O que é o VAT no Brasil?

Perguntado por: epimenta . Última atualização: 17 de maio de 2023
4.2 / 5 12 votos

O VAT number é, basicamente, um número de identificação fiscal de pessoas jurídicas (grosso modo, o equivalente, em cada país, ao CNPJ brasileiro).

Agora que descodificamos o significado de VAT Number e percebemos que este se trata do número de contribuinte, poderá encontrá-lo na parte de trás do seu Cartão de Cidadão. Este número é composto por 9 dígitos.

Esse valor se aplica apenas a consumidores que residem da União Europeia, que devem pagar esse tributo adicional em todos os produtos adquiridos via e-commerce – independentemente da localização do vendedor. Ou seja: o imposto VAT é um tributo cobrado de acordo com a localização geográfica do cliente, e não da loja.

O que preciso fazer para ter direito ao reembolso do VAT? O consumidor precisa comprar em uma das lojas credenciadas no Global Refund/Global Blue que apresentem a marca “Tax Free Shopping”. Ao fazer a compra, deverá apresentar seu passaporte e solicitar o “cheque reembolso”.

Este imposto começou a ser cobrado em 1973 na Grã Bretanha e sua sigla significa Value Added Tax em português Imposto Agregado ao Valor. Ou seja, ao fazer compras no exterior saibam que em cima do valor bruto do produto o “VAT” é o cobrado.

IVA na Europa
O IVA (também chamado de VAT em alguns destinos, sigla para Value Added Tax) é um imposto local que não será usufruído pelo turista. Sendo assim, alguns países entendem que o visitante não precisa pagá-lo.

O IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado, ou Agregado), também conhecido como VAT (Value Added Tax) em alguns países, é um tipo de imposto indireto sobre o consumo que é aplicado em diversos países ao redor do mundo.

Como conseguir tax free?

  1. Comprar em um comércio que oferece tax free;
  2. Comprar itens de caráter turístic;
  3. As compras devem ter sido feitas no mesmo dia e na mesma loja, com valor superior a 100 € incluindo o IVA;
  4. As compras devem ser levadas pelo próprio comprador para seu país de origem.

Se você está pensando em fazer compras na Tailândia, então saiba que você pode ter direito ao VAT Refund. VAT significa Value Added Tax, e na prática é um imposto de 7% cobrados em mercadorias que os turistas tem o direito de pedir reembolso.

Passo a passo para pedir o detaxe
Antes de sair da Europa, peça para um funcionário da alfândega carimbá-lo no aeroporto ou estação de trem. Depois, é só enviar pelo correio (pode ser no aeroporto mesmo!) para o local indicado. E, então, receba o valor restituído por cheque via correio ou depósito em conta.

Você apresenta as notas fiscais e formulários e recebe em dinheiro na hora, nos postos autorizados (consultar site da Global Blue e Premier Tax Free para disponibilidade por cidade/país).

O que é o tax free? Um dos melhores benefícios que você pode receber em uma compra realizada fora do Brasil é o tax free. Ele nada mais é do que a devolução total dos impostos pagos sobre os produtos adquiridos. É importante ressaltar que isso somente acontece nas lojas conveniadas ao programa.

basis in the import tax, plus the State Sales tax (ICMS) and the PIS and COFINS amounts.

controller {subst.} enforcer {subst.} inspector {subst.} overseer {subst.}