O que é um veículo ciclomotor?

Perguntado por: oparis . Última atualização: 2 de fevereiro de 2023
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O anexo I do CTB define o ciclomotor como “veículo de duas ou três rodas, provido de um motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a cinqüenta centímetros cúbicos (3,05 polegadas cúbicas) e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a cinqüenta quilômetros por hora.”

Mas, afinal, o que são os ciclomotores? Pela legislação brasileira um ciclomotor é um veículo de duas rodas que tem motor quatro tempos, de até 50 cm³. A velocidade máxima é limitada a 50 km/h.

Todos os veículos que se enquadram como motocicletas ou motonetas necessitam de CNH categoria A. Para os ciclomotores há uma autorização para condução de ciclomotor (AAC), mas quem possui CNH A também pode conduzir.

Quem pode dirigir um ciclomotor
Podem dirigir ciclomotor pessoas com mais de 18 anos com documento de habilitação na categoria “A”, para motos, ou com a obtenção da ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor).

Ser habilitado em ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) ou ser portador de CNH na categoria A. Para tanto, é necessário: Ser penalmente imputável (ter mais de 18 anos);

Legislação de trânsito
Porém, desde 2016, o mesmo definiu somente a necessidade da Autorização para Conduzir Ciclomotores, a conhecida ACC. Portanto, nenhum veículo motorizado com duas ou 3 rodas, que não ultrapasse 50 cc, pode ser pilotado sem o documento.

Da condução de Ciclomotor
Afinal, o condutor que só possui a ACC não está habilitado para conduzir uma MOTOCICLETA, veículo este que exige a CNH / PPD de categoria “A”. Nem mesmo as categorias “B” ou superiores, servem para tal finalidade.

Os ciclomotores devem ser conduzidos pela direita da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa mais à direita ou no bordo direito da pista sempre que não houver acostamento ou faixa própria a eles destinada, proibida a sua circulação nas vias de trânsito rápido e sobre as calçadas das vias urbanas.

Após consultar as (raras) revendas na região metropolitanas de São Paulo (SP) o iCarros chegou ao preço aproximado de R$ 4.390 para o modelo.

ACC - Autorização para Conduzir Ciclomotores.

São veículos de duas ou três rodas, de até 50 cc e máxima de 50 km/h, com motor de combustão interna. A potência máxima destes automóveis deve ser de quatro quilowatts e carga total, com passageiro, não pode ultrapassar 140 kg.

§ 6º Os veículos de duas ou três rodas são dispensados da placa dianteira.

Motos que não precisam de habilitação em 2022
Entre os modelos que podemos destacar estão: Yamaha 50 cc Jog Teen; Dafra Zig 50 cc; Drop Gorilla 50 cc.

Conhecendo as motos 50cc
As cinquentinhas são motos de pequeno porte, que podem chegar a no máximo 90 kg e que, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), possuem velocidade máxima de 50 km/h.

Para guiar "cinquentinha" será preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a chamada ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), um documento pouco conhecido do público e que tem baixíssima procura.

para condutor deseja se habilitar para conduzir ciclomotor (ACC), que não exerce ou não pretende exercer atividade remunerada ao veículo: R$ 644,73.

Por muitos anos, pilotar uma moto da categoria de 50cc era algo tranquilo que não precisava de documentos como habilitação para ser pilotada. Porém, em 2016 essa regra mudou e agora é obrigatório tirar uma habilitação ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) para poder pilotar esse modelo de moto.

Os ciclomotores devem ser conduzidos pela direita da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa mais à direita ou no bordo direito da pista sempre que não houver acostamento ou faixa própria a eles destinada, proibida a sua circulação nas vias de trânsito rápido e sobre as calçadas das vias urbanas.

Aprovada pelo Senado Federal e publicada no Diário Oficial da União, em julho de 2022, a isenção de IPVA para motocicletas de até 170 cc entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano.

Em anúncios de revendedores nas redes sociais e sites de venda, a inédita cinquentinha aparece oferecida por valores que podem variar de R$ 7.990 a R$ 8.990.

Quando a habilitação é obrigatória? A habilitação da categoria A é obrigatória para quem conduz veículos de duas rodas que tenham velocidade máxima de 50 km/h, potência de 351 watts até 4.000 watts e capacidade de autonomia para propulsão. Por isso, não é correto afirmar que a bicicleta elétrica precisa de habilitação.