O que é pressão psicológica é crime?

Perguntado por: earaujo . Última atualização: 25 de abril de 2023
4.8 / 5 13 votos

Tortura psicológica também é crime. A Lei 9.455/97, que define os crime de tortura, dentre as condutas ilícitas descritas, prevê que quem constrange alguém a prestar informação ou declaração, sob ameaça ou violência, resultando em sofrimento físico ou mental, comete o crime de tortura.

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA É CRIME E VOCÊ PODE DENUNCIAR
Prevista desde a criação e aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), a violência psicológica ganhou mais uma dimensão punitiva em julho deste ano, com a criação do programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, por meio da Lei 14.188 de 2021.

A pressão psicológica — também chamada de abuso psicológico, violência psicológica ou gaslighting — ocorre quando uma pessoa se coloca em uma posição de poder e controle em relação a outra. Infelizmente, isso é bastante comum em relacionamentos conjugais.

Aprenda a identificar os sinais de violência psicológica dentro dos relacionamentos

  1. 2.1 São mestres em negar a verdade.
  2. 2.2 Usam o que é querido pela vítima contra ela.
  3. 2.3 As ações não combinam com as palavras.
  4. 2.4 Falam algo positivo para confundir.
  5. 2.5 Tentam colocar a vítima contra as pessoas.

Solicitar na delegacia a medida protetiva também é importante, pois garante, pelo menos em tese, que o agressor não terá contato com a vítima. Ao denunciar, a mulher também será encaminhada à rede de apoio e proteção, incluindo atendimento psicológico.

Violência psicológica
A pena é de reclusão de seis meses a dois anos e multa.

O que fazer ao ser vítima de violência psicológica? Vítimas de agressões psicológicas devem procurar o apoio de amigos e familiares para conseguir deixar o relacionamento abusivo. A orientação de um psicólogo também é extremamente útil para fortalecer a autoestima e, consequentemente, cortar laços com o agressor.

Como denunciar
Em caso de flagrante ou que a situação de violência esteja ocorrendo naquele momento, telefone para o número 190.

É possível comprovar a violência psicológica utilizando a tecnologia a seu favor. Qualquer evidência das ameaças e manipulações, como prints de mensagens, por exemplo, servem como prova. Gravar conversas, ter testemunhas e laudos de profissionais para atestar as consequências dos abusos também influenciam no processo.

Como denunciar agressão verbal? Uma das principais medidas, que a vítima pode iniciar ao primeiro sinal de agressão verbal, é reunir todas as provas do crime – e-mails, mensagens de aplicativo, áudios, vídeos e testemunhos. Todo esse material será decisivo para dar andamento legal.

A violência emocional pode ser entendida como uma conduta que causa dano emocional e diminuição da autoestima ou prejuízos ao desenvolvimento de outra pessoa, por meio da degradação, manipulação, chantagem ou ridicularização de suas ações.

Quais as consequências da violência psicológica?*
Mas com o passar do tempo, ela pode desenvolver alguns distúrbios como crises de ansiedade, baixa autoestima, retraimento social e, consequentemente, isolamento, podendo evoluir para casos mais graves como a depressão.

Ela pode causar problemas como depressão, ansiedade e até pensamentos suicidas. . Também afeta o corpo provocando alterações no sono, distúrbios alimentares, abuso de álcool e outras substâncias.

A violência verbal é um comportamento agressivo, caracterizado por palavras danosas, que têm a intenção de ridicularizar, humilhar, manipular e/ou ameaçar. Assim como acontece com a violência física, este tipo de agressão afeta significativamente a vítima, causando danos psicológicos brutais e irreparáveis.

Isso se dá, por exemplo, quando proferimos uma palavra de forma mal colocada ou quando invadimos o espaço íntimo do outro. Os impactos da tortura psicológica para a Saúde Mental podem ser devastadores, pois a vítima vive constantemente sob um intenso estado de sofrimento emocional.

tortura com o fim de incitar alguém a prestar informações ou declarações pessoais ou de terceiros; tortura para provocar ação ou omissão de natureza criminosa; tortura em razão de discriminação religiosa ou racial.

Cinco tipos de violência
E que lhe cause dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político ou econômico ou perda patrimonial.

Dessa forma a coação é o ato de se exercer pressão psicológica e constrangimento sobre um individuo A fim de fazer com que o mesmo pratique um ato que não seja da sua própria vontade.... É preciso lembrar que a coação, assim como o dolo, é praticada por terceiros.

Lei 9.615/1998.