O que é um sócio nominal?

Perguntado por: efrutuoso4 . Última atualização: 17 de maio de 2023
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Que faz referência a nome, designação de algo ou de alguém.

Como já foi mencionado, o acionista majoritário, assim como a maior parte dos acionistas, tem direito ao voto em assembleias da empresa. Da mesma forma, ele também pode modificar estatutos sociais da organização, dependendo das suas necessidades.

Tipos de sócios: Sócio Proprietário
Dependendo do grau de maturidade da empresa, ele pode assumir uma das outras funções, de sócio administrador ou de sócio quotista. Por exemplo, imagine que uma empresa acabou de surgir. Neste caso, é muito comum que o sócio proprietário tenha também a função de sócio administrador.

Os sócios de capital (também chamados de sócios patrimoniais) devem integralizar sua parte no capital social de forma pecuniária. Já os sócio de serviço integralizam sua parte no capital social com a continuidade de seu trabalho e, portanto, não podem ceder suas cotas a terceiros.

Também vale citar que um advogado sócio acaba tendo direitos para participar diretamente dos lucros do escritório, diferentemente do associado, que participa unicamente dos resultados.

CEO — Chief Executive Officer
O dono (ou diretor, presidente) é, como o nome já diz, o dono do negócio. Ele é o empreendedor, o responsável pela formação da empresa e foi por meio do esforço dele — e, em muitos casos, com a ajuda de um sócio — que o negócio começou a se moldar e ganhar o formato que tem.

É ele quem conduz o dia a dia do negócio, assinando documentos, respondendo legalmente pela sociedade, realizando empréstimos e outras ações gerenciais. Apesar de estar na linha de frente da empresa, ele é denominado sócio por também possuir sua parcela de participação no Capital Social.

O sócio de uma entidade pode ser classificado como: Sócio proprietário: co-fundador ou alguém que tenha comprado a empresa por meio de um M&A. Sócio administrador: responsável por administrar o negócio, podendo ser ele mesmo o sócio proprietário.

Como vimos, o sócio majoritário é alguém que tem mais da metade do capital social de uma empresa.

Se nada estiver estipulado, qualquer sócio poderá vender sua parte a outro sócio, independente da concordância dos demais. E, poderá vender a terceiros, caso não haja oposição de mais de 1/4 do capital social. Caso haja resistência na venda das participações, a única via será o exercício do direito de retirada.

O dispositivo proíbe a sociedade entre cônjuges quando o regime de bens do casamento for o da comunhão universal ou da separação obrigatória (art. 1.641). No primeiro caso, porque a sociedade seria fictícia, já que tanto as contribuições de ambos, como os resultados obtidos seriam comuns.

Os tipos de sociedade mais comuns são: Sociedade Simples, Sociedade Limitada, Sociedade Anônima, Sociedade Cooperativa, Sociedade Unipessoal, Sociedade em Nome Coletivo, Sociedade Comandita por Ações, Sociedade em Comandita Simples e Sociedade em Conta de Participação.

Este é o responsável por desempenhar todas as funções administrativas da empresa, sendo aquele que conduz o dia a dia do negócio, assinando documentos, respondendo legalmente pela sociedade, realizando empréstimos e outras ações gerenciais.

Como vimos, o limite de sócios na Sociedade Limitada são no mínimo dois e não existe um número máximo, no caso da Sociedade Empresária Limitada. Já a Sociedade Limitada Unipessoal deve ter apenas um sócio.

O melhor tipo de sociedade empresarial vai depender da realidade do seu negócio. Se você é um profissional liberal e o exercício da sua profissão é a atividade da empresa, uma sociedade simples pode ser o ideal. Se você é um advogado, no entanto, precisa seguir as regras de uma sociedade de advogados.

Os sócios não são donos da empresa, que é dona de si mesma e assim os sócios não podem fazer o que bem entendem com a mesma, e não fazem parte da empresa, mas sim da sociedade. Há um contrato que limita as ações dos sócios e diz seus direitos e deveres.