O que é reserva de gravame DETRAN?

Perguntado por: smonteiro . Última atualização: 20 de maio de 2023
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A reserva de gravame é um registro que informa a vinculação do veículo a algum tipo de contrato, como o de financiamento. Um exemplo bem simples que pode ser utilizado para este caso, é quando o proprietário do veículo tenta vendê-lo enquanto ainda está pagando parcelas de financiamento.

Essa taxa é de responsabilidade do proprietário, por isso, se o seu veículo já está prestes a ser evitado, já separe essa quantia para retirar o gravame e não ter surpresas.

Mas o que acontece se você não der baixa no gravame? Isso significa que o banco ou instituição financeira ainda tem direitos sobre o veículo. Isso significa que, em caso de inadimplência, eles têm o direito de retomar o veículo.

O gravame é o registro de que o automóvel está sendo usado como garantia de um financiamento que ainda não foi totalmente pago. Isso faz com que não seja possível comercializar o veículo.

O serviço de dar baixa na restrição financeira que consta na documentação do veículo, custa em 2022, cerca de R$181. Esse valor não é tabelado porque cabe ao Detran de cada estado a definição de valor, formas de pagamento e prazos.

O gravame é uma restrição imposta pelas financeiras impedindo a transferência de veículos financiados, consorciados ou arrendados. Uma vez que o contrato de financiamento, consórcio ou arrendamento é quitado, as financeiras promovem a baixa da restrição de gravame, liberando o veículo para que possa ser transferido.

Como fazer consulta Gravame
A forma mais simples e rápida de realizar a consulta do Gravame é através do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), no campo “observações”. Porém, se não estiver na posse do documento, também é possível consultar pelo portal do Detran.

A responsabilidade da baixa do gravame é da instituição credora, que deve fazer a baixa da restrição de alienação fiduciária junto ao Detran do estado.

5 dias

Quanto tempo leva para que o gravame seja baixado? A baixa do gravame ocorre automaticamente em até 5 dias úteis após a liquidação do contrato, desde que a documentação esteja em dia junto ao órgão regulador (Detran).

Como saber se o veículo tem dívida com o banco ou financeira? Como explicado no item anterior, para consultar dívidas com o banco ou financeira, basta acessar o site do Detran do seu estado com o número da placa e o Renavam em mãos.

Após a quitação do financiamento, o Gravame tem baixa no sistema em até 10 dias corridos — desde que o documento do veículo seja emitido em nome do proprietário.

Após a quitação de um financiamento de carro ou imóvel é necessário registrar o termo da quitação, concedido pelo banco, no cartório. Dessa forma, o devedor formaliza que é o atual proprietário do bem, antes alienado ao banco.

Sobretudo, caso o banco não realize a baixa ou negue realizá-lo, haverá a possibilidade de ingressar com uma ação judicial obrigando o banco a realizar tal procedimento, bem como a pagar eventual indenização.

A baixa do gravame ocorre também em até 10 dias após a quitação, mas é necessário o envio do CRV original do veículo para que o banco realize a transferência do documento para o nome correto e devolva o novo documento.

Como retirar reserva de domínio de veículo? Retirar uma reserva de domínio é bastante simples, desde que as parcelas tenham sido quitadas de acordo com o combinado. O vendedor deve fazer a assinatura do termo de quitação, e o Detran deverá ser acionado.

Ele ocorre quando o prazo estipulado para a transferência do veículo foi esgotado, e o documento ainda está cadastrado o antigo proprietário. Enquanto não for regularizada essa situação não será possível licenciar o veículo.

A atualização das bases de dados (lançamento) é feita eletronicamente pela financeira vinculada ao Sistema Nacional de Gravames (SNG). Após, o proprietário deverá providenciar um novo documento do veículo (CRV) com a anotação do gravame atualizada.

Transferência de veículo alienado não quitado
A transferência do titular do veículo só poderá ser feita após a quitação do financiamento, caso contrário, o comprador e o vendedor podem procurar uma agência financeira para fazer a transferência do financiamento para o novo proprietário.