O que é ter perícia?

Perguntado por: lneves . Última atualização: 20 de janeiro de 2023
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Perícia é o exame, a vistoria ou a avaliação (prova técnica ou técnico-científica), realizado por um expert (profissional possuidor de conhecimentos técnicos, científicos ou especializados na matéria a observar), sobre pontos controvertidos de maior complexidade.

O objetivo da perícia é trazer aos autos provas materiais ou científicas obtidas por meio de procedimentos como: exame, vistoria, indagação, investigação, arbitramento, mensuração, avaliação e certificação (Normas Brasileiras de Contabilidade – NBC PP 01 – PERITO CONTÁBIL e NBC TP 01 – PERÍCIA CONTÁBIL, do Conselho ...

A realização de perícia é necessária quando as questões controvertidas sobre determinado fato exigirem conhecimentos técnicos ou científicos especializados, que não podem ser demonstrados ou esclarecidos por pessoas sem habilitação profissional na área.

Sendo um processo fundamental da área de investigação policial, a perícia consiste na análise de cenas de crimes e na coleta de provas, as quais serão submetidas a exames baseados em evidências científicas, comportamentais ou jurídicas para explicar como o crime em questão ocorreu.

É importante esclarecer que a perícia não é uma consulta ou exame médico. Esse atendimento é realizado através de um médico perito, que vai emitir um parecer baseado na análise dos documentos apresentados por quem está buscando o benefício. Por isso, ter em mãos toda a documentação necessária é muito importante.

Acaba de ser publicada no DOU (Diário Oficial da União) uma Portaria que suspende as perícias médicas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). De acordo com a norma, os procedimentos agendados a partir do dia 12 de janeiro de 2022 serão remarcados para o segundo semestre deste ano.

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Os principais usuários da perícia contábil são o Ministério Público, a própria Justiça e as pessoas em geral, particular ou administrativa, fiscal, civil, comercial, trabalhista etc.

A perícia judicial obedecerá a um ciclo, que engloba três fases: preliminar, operacional e final.

Além disso, os peritos são nomeados entre os profissionais legalmente habilitados. Assim, os órgãos técnicos ou científicos devem ser inscritos no cadastro feito pelo tribunal ao qual o Juiz está vinculado. Além disso, as partes envolvidas no processo também podem solicitar perícias judiciais.

Quando é marcada perícia, as partes devem apresentar quesitos, ou seja, perguntas para o perito responder sobre o local de trabalho do reclamante, atividades realizadas, condições, etc.

O laudo pericial é sempre feito por um perito, e esse documento é feito meticulosamente, assim como de forma imparcial e honesta. Desta forma, o perito nunca deverá usar do senso comum enquanto estiver analisando e elaborando o laudo, assim como nunca deverá favorecer uma das partes que estão envolvidas no processo.

480, caput, do Novo CPC. (1) Nova perícia poderá ser realizada, então, a requerimento das partes ou do juízo, quando a matéria da prova pericial não for suficientemente esclarecida.

Por isso, veja agora os erros que você jamais deve cometer!

  • Confundir doença com incapacidade. É extremamente comum as pessoas pensarem que o fato de estarem com alguma doença, automaticamente dará a elas direito a algum benefício. ...
  • Não levar os documentos principais. ...
  • Não falar o necessário. ...
  • Mentir durante a perícia.

Às vezes o perito pergunta: “Onde dói?”, e o periciado responde sobre o seu relacionamento com a empresa. Eu sei que você está morrendo de vontade de contar tudo para o perito, mas cada questão na sua hora. A perícia apresenta um roteiro para nada ficar de fora. Foco é o seu melhor aliado.

O prazo para começar o pagamento de um benefício do INSS após a perícia é de 45 dias. No entanto, pode chegar a 90 dias, caso o órgão solicite uma prorrogação justificada desse prazo. Já os prazos de análise para concessão do benefício são diferentes. E variam conforme o tipo de benefício que é solicitado.

Para se tornar um perito judicial, é necessário apenas ter formação superior na área e o tempo mínimo de experiência exigido pelos tribunais, que costuma ser de dois a três anos. O interessado deve se cadastrar no sistema judiciário como perito especializado em determinada área e aguardar ser convocado.