O que é VAT Number no Brasil?

Perguntado por: osalgueiro . Última atualização: 19 de maio de 2023
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O VAT number é, basicamente, um número de identificação fiscal de pessoas jurídicas (grosso modo, o equivalente, em cada país, ao CNPJ brasileiro).

O que preciso fazer para ter direito ao reembolso do VAT? O consumidor precisa comprar em uma das lojas credenciadas no Global Refund/Global Blue que apresentem a marca “Tax Free Shopping”. Ao fazer a compra, deverá apresentar seu passaporte e solicitar o “cheque reembolso”.

Imposto sobre valor agregado (IVA, o mesmo que VAT)
O VAT é um imposto direto sobre todos os produtos vendidos ou serviços prestados. O VAT é calculado com base na diferença entre o custo do produto e o preço para o comprador. Aqui estão algumas informações que você deve saber se vender produtos no eBay.

O modelo do IVA único substituiria cinco impostos: os atuais IPI, PIS, Cofins (federais), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Já o dual ficaria dividido em um IVA para os impostos federais (IPI, PIs Cofins) e outro IVA para os estaduais (ICMS) e municipais (ISS).

O VAT (Value Added Tax) ou IVA (Imposto sobre Valor Agregado) é um imposto que faz parte de todos os países da União Europeia e que, curiosamente, pode mudar de nome dependendo do país.

Mas como calcular o IVA de um produto que já possui o imposto incluído no preço? A fórmula é muito simples, basta dividir o preço por 1,23 no caso da taxa ser 23%, ou pelo valor correspondente se a taxa for diferente.

O que é VAT (ou IVA)
O nome do imposto é VAT, ou IVA em português. Ao comprar ou pagar por bens e serviços na Europa, sempre incide o imposto sobre os produtos. Este imposto se chama VAT, ou IVA. Esta é a sigla que significa Imposto sobre Valor Agregado, e este imposto incide sobre o valor total da compra realizada.

Esse valor se aplica apenas a consumidores que residem da União Europeia, que devem pagar esse tributo adicional em todos os produtos adquiridos via e-commerce – independentemente da localização do vendedor. Ou seja: o imposto VAT é um tributo cobrado de acordo com a localização geográfica do cliente, e não da loja.

A implementação da chamada “tax free” no Brasil elevaria os gastos de turistas estrangeiros no país para US$ 411,6 milhões, ou pouco mais de R$ 2 bilhões considerando o câmbio desta terça-feira (18).

O QUE É IVA ST? IVA ST é um índice calculado através de pesquisas de mercado para estimar o valor de venda final de uma mercadoria. ao produto na venda ao consumidor final. O ICMS é um tributo estadual que incide sobre as operações de circulação de produtos ou serviços.

Japão, Noruega, Austrália, Canadá e Alemanha são alguns dos países que adotaram o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) enquanto Cuba, Coreia do Norte, Somália, Iraque e Afeganistão são alguns dos países que não adotaram.

O IVA sempre estará descrito no comprovante de compras do produto adquirido por alguém. As taxas aplicadas podem variar, dependendo do país onde é feita a compra.

Os IVA´s encontram-se nas Portarias que regula os artigos dos determinados produtos.

Vamos aplicar em um exemplo prático: Um produto tem o preço de R$100,00 para o consumidor final e um IVA de 20%, então R$20,00 é repassado ao governo em forma de tributo. O mesmo pode ser visto quando considerado o valor agregado em cada cadeia produtiva até chegar ao consumidor final.

IVA na Europa
O IVA (também chamado de VAT em alguns destinos, sigla para Value Added Tax) é um imposto local que não será usufruído pelo turista. Sendo assim, alguns países entendem que o visitante não precisa pagá-lo.

Tax Free: como solicitar
Faça a compra do produto e verifique se o valor da compra está dentro do exigido para o reembolso; Após, solicite o formulário de reembolso. Para isso, é preciso apresentar seu passaporte e cartão de crédito internacional, confirmando que é estrangeiro.

Só o comerciante – diretamente ou via uma empresa de tax free – pode reembolsar o IVA. A administração aduaneira nunca restituirá esse valor. Esse procedimento deve ser efetuado antes do fim do 3° mês subsequente ao mês da compra.

Fique atento aos estabelecimentos que aceitam o Tax Free
Todos os estabelecimentos que são cadastrados no programa Tax Free na Europa, colocam o selo de identificação nas vitrines e nos caixas. Assim, fica mais fácil saber que lojas são afiliadas a esse programa.

MVA-ST original (para operações internas): 42%

Em resumo, MVA e IVA são a mesma coisa e caracterizam um conceito desenvolvido pelo governo de cada Estado a fim de evitar sonegações. A saber, é obtida pela análise da diferença de preços medida do início ao fim de cada cadeia econômica.