O que faz a pessoa perde a aposentadoria?

Perguntado por: imesquita . Última atualização: 7 de maio de 2023
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Quando o titular não resgata o recurso referente a aposentadoria. Caso o dinheiro não seja movimentado por 2 meses consecutivos, seja por meio de saques, pagamentos ou transferências, o INSS pode suspender o benefício; Quando o trabalhador aposentado por invalidez volta a trabalhar.

INSS pode cortar aposentadoria mesmo depois de 10 anos de concessão. Segundo a Resolução publicada no DOU, o INSS pode fazer a revisão e cancelamento do pagamento de benefícios por incapacidade e benefícios assistenciais após o prazo, pois se tratam de benefícios sujeitos à revisão periódica.

Não pode perder o benefício quem tem 55 anos de idade, ou mais, e recebe auxílio doença ou aposentadoria por invalidez há mais de 15 anos. Também fica a salvo o aposentado por invalidez com mais de 60 anos.

5 dicas para não perder seu benefício do INSS

  1. Remarque a perícia médica. No caso de auxílio-doença e auxílio-acidente, o segurado tem que ficar atento ao prazo para remarcar a perícia médica. ...
  2. Faça a prova de vida. ...
  3. Não cometa atos incompatíveis com seu benefício. ...
  4. Mantenha histórico médico. ...
  5. Atualize o cadastramento no CRAS.

O que significa benefício cessado? De forma simples, é quando o benefício é cancelado e o pagamento extinto. A cessação do benefício tem caráter definitivo, mas pode ser revertida. Atenção: benefício cessado é diferente de bloqueio ou suspensão, este último tem caráter provisório.

O direito adquirido representa os direitos já garantidos e pertencentes ao patrimônio jurídico do sujeito, não podendo ser desconstituídos ou modificados, mesmo em função da promulgação de novas leis. Dessa forma, a interpretação que se dá ao inciso XXXVI da Constituição Federal e ao art.

O cumprimento de exigências pelo segurado é algo bastante comum. Caso isso ocorra, seu prazo fica suspenso até que você cumpra a exigência ou acabe o prazo estipulado para este procedimento (geralmente, 30 dias).

O que acontece com quem comete fraude? Quando é descoberta uma fraude, o benefício do segurado é imediatamente cancelado. Após serem ouvidas as alegações do segurado, se for considerado que houve irregularidade, ele tem de devolver o dinheiro recebido indevidamente com correção, informou o INSS.

O Pente-Fino, também conhecido como Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, é um programa do INSS que visa investigar eventuais benefícios concedidos incorretamente ou irregularmente para seus segurados.

Solicitar Reativação de Benefício

  1. Pedir o serviço. Entre no Meu INSS; Clique no botão“Novo Pedido”; Digite o nome do serviço/benefício que você quer; ...
  2. Receber resposta. Para acompanhar e receber a resposta do seu processo: Entre no Meu INSS; Clique no botão “Consultar Pedidos”;

Há ainda outra norma que proíbe o corte imediato do benefício por incapacidade. O artigo 47 da lei 8.213 determina que quem recebe aposentadoria por invalidez por mais de cinco anos e é considerado apto para voltar ao trabalho após perícia não pode ter os valores cortados imediatamente.

Existem sim algumas aposentadorias em que o trabalhador pode perder o benefício caso volte a desempenhar alguma função, mas a aposentadoria por idade não é uma delas. Então, se você se aposentou dentro dessa modalidade, mas ainda assim quer aumentar o valor que recebe, pode sim voltar a trabalhar.

3º A reversão poderá ocorrer em qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, desde que seja no mesmo cargo, nível, classe e padrão em que ocorreu a aposentadoria ou em outro cargo, quando reorganizado ou transformado.

A melhor forma de consultar se o benefício está suspenso cancelado é verificar junto ao INSS pelo número 135 de telefone, ou, pelo aplicativo MEU INSS, onde pode ser apurado qual a razão do corte.

Se o seu benefício foi bloqueado, procure saber o motivo, entre em contato com o INSS através do número 135 ou vá a uma agência.