O que é reservista e para que serve?

Perguntado por: landrade . Última atualização: 1 de fevereiro de 2023
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O certificado de reservista, neste contexto, é o documento dado a esses cidadãos que estão na reserva do exército, marinha, ou aeronáutica. É um certificado dado ao indivíduo após o processo de alistamento quando ele não é escolhido para o serviço militar obrigatório.

Ele é dado a quem não vai servir às Forças Armadas porque não foi considerado apto ou foi considerado, mas havia mais gente do que vagas. Quem tem algum tipo de deficiência também é dispensado, recebendo o Certificado de Isenção. Já aqueles que serviram às Forças Armadas, na saída, recebem a de Reservista.

De acordo com o decreto-lei 1.187/1939 que estabelece o Serviço Militar, todo brasileiro maior de 18 anos e até a idade que o governo fixará pode ser chamado a prestar serviço em defesa na Pátria.

Reservista convocado vai à guerra ou à prisão
Recusar-se a atender à convocação para participar da guerra não entra na lista da pena de morte. O castigo, nesse caso, seria passar um período na prisão, conforme o explicado por Capano.

O Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) dispensa o cidadão do serviço militar obrigatório da condição de soldado, esse documento é definitivo.

R - Sim, pois o alistamento militar é um ato constitucional obrigatório.

Caso tenha sido dispensado, deverá possuir o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) ou o Certificado de Isenção (CI). E se tiver prestado o Serviço Militar, o cidadão terá de possuir o Certificado de Reservista de 1ª ou 2ª Categoria.

Constituem reserva das Forças Armadas o pessoal sujeito a incorporação, mediante mobilização ou convocação, pelo Ministério da Defesa, por intermédio da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, bem como as organizações assim definidas em lei (Lei Complementar nº 97, de 9 de Junho de 1999).

A apresentação é obrigatória para quem serviu à Marinha, ao Exército ou à Aeronáutica e passou para reserva nos últimos cinco anos, visando à atualização dos dados junto às Forças Armadas, por meio do Exercício de Apresentação da Reserva – EXAR.

Filho único deve servir? Conforme decreto 5.881 poderá ter isenção ao Serviço Militar em tempo de guerra e de paz, o filho único, que viver em companhia de sua mãe, viúva ou solteira, decrépita ou valetudinária, ou de pai decrépito ou valetudinário.

Exército também aceita integrantes com tatuagens
O Centro de Comunicação Social do Exército Brasileiro informou à FOLHA DIRIGIDA que a tatuagem é aceita em candidatos pela Comissão de Seleção do Exército Brasileiro, desde que não seja ofensiva ou preconceituosa, não tenha palavrões ou suásticas.

30 anos de idade

2ª a obrigatoriedade do serviço efetivo, de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 6º, será exigida até os 30 anos de idade, completos.

Art. 16. Desertar em tempo de guerra: Pena - reclusão, de um a quatro anos.

O Serviço Militar é obrigatório a homens e homens trans (mulheres que fizeram a transição de sexo antes dos 18 anos), quando completam 18 anos de idade.

Cárie não é motivo para reprovar candidato em concurso público. Um excesso de zelo da Brigada Militar quase impediu um candidato de prosseguir nas provas para ingressar na corporação como soldado.

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