O que é o desconto de adiantamento de férias?

Perguntado por: lcrespo . Última atualização: 20 de maio de 2023
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O adiantamento de férias representa um adiantamento que o funcionário terá direito em sua folha de pagamento, e é fundamental que no cálculo sejam previstos os descontos obrigatórios, como INSS, Imposto de Renda, empréstimos e outros.

O que significa esse desconto no meu contracheque? A Rubrica: Férias - Restituição, percebida como desconto em folha de pagamento, é a devolução do adiantamento de salário do período de usufruto das férias requerido pelo(a) Servidor(a) no momento da marcação de Férias.

E por qual motivo os descontos são feitos? Porque as férias NADA MAIS SÃO DO QUE O SEU SALÁRIO DO MÊS SEGUINTE, RECEBIDO DE MODO ANTECIPADO. Veja: o que você, de fato, recebe “a mais” é só aquele 1/3, porque o restante é o salário que você receberia normalmente trabalhando naquele mês.

Sim, o trabalhador tem direito a receber adiantado o salário mensal acrescido de um terço, em no máximo até dois dias antes do início do período de férias. Isso é assim para garantir que o trabalhador possa usufruir do seu período de férias sem ter nenhum prejuízo financeiro.

Se o funcionário quiser tirar 30 dias de férias, o adiantamento é pago integralmente. Porém, no caso de férias fracionadas, o pagamento será pago proporcionalmente ao período de descanso. O pagamento de férias deve ser feito em até 2 dias antes do início do período das férias.

Se uma pessoa recebe um salário líquido (excluindo os descontos) de R$ 3.000 por mês e tira 20 de férias em 1º de março de 2023, o cálculo é o seguinte: Valor do dia de trabalho: R$ 3000 / 30 = R$ 100. Valor dos dias de férias (20, neste exemplo) pagos antecipadamente ao trabalhador: R$ 100 x 20 = R$ 2.000.

A CLT determina que o período de férias deve ser computado pela empresa como tempo de serviço. Além disso, determina que somente as faltas do empregado, justificadas ou abonadas, não podem ser descontadas do período de férias.

Soma-se um terço do salário ao valor total, para encontrar o que deve ser pago por este período. Por exemplo, se um profissional ganha R$ 1.200 por mês, um terço é R$ 400. Logo, o valor que deverá receber pelas férias é de R$ 1.600.

Independente disso, o pagamento das férias deve ser feito sempre antes do início das mesmas. O que significa que o trabalhador que vai sair de férias também tem direito a adiantamento salarial. Isso é assim para garantir que o trabalhador possa desfrutar de suas férias sem ter nenhum tipo de prejuízo financeiro.

Durante as férias do trabalhador, porém, não é devido o recebimento do vale-transporte, uma vez que não existe a necessidade de deslocamento de casa para o trabalho e vice-versa. Em compensação, o trabalhador também não terá o respectivo desconto em seu salário.

1400 (20 dias de férias) + 466,67 (terço constitucional) = 1866,67.

Exemplo de como calcular férias com um salário de R$ 2.000,00 , tirando 30 dias de férias e adiantando a 1ª parcela do 13º com descontos utilizando as tabelas INSS e IRRF de 01 a 30/04/2023: 30 dias de férias = R$ 2.000,00. 1/3 de férias = R$ 2.000,00 ÷ 3 = R$ 666,67. Cálculo 13º = 2.000,00 ÷ 2 = R$ 1.000,00.

Quem sai de férias dia 20 tem direito a adiantamento salarial? Sim, o trabalhador tem direito a receber adiantado o salário mensal acrescido de um terço, em no máximo até dois dias antes do início do período de férias.

A principio sim, mas vai depender da convenção coletiva de trabalho e da norma da empresa.

O empregado pode ser demitido após as férias
A resposta para a questão principal abordada no presente texto é sim; a dispensa sem justa causa do empregado poderá ocorrer já no primeiro dia após o retorno das férias.

A partir da entrada em vigor da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), desde que haja concordância do empregado, as férias podem ser fracionadas em até três períodos, desde que um deles não seja ser inferior a 14 dias corridos e os demais não sejam inferiores a cinco dias corridos cada um (artigo 134, parágrafo 1º da ...

Para férias de 20 dias, portanto, o trabalhador do exemplo receberia R$ 1320,67.

Na realidade, não existe uma regra. Isto é, não podemos dizer se é melhor pedir demissão antes ou depois das férias. É preciso avaliar cada caso. Por exemplo, se você tem plena certeza de que quer a demissão e, ainda, já tem outro emprego em vista, poderá solicitar o desligamento o quanto antes.

Por exemplo, para um vale de R$ 20/dia, em um mês com 22 dias de trabalho, o benefício total recebido será de R$ 440,00. Desse montante, podem ser descontados R$ 88,00, o que corresponde a 20%. Entre todos os descontos no salário possíveis, esse é o mais recente deles.

A antecipação de férias é um direito do trabalhador e a discussão sobre essa possibilidade tomou fôlego com as medidas para conter a crise ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. Segundo as regras, a empresa só pode conceder férias antes de completado o período aquisitivo em se tratando de férias coletivas.