O que é uma licença nojo?

Perguntado por: apereira . Última atualização: 15 de janeiro de 2023
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É um afastamento concedido ao servidor quando do falecimento de um familiar.

08 (oito) dias seguidos remunerados, a contar do falecimento, para pai, mãe, cônjuge, companheiro, padrasto, madrasta, filhos e irmãos. 03 (três) dias seguidos remunerados, a contar do falecimento, para sogro, sogra, avós, netos, tios, sobrinhos, cunhados e primos de 1º grau.

Asco, sentimento ruim.

Portanto, o colaborador estará com os seus sentimentos abalados e com a dor bastante exposta. Sendo assim, não é preciso que ele apresente imediatamente uma documentação formal para ter direito à licença nojo. Basta avisar ao seu gestor sobre o afastamento.

São elas:

  • Cônjuge (ou companheiro);
  • Bisavós, avós e pais;
  • Filhos, netos e bisnetos;
  • Pessoa que vivia como sua dependente financeira (enteado, etc.);
  • Irmão.

Hoje, o trabalhador regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem direito a 2 (dois) dias consecutivos de ausência legal em caso de falecimento de cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa declarada como dependente econômico na Previdência Social.

A licença nojo é um afastamento que surgiu na promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Sendo assim, esse direito existe desde 1.943 quando foi criada pelo governo do presidente Getúlio Vargas. Essa licença garante aos colaboradores não trabalhar no caso do falecimento de familiares.

Em Casa, deve-se procurar o distrito policial mais próximo para o registro da ocorrência e solicitar a remoção do corpo para o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) ou o Instituto Médico Legal do município (IML). Neste caso é um médico do SVO ou IML quem emitirá, depois dos exames, o atestado de óbito.

Segundo o especialista em direito trabalhista, o benefício não é tão conhecido, mas está garantido pelo Artigo 473 da CLT “em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica”.

A Licença Nojo é concedida em virtude do falecimento de um ente querido do empregado. O Art. 473 da CLT prevê que o empregado poderá se ausentar do trabalho em caso de falecimento de parentes diretos. A Lei prevê o direito a 2 (dois) dias consecutivos com licença remunerada, ou seja, sem descontos pela falta.

O que diz a Lei sobre a licença casamento? De acordo com o artigo 473 da CLT, o colaborador que vai se casar tem direito a três dias consecutivos de folga com a licença casamento, sem que haja nenhum tipo de desconto no seu salário.

A licença casamento, também conhecida como licença gala, é um período de afastamento sem prejuízo salarial concedido ao trabalhador que irá se casar. É um direito muito similar à licença maternidade, por exemplo, mas tem suas próprias particularidades.

Licença-gala é o afastamento concedido ao servidor por ocasião de seu casamento civil ou religioso ou pela oficialização de união estável por até 8 (oito) dias.

Se a pessoa falecer em um dia de semana antes de começar o expediente, aquele dia entra na conta das faltas. O prazo de dois dias pode ser maior, dependendo da convenção coletiva da categoria. Passados os dois dias, retornando ao labor, o empregado deve apresentar à empresa um documento que comprove o óbito.

Outros graus de parentesco
Tio/Tia/Sobrinhos: sem direito ao afastamento; Primos: sem direito ao afastamento; Cônjuge: afastamento de 5 dias.

A lei prevê dois dias de direito. Segundo o advogado Caio dos Santos Orilio Silva, "São dois dias consecutivos após o falecimento. Ou seja, o final de semana também é considerado. Logo, se um ente querido falece na sexta-feira, o trabalhador tem direito ao sábado e ao domingo, mesmo que ele não trabalhe nesses dias.

Mesmo que você seja sucessor, herdeiro ou dependente do falecido, o saque de valores indevidamente depositados pelo INSS após a morte do beneficiário configura crime. Dessa forma, mesmo portando cartão e senha e sendo dependente, você não pode receber o benefício de um falecido.

Caso você não tenha 2 anos de casamento ou união estável até a morte do segurado, ou o segurado não tenha contribuído por 18 meses para o INSS, você vai entrar nessa regra. Neste caso, você vai receber a Pensão Por Morte somente por 4 meses.

Uma viúva ou um viúvo sem outros dependentes, por exemplo, receberá 60%. Se são dois dependentes, o valor sobe para 70%, e se três, pula para 80%, até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes.

Os espíritos desencarnados não ficam nos túmulos presos aos despojos mortais. Eles continuam vivendo perto de nós ou nas Colônias Espirituais, como “Nosso Lar”, mostrada em filme. Podemos, portanto, orar pelos espíritos, onde estivermos. O lugar não importa, desde que a prece seja sincera.