O quê estabelecimento congéneres?

Perguntado por: ioliveira . Última atualização: 20 de maio de 2023
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§ 1º - Para os efeitos desta Lei, consideram-se bares e estabelecimentos congêneres, os estabelecimentos que têm como atividade principal a comercialização de iguarias leves e de bebidas de consumo imediato.

São vários os tipos de estabelecimentos, a seguir vou citar alguns como exemplo:

  • 1- Estabelecimento Privado. ...
  • 2- Estabelecimento Publico. ...
  • 3- Estabelecimento Empresarial. ...
  • 4- Estabelecimento Industrial. ...
  • 5- Estabelecimento Comercial.

Um restaurante é um estabelecimento comercial destinado ao preparo e comércio de refeições, normalmente servindo também todo o tipo de bebidas. Normalmente consiste em uma ou várias salas com mesas. A comida e bebidas são servidas por garçons (empregados-de-mesa).

Grafia no Brasil:congênere.
Grafia em Portugal:congénere.

Significado de Afins
adjetivo Que se relaciona expressando algum tipo de afinidade, de semelhança ou compatibilidade: biologia e áreas afins. Que se têm uma relação de parentesco ou por afinidade: convidados consanguíneos e convidados afins.

Significado de Análogo
adjetivo Que expressa uma relação de semelhança entre coisas ou ações distintas. Que contém ou exprime uma analogia; comparável. [Biologia] Que desenvolve as mesmas funções, quando comparada com outras. embora possua origens e estruturas distintas.

Ou seja, o estabelecimento comercial é o LOCAL onde é realizada a atividade empresarial e esse local pode ser físico ou não. Sendo assim, o que é empresa então? Empresa é a atividade econômica, organizada de produção de bens e serviços para o mercado, exercida pelo empresário através do complexo de bens.

"Classificação do Tipo de Estabelecimento de Saúde é uma classificação que possibilita a identificação da oferta de ações e serviços pelos estabelecimentos de saúde, considerando: infraestrutura existente, densidade tecnológica, natureza jurídica e recursos humanos."

O título do estabelecimento é o mesmo que nome fantasia, ou seja, é o nome que o empresário utiliza para identificar o seu estabelecimento. É o nome pelo qual a empresa é conhecida pelo público em geral, como Nike, Adidas, etc. Já, o nome empresarial é a denominação adotada para o exercício da empresa.

Se, por exemplo, um empresário, estabelecido em prédio de sua propriedade, resolve afastar-se temporariamente do negócio, ele pode utilizar o mecanismo da locação-gerência, isto é, ele pode alugar o seu imóvel a outro empresário, junto com o estabelecimento empresarial.

A tradução de um restaurante bistrô trata de uma refeição caseira, tradicionalmente francesa e com um preço baixo. Normalmente, bistrôs são restaurantes pequenos e aconchegantes, que trabalham com comida, bebidas alcoólicas e até cafés, como um bar e restaurante.

De forma simplificada, o ponto comercial é o local onde é efetivada a atividade comercial do empresário, ou seja, a localização da empresa. O estabelecimento empresarial é todo o complexo de bens corpóreos e incorpóreos utilizados na atividade do empreendimento.

Renovação Congênere: Quando não houver quebra de vigência e o veículo possuir menos de 10 anos não é necessário realização de vistoria.

adjetivo Realizado através de um acordo ou combinação; ajustado, combinado. Que se mancomunou, que se juntou com alguém para fazer alguma coisa, geralmente com intenções ruins: o juiz estava mancomunado com o político para prejudicar o povo.

1 competente, capaz, hábil, apto, capacitado, especializado, experto, habilitado, instruído, preparado.