O que é uma pessoa com dupla nacionalidade?

Perguntado por: acurado . Última atualização: 7 de maio de 2023
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Dupla nacionalidade comumente referida também como dupla cidadania é um status no qual um indivíduo é titular da nacionalidade de dois Estados nacionais concomitantemente. A dupla nacionalidade não é um título concreto e independente, ou seja, uma pessoa não tira dupla-nacionalidade ou ganha dupla-cidadania.

A comprovação da descendência é a única forma de se obter a dupla cidadania, por isso é importante ir atrás do máximo de informações possíveis sobre seus antepassados. Certidões de nascimento e casamento podem ser encontradas nos cartórios.

passaporte brasileiro

Na condição de brasileiro(a) com dupla nacionalidade, sugere-se que seja apresentado, também, o passaporte brasileiro (mesmo que vencido) ou outro documento que comprove a nacionalidade brasileira.

O ordenamento jurídico nacional admite que os brasileiros tenham dupla ou múltiplas nacionalidades apenas se a outra nacionalidade decorrer do nascimento em território estrangeiro, de ascendência estrangeira ou de naturalização por imposição.

Na prática, há a possibilidade de uma pessoa possuir até sete cidadanias diferentes, já incluindo a nacionalidade do país de nascimento. Isso ocorre porque é possível também solicitar a cidadania do país de nascimento do pai e da mãe, o que já soma três cidadanias diversas.

Tenha quantas cidadanias quiser!
No artigo de hoje vimos que o brasileiro pode sim ter mais de duas cidadanias, e ainda aproveitar as vantagens de todas elas ao mesmo tempo. Se você desconfia de ter direito a uma outra cidadania, não perca tempo.

A cidadania também pode ser definida como a condição do cidadão, indivíduo que vive de acordo com um conjunto de estatutos ... A cidadania pode ser dividida em duas categorias: cidadania formal e substantiva.

Nessa hipótese é necessário que a pessoa envie requerimento ao Ministério da Justiça, manifestando a vontade de perder a nacionalidade brasileira e comprovando a aquisição da nova nacionalidade para evitar a apatridia. Para os que já moram no exterior, o pedido deve ser protocolado em um consulado brasileiro.

Saiba, com detalhes, quanto tempo demora para tirar a cidadania italiana. Pelo Consulado no Brasil, o processo costuma demorar entre 7 e 14 anos. Já por via judicial, o prazo médio atual, de 2023, é entre 8 meses e 1 ano.

De acordo com a lei do país, qualquer descendente de italiano tem direito a essa cidadania, independente de quantas gerações tiverem passado. Isso é muito interessante, porque permite que você seja italiano mesmo que esse laço venha do seu tataravô ou até mesmo de um parente mais distante.

Uma opção é pesquisar documentos e registros familiares, como certidões de nascimento, casamento e óbito de seus parentes. Esses registros podem fornecer informações valiosas sobre a história de sua família e ajudá-lo a determinar suas raízes. Outra opção é fazer um teste de ancestralidade.

O procedimento pode custar em média, entre 3 mil a 5 mil euros, podendo variar de acordo com o número de pedidos no processo. O equivalente a algo entre R$ 17.500 e R$ 30.000. Com a tecnologia e as relações internacionais mais estreitas entre Brasil e Portugal, os pedidos de dupla cidadania vêm aumentando.

Para brasileiros, as cidadanias europeias mais fáceis de conseguir são italiana, portuguesa e espanhola. Para nós brasileiros, por motivos históricos, as cidadanias mais fáceis de conseguir são a portuguesa, italiana e espanhola.

O seguro viagem não é obrigatório para os viajantes com passaporte europeu porque a cidadania europeia garante os mesmos direitos dos cidadãos locais e, quem tem o documento, pode circular livremente entre os países do Espaço Schengen, sem necessidade de visto ou apólice de seguro.

Se você possui parentesco com um português, pode solicitar a sua dupla cidadania a qualquer momento. Com isso, além de poder morar em Portugal, também terá o direito de viajar e morar para diversos países da Europa, além de poder visitar grande parte dos países do mundo como turista sem precisar de visto.

A decisão foi tomada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A advogada especialista em direito constitucional Jéssica Marques explica que a perda da nacionalidade brasileira ocorre quando o cidadão decide, por vontade própria, adquirir a uma nacionalização estrangeira.

Nalguns casos, é possível ser nacional (possuir a nacionalidade) de mais de dois países, o que é chamado de nacionalidade múltipla ou plurinacionalidade.

Nacionalidade: o que é, significado e diferença de naturalidade A nacionalidade se refere ao país onde uma pessoa nasceu, É a nação de origem de uma determinada pessoa ou coisa. Por exemplo, uma pessoa nascida no Brasil possui a nacionalidade brasileira, enquanto quem nasce em Portugal possui nacionalidade portuguesa.