O que é uma empresa matriz e filial?

Perguntado por: soliveira3 . Última atualização: 17 de maio de 2023
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A matriz é aquela considerada sede, onde as atividades e as diretrizes da empresa estão concentradas. É a partir dela que surgem as ideias e as regras. Enquanto a filial é uma extensão que segue a mesma cultura organizacional estabelecida, contudo em outro estabelecimento comercial.

A abertura de uma filial pode ser mais econômica do que uma nova empresa, isso porque no primeiro caso já existe uma estrutura base e a dispensa de ICMS na transferências e possibilidade de centralização dos casos em um único lugar – sendo a própria matriz.

Sim, uma empresa optante pelo Simples Nacional pode abrir uma filial. Embora a Lei Complementar nº 123/2006, que instituiu o regime tributário, não seja clara quanto a esta possibilidade, não há nenhuma vedação nem autorização sobre o tema.

Como regra geral, quem atua como EI – Empresário Individual, pode ter 2 CNPJs no seu nome e até mesmo, participar como sócio em outras empresas. No entanto, não é possível ter mais de um CNPJ na mesma classificação jurídica, ou seja 2 CNPJs do tipo “Empresário Individual”.

A matriz é aquela considerada sede, onde as atividades e as diretrizes da empresa estão concentradas. É a partir dela que surgem as ideias e as regras. Enquanto a filial é uma extensão que segue a mesma cultura organizacional estabelecida pela matriz, porém, em outro estabelecimento comercial.

Filial é uma nova unidade de uma empresa, que segue as regras e diretrizes de uma sede ou matriz. Assim, a abertura pode ser feita como uma estratégica de crescimento da marca. Logo, o projeto nasce com uma finalidade específica como, por exemplo, a expansão do negócio.

Para abrir uma filial você precisará de uma empresa matriz. Parece receitinha de bolo, nós sabemos, mas é que a filial é um estabelecimento que está diretamente conectado a outro que veio antes (a matriz empresarial), e ela é criada com o fim de difundir e expandir a atividade da “empresa mandachuva”.

Não se pode, de forma alguma, realizar a operação de venda a ordem entre os próprios estabelecimentos. Ou seja, matriz e filial ou vice e versa.

CNPJ da Matriz x Filial
O número de um CNPJ segue este padrão: XX. XXX. XXX/0001-XX. O detalhe que nem todos sabem é que a parte que determina se é matriz ou filial são os números após a barra.

O MEI não pode ter filial, ou seja, para este regime não é permitido ter mais de um estabelecimento. – O MEI não poderá ter e nem ser sócio, titular ou administrador de outra empresa, ou seja, é necessário exercer a atividade de forma individual.

Não se vende filial, muito menos CNPJ de filial se mantém após transferir para outra empresa.

Sendo assim, a empresa filial deverá seguir a mesma raiz (8 primeiros dígitos do CNPJ Matriz), sendo diferenciada pelo número do estabelecimento. Veja o exemplo: CNPJ Matriz: 345.678/0001-00.

Para abrir uma unidade da rede, é preciso desembolsar, no mínimo, R$ 220 mil de investimento total. O faturamento médio mensal, segundo o Guia Franquias de Sucesso, é de R$ 70 mil.

Informamos que não há vedação na prestação de serviço na matriz e filial desde que seja dentro da mesma jornada de trabalho, assim deverá constar no contrato de trabalho que o empregado poderá prestar serviços em locais indicados pelo empregador, de acordo com sua necessidade.

Sim, é possível que o empresário tenha dois ou mais negócios em seu nome. Entretanto, há ressalvas e diferentes cenários em que isso é possível. A possibilidade irá depender do tipo de empresa que se deseja abrir.

Posso ter mais de um CNPJ? Sim, você pode ter mais de um CNPJ, desde que tenha apenas um CNPJ de cada categoria empresarial. Logo, se você tem um MEI e vai abrir outra empresa, o segundo CNPJ precisa ser registrado com outra natureza jurídica.

- Para instrumentos de alteração contratual que delibera a indicação de FILIAL SP, existente como MATRIZ (elevação da filial a condição de matriz) e , simultaneamente (no mesmo instrumento), a Matriz SP é extinta.

Geralmente a configuração dos números têm 14 dígitos, sendo que os dois últimos se referem a empresa que pode ser matriz ou filial. Se o esses últimos números forem 01 a empresa é matriz e se for 02 a empresa será uma filial e assim sucessivamente, conforme a empresa abrir filiais.

A principal diferença entre filial e franquia é o modelo de negócios. Enquanto uma filial de uma empresa é uma unidade de negócios constituída, gerida e financiada pela empresa detentora da marca, uma franquia é uma unidade de negócio que pertencente a terceiros, com permissão da utilização da marca e seus processos.