O que é parentesco natural?

Perguntado por: acunha . Última atualização: 1 de maio de 2023
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O parentesco natural, consanguíneo, é aquele que pode ser comprovado através do exame de DNA, com origem na inseminação natural. O parentesco de outra origem, por sua vez, abarca aqueles constituídos por adoção, posse do estado de filiação (paternidade socioafetiva) ou inseminação artificial heteróloga (1.597, V, CC).

O parentesco é a forma de aquisição de laços e relações de identificação e pertença entre seres humanos, a partir de um "eu" de referência. Distingue-se o parentesco por afinidade, estabelecido através do casamento, do parentesco consanguíneo por descendência.

c) Parentesco Civil: decorrente de outra origem que não seja a consanguinidade ou afinidade, como por exemplo a adoção. A primeira é decorrente da técnica de reprodução heteróloga, aquela efetivada com material genético de terceiro.

É a medida da distância ou o espaço, havido entre os parentes, e regrado de uma geração a outra, adotada para evidência da proximidade ou remoticidade, que prende ou vincula os parentes entre si. A contagem de grau é feita de dois modos: na linha reta e na linha colateral.

"Marido e mulher não são parentes. A relação entre os esposos é de vínculo conjugal que nasce com o casamento e dissolve-se pela morte de um dos cônjuges, pelo divórcio ou pela anulação do matrimônio."

A definição para o parentesco em linha reta é classificada desta maneira: Linha ascendente: 1º grau (pais), 2º grau (avós), 3º grau (bisavós) e 4º grau (trisavós). Linha descendente: 1º grau (filhos), 2º grau (netos), 3º grau (bisnetos) e 4º grau (trinetos).

Existem dois tipos de parentesco: o parentesco consanguíneo ou natural e o parentesco por afinidade ou parentesco civil.

Primo em segundo grau : a) primo do pai ou da mãe de um indivíduo em relação a este; b) filho de primo ou prima do pai ou da mãe de um indivíduo, em relação a este. Primo em terceiro grau : filho de um primo em segundo grau de um indivíduo em relação a este.

Segundo o dicionário Michaelis, incesto é uma "relação sexual entre parentes (consanguíneos ou afins) dentro dos graus em que a lei, a moral ou a religião proíbe ou condena o casamento".

Os parentes são pessoas relacionadas ao sangue ou ao casamento. Uma família é um grupo de pessoas, geralmente composto por dois pais e seus filhos, vivendo juntos como uma unidade. Esta é a principal diferença entre familiares e parentes. No entanto, uma família é sempre composta de parentes.

A comprovação de parentesco deverá ser feita mediante apresentação da certidão de nascimento original (ou de cópia autenticada). A cópia não autenticada somente terá validade se apresentada juntamente com o documento original (art. 5º do Decreto nº 83.936/1979).

A linha colateral de parentesco é formada pelos parentes até atingir o quarto grau. Não há parentes na linha colateral de primeiro grau. Os irmãos fazem parte da linha de segundo grau. Já os sobrinhos e os tios fazem parte da linha de terceiro grau.

São pessoas que possuem vínculos de parentesco indireto entre si, devido a um ancestral comum. Por exemplo, seus tios e primos. Ambos apresentam vínculo de parentesco com você, porém como nenhum deles é seu descendente ou ascendente, eles são considerados seus herdeiros colaterais.

Os primeiros são os nossos ascendentes e os nossos descendentes, isto é, nosso pai, mãe, avós, filhos, netos e assim por diante. Enquanto isso, os parentes colaterais têm o mesmo ancestral em comum, mas não descendem ou ascendem entre si. É o caso dos irmãos, tios, sobrinhos e tios-avós, por exemplo.

A palavra consanguinidade vem de duas palavras latinas: con que significa compartilhado e sanguis significa sangue. A forma mais comum de relacionamento consanguíneo é entre primos e em algumas sociedades e culturas pode representar uma proporção significativa dos casamentos.

Os parentes de primeiro grau são: pai, mãe e filhos. Também integram esta categoria os parentes de primeiro grau por afinidade. São eles: padrasto, madrasta, enteados, genro, nora, sogro e sogra.