O que é o salário maternidade?

Perguntado por: oramires2 . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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Concedido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o salário-maternidade é um benefício que visa auxiliar financeiramente o período de licença maternidade. Em 1994, quando foi criado no Brasil, somente mulheres grávidas ou mães de recém-nascidos tinham direito a esse benefício.

O que é? Benefício para a pessoa que se afastar da sua atividade por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Saiba mais sobre Salário-Maternidade Urbano, clique aqui.

Salário-maternidade é benefício de cunho previdenciário, suportado, em sua totalidade, pelo próprio empregador, na mesma periodicidade do salário normal, durante o afastamento da empregada que deu à luz. Já o Auxílio-Maternidade consiste em um único pagamento, efetuado pela Previdência Social.

Quem paga a licença-maternidade? Tendo por base a Lei n° 8.213, quem paga o auxílio-maternidade é o empregador. Porém, o valor do benefício pode ser abatido da guia mensal do INSS de responsabilidade da empresa.

O pagamento do auxílio maternidade é feito em quantas parcelas? Os pagamentos do Auxílio Maternidade são feitos em 4 parcelas, ou 4 meses.

d) Benefícios concedidos às grávidas na saúde:- Direito a realização de até seis consultas pré-natal gratuitas em Postos de Saúde. - Fazer exames gratuitos de sangue, urina, verificação do peso e da pressão arterial. - Nenhum hospital ou maternidade pode deixar de realizar parto.

Em 2023, isso significa que o valor do benefício não pode ser menor que R$ 1.302,00.

Se a grávida nunca trabalhou com carteira assinada e nem pagou o INSS, não existe direito ao benefício. Isso porque, um dos requisitos do salário-maternidade é a qualidade de segurado, que pode ser entendida como a condição daquele (a) que contribui com a previdência.

Para solicitar o salário-maternidade a segurada precisa ter em mão um documento de identificação com foto, o número do CPF, carteiras de trabalho, carnês e outros comprovantes de contribuição.

O benefício tem duração de 120 dias e a empregada gestante pode dar entrada no pedido do benefício desde 28 dias antes do parto ou a partir deste.

Depois do parto ou da adoção, a constituição garante mais 5 meses de estabilidade após licença maternidade – ou seja, esse prazo começa a contar somente a partir do nascimento ou da efetivação da adoção.

Como fica o INSS no salário-maternidade
O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) também é descontado normalmente do salário-maternidade, bem como o plano de saúde, caso a empresa contratante ofereça o benefício.

O salário-maternidade é garantido para as mulheres desempregadas, mas é preciso ficar atento às condições. Uma delas é estar no período de graça e ter cumprido e o tempo mínimo de contribuição. O período de graça se refere ao tempo em que o segurado permanece filiado ao INSS mesmo após a cessação das contribuições.

Ou seja caso você não trabalhe de carteira assinada mas contribua para o INSS você terá sim direito ao Salário maternidade.

Mulheres grávidas de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema podem receber o Auxílio Brasil, com o chamado BCG (Benefício de Composição Gestante), que pagará R$ 65 para cada grávida na família por nove meses.

O benefício pago é de R$ 65 por mulher grávida na família. O valor, pago durante nove meses, é concedido sem ter em conta o estágio da gravidez ou se o pré-natal foi iniciado.

Remuneração igual ao salário integral e a empresa que está responsável pelo pagamento do benefício, sendo depositado mensalmente na conta salário ou na conta corrente que a funcionária habitualmente recebe sua remuneração. Nesse caso, o valor a receber é equivalente ao que a pessoa recebe em um mês de trabalho.

Confira algumas dicas para tornar esse momento menos sofrido e mais saudável!

  1. Escolha com quem o bebê irá ficar. ...
  2. Continue amamentando com o fim da licença-maternidade. ...
  3. Não tenha pressa. ...
  4. Divida as tarefas com seu parceiro e/ou outros familiares. ...
  5. Verifique se você tem condições emocionais de voltar ao trabalho.