimento do INSS, pelo número 135. Outra forma de descobrir o motivo da cessão é acessar o site ou aplicativo Meu INSS.

O bloqueio de aposentadoria do INSS provavelmente pode ter ocorrido com seu cliente por falta de prova de vida. Isso porque o Ministério da Economia informou, em maio deste ano, que o Instituto Nacional do Seguro Social identificou que 160 mil segurados não haviam realizado a prova de vida em fevereiro de 2020.

Não pode perder o benefício quem tem 55 anos de idade, ou mais, e recebe auxílio doença ou aposentadoria por invalidez há mais de 15 anos. Também fica a salvo o aposentado por invalidez com mais de 60 anos.

Basicamente a pessoa acaba perdendo sua qualidade perante a previdência por ter deixado de efetuar as contribuições para o INSS. Mas não é só isso, existe também o período de graça, que é o período no qual o segurado, mesmo sem contribuir, ainda será considerado segurado da previdência.

Após a denúncia, o INSS pode convocar o segurado (aposentado) para fornecer documentação comprobatória e dar uma oportunidade para que se forneçam os devidos esclarecimentos. Constatada a fraude, o INSS pode revogar automaticamente o benefício, independente de prévia oitiva do denunciado.

Na realidade, após a concessão do benefício, o “aposentado” só pode desistir da aposentadoria enquanto não tiver feito o saque do: Primeiro pagamento da aposentadoria; FGTS; ou. PIS/PASEP (depois da aposentadoria).

Quem pode pedir a reativação do benefício cessado no INSS? A reativação do benefício, para que o pagamento seja retomado, poderá ser realizada pelo titular (segurado que teve o seu benefício cessado), procurador ou dependente legal. A reativação pode ser pedida a qualquer tempo, e o serviço é gratuito.

Quanto tempo leva? Em média 30 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço. Este serviço é gratuito para o cidadão. Ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.

Quando constar esse indicador significa o vínculo foi confirmado pelo INSS, e vale para todos os efeitos.

Novas regras para bloqueio de benefício
Conforme as novas regras, o benefício do segurado será bloqueado imediatamente ao ocorrer a suspeita de fraude. Ao receber o comunicado do INSS, o segurado tem até 30 dias para se manifestar e apresentar seus documentos, comprovando seu direito ao benefício previdenciário.

É preciso ir ao Cras ou ligar no 121 para saber a situação seu cadastro.

De modo geral, ter o benefício ativo significa que o segurado teve seu pedido de concessão de aposentadoria, pensão ou auxílio assistencial deferido, isto é, aprovado. Na prática, eles correspondem aos pagamentos mensais determinados por meio da Previdência Social em favor do segurado recém-aposentado, por exemplo.

INSS não pode cancelar benefício concedido a segurado por decisão judicial. O benefício em vigor, concedido por tutela antecipada (liminar) ainda vigente, somente poderá ser cancelado mediante análise e suspensão judicial. Com esse entendimento, a 9ª Câmara Cível do Tribunal…

A perda da qualidade de segurado ocorre ao fim do prazo no qual o indivíduo tinha o direito de realizar a manutenção da sua posição de segurado do INSS, mesmo no período em que não depositava recolhimentos.

A suspensão do benefício ocorre quando o INSS deixa de pagar, momentaneamente, o valor e por isso o beneficiario tem grandes chances de ter o beneficio de volta. O cancelamento é a perda do benefício, você pode questionar o cancelamento judicialmente, porém é muito difícil ter o beneficio de volta.