O que é PPS importação?

Perguntado por: aornelas6 . Última atualização: 17 de maio de 2023
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Petit Paquet: modalidade postal de importação que se refere a pequenas encomendas de até 2 kg, subdivididas em Petit Paquet Simples (PPS) e Petit Paquet Registrado (PPR); Cartas ou Correspondências: modalidade postal de importação ou exportação que se refere, em regra, a documentos.

A encomenda é processada pela Receita Federal ainda em Curitiba, onde o fisco pode ou não liberar o pacote, com ou sem tributação. Depois, o objeto pode levar de 12 a 40 dias úteis para chegar até a residência do comprador, dependendo da modalidade de envio.

Canal verde: liberação imediata. Canal amarelo: entre 3 a 5 dias úteis. Canal vermelho: entre 5 a 7 dias úteis.

Basta acessar o site dos Correios. Afinal, caso a compra que foi realizada tenha sido taxada, o cliente recebe uma atualização informando o custo e que é preciso efetuar o pagamento da taxa. Geralmente este aviso fica de maneira virtual.

Para identificar se sua encomenda foi taxada, o consumidor pode conferir se, no site dos Correios, existe a etapa "Aguardando pagamento" após a passagem da mercadoria pela fiscalização aduaneira. Essa informação pode ser encontrada no site da estatal, que ajuda no rastreamento das importações.

Então, quanto tempo demora a liberação aduaneira? Se não houver nenhuma divergência nessas documentações que mencionamos, a liberação aduaneira leva no mínimo 8 dias para ser concluída.

O imposto de importação se aplica a qualquer produto?

  • Livros, revistas, jornais e afins, além do papel destinado a produzi-los;
  • Medicamentos destinados a pessoa física, mediante comprovação por receita médica;
  • Amostras de tecidos e materiais ou escalas de cor, sem valor comercial;

50 dólares

Qual seria o valor mínimo para não ser taxado? O valor mínimo para não ser taxado é o de 50 dólares (aproximadamente R$ 250), mas desde que a compra seja feita entre duas pessoas físicas.

Para saber se o seu produto foi ou não taxado, basta rastrear. Quando aparece a mensagem “Em trânsito para RFB – TRIBUTADO-EMISSÃO NOTA TRIBUTAÇÃO BR”, é porque você vai ter que pagar imposto para pegar a sua encomenda.

Contudo, quando chegam ao país, algumas encomendas ficam muito tempo paradas em centros de distribuição. E um desses centros fica em Curitiba. Como se trata de uma importação, os produtos precisam passar pela fiscalização da Receita Federal, mas também há outros obstáculos.

Isso acontece muitas vezes porque após chegarem no Brasil os pedidos são engolidos por uma espécie de 'buraco negro' e ficam parados em Curitiba (PR). Os produtos internacionais podem chegar em três Centros de Distribuições diferentes, Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro, dependendo do tipo de encomenda.

A alfândega, também conhecida como aduana, é o órgão do governo responsável por controlar a entrada e saída de apenas mercadorias em um país, incluindo questões tributárias.

Ao clicar em "pagar", será aberta uma tela para fazer login no sistema dos correios. Quem ainda não está cadastrado precisa clicar em "Cadastre-se no idCorreios" e criar um usuário e senha. A partir daí, é necessário cadastrar os dados do cartão de crédito ou clicar em "Pague com Boleto Bancário" para gerar a fatura.

Agora, se o seu pedido estiver como “Fiscalização aduaneira finalizada” e com objeto em trânsito, significa que o produto não foi taxado e logo estará no destino de entrega.

O valor de imposto a ser desembolsado pelos clientes segue regras da Receita Federal para importações por pessoas físicas. Atualmente, estão isentas de taxação as compras abaixo de 50 dólares (ou R$ 250, variando conforme a cotação do dólar), incluindo frete e seguro.

Quais as alíquotas? Imposto de Importação: 60% sobre o valor aduaneiro. ICMS: varia conforme o estado de destino da encomenda.

O valor de importação corresponde à 60% do valor total da compra (conforme norma da Receita Federal). Ou seja, essa taxa de importação não pode exceder 60% do preço total pago pelo cliente, considerando a soma de todos os itens adquiridos, do seguro e do preço do frete.