O que é um produtor independente de energia?

Perguntado por: ahernandes2 . Última atualização: 1 de maio de 2023
4.8 / 5 17 votos

A Lei nº 9.074/1995, define o produtor independente de energia elétrica (PIE) como a pessoa jurídica — ou empresas reunidas em consórcio — que recebe concessão ou autorização do Poder Concedente para produzir energia elétrica destinada ao comércio de toda ou parte da energia produzida, por sua conta e risco.

Produtores são a porta de entrada da energia
Plantas, algas e bactérias fotossintetizantes atuam como produtores. Produtores são autótrofos ou organismos que se "auto-alimentam", que fazem suas próprias moléculas orgânicas a partir do dióxido de carbono.

Para vender energia solar nesse mercado, é preciso tornar-se autoprodutor ou gerador de energia solar associado à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para vender aos consumidores do mercado livre com demanda entre 500 kW e 3 MW. Esta regra é válida para energia solar, eólica, hidráulica e biomassa.

Produtores rurais que geram a própria energia reduzem custos e ainda contribuem com a sustentabilidade do setor e do país. No entanto, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), os agricultores representam apenas 13,7% de toda a potência instalada com a fonte alternativa.

A China é quem encabeça o ranking, seguida por Estados Unidos, Japão, Alemanha, Índia, Austrália e Itália. Com 24 GW de potência energética instalada, está o Brasil. Holanda e Coreia do Sul fecham o ranking mundial.

No caso específico dos "gatos", a Resolução da ANEEL 456414/20100 estabelece todo o procedimento a ser seguido pela concessionária de energia para certificar a existência de fraude no medidor.

Em julho deste ano, a Aneel publicou uma resolução que estabelece os procedimentos a serem adotados por concessionária ou permissionária de distribuição de energia elétrica para instalar equipamentos de medição em local externo à unidade consumidora.

Em sua essência, o autoprodutor é o consumidor que optou por investir na geração da sua própria energia , atividade distinta de seu negócio, adquirindo ou construindo usinas. Com isso, está apto a utilizar a energia gerada para suprir parcialmente, ou totalmente, suas necessidades energéticas.

No primeiro trimestre de 2021, o ranking dos maiores estados geradores por potência instalada estava assim:

  • Minas Gerais: 1 GWp.
  • São Paulo: 742 MWp.
  • Rio Grande do Sul: 728 MWp.
  • Mato Grosso: 444 MWp.
  • Paraná: 341 MWp.

Produtores: Organismos produtores correspondem ao primeiro nível trófico em qualquer cadeia alimentar analisada. Nele se encontram os seres capazes de produzir seu próprio alimento, ou seja, organismos autotróficos.

A China ocupa a primeira posição, com geração de 912 TWh, montante 2,3 vezes o do Canadá e 2,4 vezes o do Brasil. A potência instalada hidráulica brasileira é a terceira maior do mundo em 2011, com 82,5 GW, perdendo para a China (249 GW) e para os Estados Unidos (100,9 GW).

A energia solar é lucrativa para quem deseja um retorno financeiro, podendo obter um rendimento em torno de 15% a 20% ao ano, sendo 1,2% e 1,8% por mês.

É possível vendê-la? Segundo a Resolução Normativa nº 687, da ANEEL, o sistema fotovoltaico instalado em residências, comércios, empresas e indústrias é feito exclusivamente para compensação do consumo energético da sua própria fatura, ou seja, não é possível vender a energia gerada para outras pessoas.

A potência típica de um painel solar atualmente é de 500 W. Portanto, uma fazenda solar de 1 MW, por exemplo, possuirá cerca de 2 mil painéis solares, ocupando uma área de aproximadamente 1 hectare (10.000 m2).

As diferenças não param por aí. A alíquota de ICMS cobrada em cima dos quilowatts também possui diferenciação. Enquanto a classe residencial paga 12% de ICMS pelo consumo até 150 kw, e paga, pelo restante acima desta quantia 25%, da classe rural é cobrado apenas 12% de imposto pelo consumo de até 500kw.

O morador do meio rural que ainda não tem energia elétrica em sua casa, deve procurar a concessionária de energia elétrica que atende o seu município e registrar o seu pedido de energia. Para registrar o pedido de energia é preciso apresentar um documento de identificação pessoal.

Para solicitar a energia rural é preciso entrar em contato com a concessionária de energia elétrica que atende o seu município e registrar o pedido de energia.

Dentre os países com a maior geração de energia renovável estão: China: 1 TW.