O que é visão monocular grave?

Perguntado por: aqueiroz . Última atualização: 25 de maio de 2023
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Isto quer dizer, quando a perda da visão de um olho é grande ou 100%. Isso acaba prejudicando a percepção sensorial, deixando a pessoa mais vulnerável do lado cego. Essa foi considerada uma deficiência por lei em 2021, pois a visão monocular dificulta o exercício de algumas atividades diárias.

O valor do benefício de aposentadoria por visão monocular é calculado com base em dois princípios. O primeiro deles é a média do salário de contribuição do segurado, desde 1994. O segundo deles é proporcionalidade de 70% desta média acrescida de 1% por tempo adicional de contribuição, com limite de acréscimo de 30%.

Uma pessoa é considerada com visão monocular quando só consegue enxergar bem com um dos olhos. Isso não significa que ela perdeu completamente a visão do outro olho, mas que ela é tão prejudicada que não deve ser considerada. Para identificar isso, o médico oftalmologista faz o teste de Acuidade Visual.

Como perante a lei a pessoa com visão monocular é considerada uma portadora de deficiência física, então é seu direito poder se aposentar nessa categoria. Porém, essa aposentadoria não é imediata. Ela apenas diminui o tempo necessário de contribuição ao INSS e também a idade.

Outros benefícios previdenciários
Além das aposentadorias, pessoas com visão monocular podem ter direito ao: Auxílio-doença (incapacidade temporária). Auxílio-acidente.

Por exemplo, se uma pessoa tiver uma cegueira parcial — como uma baixa visão —, ela será submetida ao teste IFBrA para conhecer seu grau de deficiência. Caso sua pontuação seja acima de 7.584, ela não será considerada deficiente pelo INSS e não terá direito à aposentadoria por incapacidade.

Ter visão monocular, como o próprio termo expressa, é ser cego de um olho, ou ter menos que 20% da capacidade de enxergar em um dos olhos. Essa restrição é considerada uma deficiência no país desde o ano passado, e pode tornar os afazeres mais difíceis por conta da diminuição do campo de visão.

O CID-F06 dá direito à aposentadoria, desde que os sintomas dos transtornos associados impactem na impossibilidade permanente ou temporária de livre exercício do trabalho.

Aposentadoria por idade da pessoa com visão monocular
Isso significa que a pessoa com visão monocular pode se aposentar aos 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher, desde que tenha contribuído por pelo menos 15 anos e comprove a deficiência por igual período.

Na visão monocular há diminuição da visão tridimensional, profundidade, sombreamento de objetos, dificuldade de projeção sob certos ângulos, diminuindo ou anulando respectivamente atividades de lazer, profissionais e práticas esportivas.

A visão monocular não tem cura e provoca limitações nas atividades como piora da noção de profundidade e da acuidade visual binocular, bem como a importante diminuição do campo visual periférico do indivíduo.

Pessoas com deficiência grave são aquelas com grau de deficiência (Grad der Behinderung - GdB) de pelo menos 50 (§ 2 Abs.

Deficiência grave: quando a pontuação é menor ou igual a 5.739; Deficiência moderada: quando a pontuação é entre 5.740 e 6.354; e. A Deficiência Leve: quando a pontuação é entre 6.355 e 7.584.

É possível conseguir esse documento em hospitais e clínicas médicas. É mais fácil conseguir o documento em hospitais que você foi diagnosticado ou que faz algum tipo de acompanhamento ou tratamento, se for o seu caso. Do contrário, você pode pedir o laudo pelo SUS, de forma totalmente gratuita.

Segundo ele, a Lei local que regula o IPVA (Lei nº 4.071/2007), apesar de em seu artigo 5º não incluir a visão monocular no rol das anomalias classificadas como deficiência visual, assegura a isenção do pagamento de IPVA ao veículo automotivo de propriedade da pessoa com deficiência (art. 162).

Diante da previsão legal a Receita Federal sempre negou a isenção do IPI a Visão Monocular, mesmo após a edição da Lei n. 14.126/2021, que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os fins legais.

A Lei 14.622, de 2023, que institui a medida, foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (17).

É considerada portadora de deficiência visual quando apresenta acuidade visual igual ou menor que 20/200 no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º (tabela de Snellen), ou ocorrência simultânea de ambas as situações (art. 3º, I e II, combinado com art. 4º, III).

O código é H545, a descrição é visão subnormal em um olho, classificado como não tem dupla classificação, a restrição para o sexo pode ser utilizada em qualquer situação, causador de óbito pouca probabilidade de causar óbito, com referência não há e os códigos que agora são H545 não há nenhum.

CID H54. 4 é o código para Cegueira em um olho, conforme a Classificação Internacional de Doenças.

VISÃO MONOCULAR DÁ DIREITO AO BPC-LOAS.