O que é um morador antissocial?

Perguntado por: philario . Última atualização: 4 de fevereiro de 2023
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Antes de respondermos à pergunta, precisamos entender bem quando é que o morador pode ser considerado antissocial. O Código Civil (Art. 1337, parágrafo único), diz que antissocial é aquele que gera incompatibilidade de convivência com os demais condôminos ou possuidores.

O art. 1337 do Código Civil prevê a aplicação de sanção onerosa (p. ú - até dez vezes o valor da taxa condominial) ao condômino que possui reiterado comportamento antissocial, isto é, aquele que mantém um ambiente conflituoso com os demais condôminos, violando os deveres de convivência previstos em lei.

Expulsão de condômino por atos antissociais só pode ser definida em assembleia. A 4ª Turma Cível do TJDFT decidiu que condômino acusado de atos antissociais em residencial de Águas Claras não pode ser expulso do prédio sem que haja uma reunião da assembleia para esse fim.

Segundo a pesquisa, pessoas com características antissociais podem ter altos níveis de criatividade. Características antissociais geralmente são apontadas como um problema pela ciência. Estudos anteriores mostraram que pessoas solitárias possuem o mesmo risco de morte prematura que aquelas diagnosticadas com diabetes.

Quanto mais tempo esses padrões de comportamento predominarem, mais persistentes eles se tornarão, por isso é realmente importante buscar ajuda médica, ainda mais se for durante a infância ou a adolescência – de qualquer forma, é bom lembrar que nunca é tarde demais para procurar suporte médico e terapêutico.

Pessoas com o Transtorno da Personalidade Antissocial são mentirosas, manipuladoras, impulsivas, irresponsáveis e até violentas. Desrespeitam e violam os direitos dos outros e não sentem remorso por isso, além de terem dificuldade para seguir planos e normas.

Quando realmente identificado o comportamento antissocial, o melhor caminho para tratá-lo, é através da identificação da origem do problema. Geralmente, já existe um histórico familiar de casos semelhantes. Porém, mesmo que não seja esse o caso, é importante investigar e avaliar toda a história de vida dessa pessoa.

Tanto fatores genéticos como ambientais (como problemas durante a infância) contribuem para o desenvolvimento do transtorno de personalidade antissocial. O transtorno de personalidade antissocial é mais comum em parentes de primeiro grau (pais, irmãos e filhos) de pessoas com o transtorno do que na população em geral.

Art. 1.333. A convenção que constitui o condomínio edilício deve ser subscritapelos titulares de, no mínimo, dois terços das frações ideais e torna-se, desde logo,obrigatória para os titulares de direito sobre as unidades, ou para quantos sobre elastenham posse ou detenção.

1.336 DO CÓDIGO CIVIL . - É dever do condômino contribuir para as despesas do condomínio na proporção de sua fração ideal, salvo disposição em contrário na convenção condominial ( CC/2002 , art. 1.336 , I ).

A quota é indivisível em relação à sociedade, salvo para efeito de transferência, caso em que se observará o disposto no artigo seguinte. §1º No caso de condomínio de quota, os direitos a ela inerentes somente podem ser exercidos pelo condômino representante, ou pelo inventariante do espólio de sócio falecido.

Condômino antissocial: como lidar
Caso as advertências não sejam suficientes para que o morador mude seu comportamento, então vale aplicar a multa, conforme prevista no Código Civil. A aplicação dessa penalidade deve ser decidida em assembleia geral, com a deliberação de ¾ dos condôminos restantes.

O que pode existir é uma interpretação judicial que permita a expulsão. Ou seja, o condomínio – e o síndico, como representante legal da comunidade – deverá entrar na justiça com o pedido de expulsão e provar que essa medida é necessária. O condômino terá o direito de se defender.

O condômino antissocial como dissemos é aquele que tem atitudes que vão contra o bom convívio com os outros condôminos e contra a Convenção do Condomínio de formas consecutivas, e que se indispõe com os demais moradores por várias razões e que apresenta dificuldades de convivência social ou com seus vizinhos.

Os introvertidos não são antissociais. Eles são capazes de interagir, e interagem, mas de forma diferente dos extrovertidos. "Eles valorizam relações mais profundas, preferem conversar num grupo pequeno ou a dois", diz Granneman.

Devemos utilizar o adjetivo antissocial sempre que quisermos referir alguém ou alguma coisa que é contrária ao convívio social, bem como às ideias, regras, costumes e interesses da sociedade.

Pessoas não sociáveis preferem trabalhar sozinhas. Elas geralmente são talentosas e inteligentes, e podem trazer muito valor para uma organização. No entanto, elas tendem a evitar trabalhos em grupos e estão mais focados em seus próprios objetivos do que nos interesses comuns.