O que é preferência de subscrição?

Perguntado por: acordoba . Última atualização: 20 de maio de 2023
4.9 / 5 18 votos

Pelo direito de preferência de subscrição, o acionista tem o direito (mas não a obrigação) de subscrever prioritariamente novas ações emitidas no aumento de capital social da companhia, na mesma proporção da parcela que nele já possui, mantendo, assim, posição idêntica à que possuía antes do aumento.

Dentro do prazo de negociação da subscrição, você pode vender (ou comprar mais) as suas cotas como uma ação padrão. Caso opte por comprar mais, é importante frisar que a solicitação de subscrição também deve ser realizada.

Bônus de Subcrição são títulos negociáveis emitidos por sociedades por ações que conferem aos seus titulares, nas condições constantes do certificado, o direito de subscrever ações do capital social da companhia, dentro do limite de capital autorizado no estatuto.

Existem algumas vantagens em participar da subscrição de ações, sendo que uma delas está vinculada à possibilidade de manter a mesma participação na companhia. Outra vantagem está relacionado à possibilidade de adquirir as ações a um preço menor, em comparação aos investidores que não são acionistas.

O direito de subscrição está previsto na Lei das S.A. – que rege o funcionamento das sociedades anônimas – como um direito essencial. Sua principal função é evitar a chamada diluição dos atuais acionistas das empresas. Pense no exemplo do investidor que possuía 0,5% do capital de uma empresa.

Caso você escolha não exercer seu direito à proposta: basta esperar a data limite da oferta passar, assim como a data da subscrição, para que ela expire automaticamente e desapareça da sua conta.

Basta o acionista manifestar o seu interesse em subscrever as ações através da central de atendimento da sua corretora, conforme prazos e procedimentos da corretora. Caso o acionista não queira exercer o seu direito, ele poderá negociar com outro investidor.

Negociação dos direitos: A compra dos direitos de subscrição não tem a incidência do Imposto de Renda. Mas, vale lembrar que o lucro com as negociações dos direitos de subscrição não entram na isenção das vendas até R$ 20 mil no mês.

verbo transitivo direto e pronominal Escrever ou assinar o próprio nome abaixo de; assinar-se, firmar-se: o juiz subscreveu a sentença; no livro, o autor se subscreve com seu pseudônimo.

O bônus de subscrição é tido como uma vantagem futura para os acionistas em potencial da companhia e melhora a avaliação do mercado em relação à ação. A assembleia geral de acionistas é quem decide se haverá a oferta desses títulos.

São títulos emitidos somente pela sociedade anônima de capital autorizado, ou seja, aquelas que são autorizadas pelo estatuto a aumentar o capital social, sejam abertas ou fechadas.

Assim, o direito de subscrição é obrigatório para a empresa e cabe ao investidor decidir se vai ou não exercê-lo. Ao contrário deste, o bônus de subscrição é definido pela própria empresa como uma forma de beneficiar e privilegiar seus próprios investidores.

Para exercer o direito, na prática, o acionista deve entrar em contato com sua corretora e expressar a vontade de subscrever. Também será necessário ter em mão o capital necessário para fazê-lo. Depois de fazer a compra das novas ações, será acrescentado um recibo de subscrição na carteira de investimentos.

Dentro do prazo de negociação do direito de preferência, você pode vender as suas cotas como uma ação padrão. Você pode realizar esta venda pelo Home Broker, Portal do Cliente, ou pelo app XP Investimentos.

Como funciona o direito de preferência na subscrição de FIIs
Os direitos de preferência têm validade apenas durante a oferta do fundo imobiliário e o investidor deve optar por exercê-lo (participando da oferta e comprando novas cotas do FII) ou não.

O parágrafo único complementa, afirmando que “os bônus de subscrição conferirão aos seus titulares, nas condições constantes do certificado, direito de subscrever ações do capital social, que será exercido mediante apresentação do título à companhia e pagamento do preço de emissão das ações”.

Quando ocorrem novas subscrições, normalmente as chances de se adquirir ações e cotas de FIIs com preços abaixo do mercado são boas. Se os fundamentos de ambos estiverem bons, isso representa um bom potencial de valorização para a carteira.