O que é ser uma escola laica?

Perguntado por: acavalcante . Última atualização: 19 de maio de 2023
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Ensino laico, baseado no laicismo é um tipo de educação elementar que se caracteriza por ser um ensino desvinculado da educação da igreja, sem religião. Neste caso a educação é da responsabilidade do Estado, e não mais da Igreja.

O Estado laico, secular ou não confessional, deve ser compreendido como aquele que permite, respeita, protege e trata de forma igual todas as religiões, fés e compreensões filosóficas da vida, inclusive a não religião e as posições que negam a existência de quaisquer divindades ou seres sobrenaturais, como o ateísmo.

De maneira geral, os pesquisadores participantes do debate reafirmaram que o compromisso da laicidade na educação é de enfrentamento ao proselitismo religioso e à discriminação religiosa no espaço escolar, de modo que o convívio entre as diferenças e o respeito à diversidade predominem.

Anísio Teixeira

Pode parecer um debate recente no Brasil a universalização do ensino e a implementação da escola pública laica. No entanto, desde a década de 1930, o educador, jurista e escritor brasileiro Anísio Teixeira já lutava por esses ideais. Ele é considerado o criador do sistema público de educação no país.

7 sinônimos de laico para 1 sentido da palavra laico: Que não é religioso: 1 leigo, profano, civil, mundano, secular, temporal, laical.

No entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), os professores da disciplina, a única mencionada na Constituição Brasileira, podem sim promover suas crenças em sala de aula.

O Estado brasileiro declarou-se laico pela primeira vez em sua história há apenas 130 anos, pelo Decreto 119-A, de 7 de janeiro de 1890, que instituiu a separação definitiva entre Estado e Igreja Católica Romana, separação reafirmada por nossa Constituição Federal de 1988 em seu art. 19.

E o que significa laicismo? Com o impulsionamento da Revolução Francesa, o termo “laico” (aquilo que não pertence ao clero) veio a aparecer de maneira explícita no final do século XIX na França, quando foi decidido que no ensino público francês não seria permitida a instrução religiosa.

Laico significa o que ou quem não pertence ou não está sujeito a uma religião ou não é influenciado por ela. O termo “laico” tem sua origem etimológica no grego laikós que significa “do povo”. Está relacionado com a vida secular (mundana) e com atitudes profanas que não se conjugam com a vida religiosa.

No Brasil, o ensino laico teve início a partir da expulsão dos jesuítas, em 1759, pelo Marquês de Pombal. Seus colégios foram fechados e o ensino no país foi laicizado, com a introdução das aulas régias, o início da educação pública e a fundação de algumas instituições baseadas em ideais iluministas.

O § 2º de seu art. 11 proclamava que “é vedado aos Estados, como à União, estabelecer, subvencionar, ou embaraçar o exercício de cultos religiosos”. Firma-se então o Estado laico no Brasil, em que todas as religiões contam com a proteção estatal.

No entanto, o Estado laico não é neutro com relação a valores, pois se encontra vinculado à realidade concreta da convivência social, como são a tolerância, o respeito à pluralidade religiosa, a separação Igreja/Estado, a liberdade de consciência e, inclusive, a liberdade religiosa.

Brasil e Estado Laico
O Brasil é um Estado Laico? Sim, o Brasil é considerado um estado laico desde o ano de 1890. Tal fato se deu a partir do Decreto 119-A, de 7 de janeiro de 1890, que descrevia a separação definitiva entre Estado e a Igreja Católica Romana no Brasil.

A Constituição Republicana de 1891 determinava que fosse laico o ensino ministrado nas escolas públicas, mas a aliança do Governo Vargas com a Igreja Católica fez com que o ensino religioso voltasse às escolas públicas, mediante decreto, em 1931, e por determinação constitucional, em 1934.

ato ou efeito de laicizar, de dar carácter laico a; subtração à influência religiosa de (instituição, bem, etc.) Por estado laico entende-se uma forma de estruturação e governo de um país em que não existe privilé... É conhecida como a primeira lei romana, com data provável de promulgação em torno de 417 a.

católica apostólica romana

Art. 15 - A religião da nação brasileira é a católica apostólica romana, única mantida pelo estado.

São países laicos:

  • Turquia;
  • Japão;
  • Canadá.