O que é ponto facultativo 2022?

Perguntado por: dcoutinho5 . Última atualização: 18 de janeiro de 2023
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O ponto facultativo é uma data — geralmente próxima a feriados que estão dentro do nosso calendário oficial e são, de fato, obrigatórios de acordo com a legislação brasileira — na qual a dispensa do expediente pode acontecer ou não.

Carnaval é feriado nacional? Não, o carnaval é considerado, de modo geral, como ponto facultativo. Ou seja, as empresas podem decidir pela jornada de trabalho normal neste período. A única exceção é o estado do Rio de Janeiro que decretou feriado estadual.

Agora, se o empregador decide que não haverá trabalho em um feriado facultativo, ele tem o direito de descontar esse dia na folha de pagamento caso não haja uma compensação de horas. A empresa pode, portanto, optar por solicitar que seus funcionários façam a compensação das horas não trabalhadas pelo ponto facultativo.

Como o ponto facultativo é optativo, a empresa não é obrigada a pagar hora extra (desde que o colaborador cumpra a sua jornada regular). Porém, caso o profissional falte ao trabalho em dia de ponto facultativo, a empresa pode descontar o salário do profissional.

1º de março

Apesar de o carnaval não ser um feriado nacional, alguns estados e cidades declaram feriados locais ou ponto facultativo. Em 2022, a terça-feira de carnaval será no dia 1º de março. Muitas cidades definem ponto facultativo na segunda-feira anterior (28 de fevereiro) e na quarta-feira de cinzas (2 de março).

Na sexta-feira (18), a prefeitura decretou ponto facultativo para o Carnaval 2022. A medida vale até meio-dia de quarta-feira (3).

Em 2022, a festa já foi cancelada em cidades como Olinda e Recife. E em 2023, o ponto continuará sendo facultativo.

Quem trabalha no ponto facultativo recebe hora extra? Não. Como já vimos acima, liberar folga nestas datas é opcional às empresas, logo, elas não são obrigadas a fazerem o pagamento de horas extras, desde que o profissional cumpra sua jornada de trabalho regular.

O trabalhador que não comparecer ao trabalho no feriado não pode ter o seu salário descontado pelo patrão, conforme regra geral descrita pela CLT. Porém, é importante esclarecer que o trabalhador designado para trabalhar no feriado, necessariamente deverá comparecer ao trabalho.

De acordo com a lei federal, a Quarta-feira de Cinzas não é um feriado oficial. No entanto, muitos estabelecimentos comerciais não funcionam, mesmo tendo autorização para funcionar. Algumas repartições públicas e agências bancárias só funcionam a partir das 12 horas.

O ponto facultativo, como decreto, é instituído pelos governos e dispensa a obrigatoriedade do funcionamento de seus órgãos em dias de determinadas datas comemorativas. O que significa, de fato, que o decreto está diretamente - e exclusivamente - ligado a instituições federais, estaduais e municipais.

Também chamado de Dia das Cinzas, não é feriado, mas é ponto facultativo até as 14h. Esse é o primeiro dia da Quaresma, que é um período de reflexão e arrependimento. A Quaresma começa na quarta de cinzas e termina na quinta-feira da semana santa (semana antes da Páscoa).

A maior parte das capitais brasileiras já suspenderam bailes, desfiles ou blocos de rua, porém, a terça-feira de carnaval continua no calendário e acontecerá no dia 01 de março de 2022.

Festividade cairá na segunda quinzena de fevereiro
A celebração do Carnaval 2023 já tem data marcada para acontecer: será entre os dias 17 e 22 de fevereiro. LEIA MAIS: Feriados 2023: Veja o calendário completo com datas e folgas prolongadas no Brasil.

Calendário de feriados e pontos facultativos de 2022
28 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo); 1º de março, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo); 2 de março, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo);