O que é um ambiente salubre?

Perguntado por: igonzaga . Última atualização: 17 de maio de 2023
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Este conceito está relacionado a uma situação ou condição (notoriamente ambiental) que não afeta, ao menos de forma potencial, a saúde das pessoas.

Guia Trabalhista
Assim, são consideradas insalubres as atividades ou operações que por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, expõem o empregado a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza, da intensidade do agente e o tempo de exposição aos seus efeitos.

O conceito de ambiente insalubre

  • excesso de radiação não ionizante;
  • intensidade sonora acima de 85 dB;
  • alteração na pressão absoluta;
  • variações térmicas (frio demasiado e calor intenso);
  • elevada umidade relativa do ar;
  • vibrações mecânicas;
  • presença de agentes biológicos e químicos.

Todo colaborador que está trabalhando em ambientes com condições insalubres tem o direito de receber o adicional referente à existência dessa condição. Esse benefício está previsto na CLT e é frequentemente considerado nas negociações e acordos coletivos de cada categoria.

Limpeza de banheiro em hotel garante adicional de insalubridade em grau máximo. Empregado que limpa banheiros de uso coletivo com grande circulação de pessoas faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo.

1 nocivo, deletério, doentio, insalutífero, malsão, molesto, mórbido, morbífico, morbígeno, morbígero, morbíparo, morboso, patogenético, patogênico, patógeno.

O valor do adicional de insalubridade varia de acordo com o grau de risco a que o trabalhador está exposto. Existem três graus de insalubridade: mínimo (10%), médio (20%) e máximo (40%). O valor do adicional é calculado com base no salário mínimo ou no salário base da categoria, dependendo da legislação aplicável.

Em lista de atividades insalubres, o INSS assinala tarefas que envolvam: radiação; ruídos excessivos, de impacto, contínuo ou intermitente; temperaturas extremas de frio ou calor; agentes químicos; agentes biológicos; exposição a poeiras minerais; excesso de umidade; vibrações e atividades hiperbáricas.

O ambiente insalubre é aquele em que o trabalhador fica exposto a agentes nocivos durante a jornada de trabalho e essa exposição ultrapassa a concentração ou intensidade máxima ou mínima do agente que é permitida em função da natureza da atividade e tempo de exposição.

As profissões insalubres são aquelas que os trabalhadores são expostos a fatores de risco nocivos à saúde. Por exemplo: exposição a ruídos, contato com agentes químicos, eletricidade, explosivos, riscos biológicos, superaquecimento, congelamento, entre outras semelhantes.

Conheça 7 tipos de ambientes insalubres

  1. Indústria alimentícia. ...
  2. Indústrias de siderurgia e de metalurgia. ...
  3. Indústria de cimento. ...
  4. Indústria automotiva e de autopeças. ...
  5. Indústrias de bens de consumo. ...
  6. Indústria farmacêutica e laboratórios. ...
  7. Mineradoras.

Em síntese, na insalubridade a saúde do trabalhador é afetada diariamente por agentes físicos, químicos ou biológicos. Na periculosidade há o risco acentuado em virtude da exposição permanente do trabalhador aos materiais perigosos.

Ricos de insalubridade
Riscos físicos – Ruído, Calor, Radiações ionizantes, Trabalho sob condições hiperbáricas – Ar comprimido, radiações não ionizantes, vibrações, frio, umidade.

Assim, conforme o grau de insalubridade constatado na perícia, o percentual de adicional por insalubridade varia podendo ser de 10% (grau mínimo), 20% (grau médio) ou 40% (grau máximo) sobre o salário mínimo vigente.

2. Qual é a multa por não pagar a insalubridade? Infelizmente, não existe uma multa por não pagar insalubridade, que seja revertida em favor do trabalhador, mas, nestas situações, o trabalhador pode entrar com uma Ação Trabalhista na Justiça, para exigir a indenização do adicional de insalubridade.

Por exemplo, uma pessoa que exerce atividade insalubre em grau médio irá receber um adicional de 20% em cima do salário mínimo que em 2022 é de R$1212,00. O cálculo ficará: R$1.212 x 0,2 = R$ 242,40, sendo este último o valor do adicional que será somado ao salário dessa pessoa.

Produtos de limpeza de uso doméstico, como saponáceos, detergentes, água sanitária e desinfetantes, contêm concentração reduzida desses agentes . A decisão foi unânime.

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