O que fala na RDC 44 sobre as condições de armazenamento?

Perguntado por: eoliveira . Última atualização: 25 de abril de 2023
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Todos os produtos devem ser armazenados de forma ordenada, seguindo as especificações do fabricante e sob condições que garantam a manutenção de sua identidade, integridade, qualidade, segurança, eficácia e rastreabilidade.

A farmácia sem manipulação, pública ou privada, deve possuir e manter arquivado no estabelecimento diversos documentos, sejam eles em formato físico ou eletrônico: o Manual de Boas Práticas Farmacêuticas, os Procedimentos Operacionais Padrão (POPs), e a Declaração de Serviços Farmacêuticos realizados.

(Anvisa, 2009
Resolução RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009.

Todo medicamento deve ser conservado abaixo dos 30°C. O ideal é guardar em um armário no quarto, onde não haja incidência da luz solar. Alguns medicamentos precisam de condições especiais. Por exemplo, alguns deles devem ser guardados na geladeira.

O armazenamento de medicamentos é um conjunto de procedimentos técnicos e administrativos que englobam, basicamente, seis atividades principais:

  • Recebimento. Todo o processo de armazenamento é muito delicado e essa delicadeza já começa no recebimento dos medicamentos. ...
  • Segurança. ...
  • Conversação. ...
  • Controle de Estoque. ...
  • Entrega.

A organização, supervisão, orientação técnica quanto ao recebimento, armazenamento, controle e conservação de medicamentos e demais produtos em estabelecimentos farmacêuticos são atribuições conferidas ao farmacêutico, conforme determina resoluções do Conselho Federal de Farmácia (CFF).

§1º O estabelecimento deve manter a Licença ou Alvará Sanitário e a Certidão de Regularidade Técnica afixados em local visível ao público.

São necessários espaços para armazenamento e recebimento de produtos, dispensação de medicamentos, funções administrativas e depósito para materiais sanitários e de limpeza. Um local específico para funcionários guardarem seus pertences, sobretudo na área administrativa, também é necessário.

A RDC44/2010 estabelece o controle para os antimicrobianos de uso sob prescrição (faixa vermelha) que constam na lista anexa da resolução, incluindo os de uso dermatológico, ginecológico, oftálmico e otorrinolaringológico, inclusive os manipulados.

5 anos

Os estabelecimentos farmacêuticos devem armazenar em ordem cronológica por 5 anos os Cupons Vinculados da Farmácia Popular, Cupom Fiscal, Prescrição Médica e Documentos de Identificação dos pacientes.

RDC, sigla para Resolução da Diretoria Colegiada, nada mais é que um tipo de regulamentação técnica, proposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). As RDCs, portanto, servem para estabelecer processos regulatórios, práticas e padrões de qualidade para produtos e serviços sob regulamentação da agência.

O fracionamento é responsabilidade do farmacêutico e deve ser realizado de acordo com as Boas Práticas para Fracionamento instituídas pela RDC nº 80, de 11 de maio de 2006.

As prescrições e notificações de receita devem estar preenchidas de forma legível, sendo a quantidade em algarismos arábicos e por extenso, sem emenda ou rasura. A farmácia ou drogaria somente poderá aviar ou dispensar quando todos os itens da receita e da Notificação de Receita estiverem devidamente preenchidos.

Mantenha os itens em local fresco e seco
A temperatura ambiente do local onde os medicamentos ficam armazenados é fundamental para garantir o controle de qualidade. O ideal é que seja um ambiente fresco e seco, livre de iluminação forte, luz solar e resquícios de outros produtos e substâncias.

As áreas de armazenagem devem ser mantidas limpas, livres de resíduos e sujeiras para evitar a presença e aninhamento de insetos e roedores. As áreas de armazenagem devem permanecer livres de ratos, morcegos e pássaros e devem ser periodicamente higienizadas e desinfetadas com produtos apropriados.

Existe algum documento oficial informando essa normativa? Resposta Anvisa: A temperatura ideal para conservação em temperatura ambiente é de 15°C a 30°C. Como não deve passar de 30°C, é bom evitar que o medicamento permaneça nessa temperatura, porque qualquer variação pode ir para fora da faixa.

Etapas do processo de armazenagem de medicamentos

  1. Recebimento. Todo o processo de armazenamento é muito delicado e essa delicadeza já começa no recebimento dos medicamentos. ...
  2. Estocagem. ...
  3. Segurança. ...
  4. Conversação. ...
  5. Controle de Estoque. ...
  6. Entrega.

Possivelmente o principal processo da logística hospitalar, a armazenagem é um tema de suma importância em qualquer instituição de saúde. Há dois motivos para isso: um estoque bem organizado é vital para que os profissionais consigam ter acesso aos materiais de que precisam em meio a emergências.

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