O que é o Código de Hamurabi?

Perguntado por: rvilela9 . Última atualização: 19 de fevereiro de 2023
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O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas pelo sexto rei da Suméria Hamurábi, da primeira dinastia babilônica, no século XVIII a.C., na Mesopotâmia. É um código baseado na lei do Talião, que representa uma dura retaliação do crime praticado e de sua pena.

Princípios do Código de Hamurábi
Como mencionado, o Código de Hamurábi baseava-se na Lei de Talião, um princípio que tinha como ideia central uma punição proporcional ao dano/delito cometido. O lema da Lei de Talião era o “olho por olho, dente por dente”, um lema sugestivo que já nos dá a ideia do que ele propõe.

A importância histórica do Código de Hamurabi pode ser avaliada pelo fato de ele ter se tor- nado a fonte jurídica na qual se basearam as leis de praticamente todos os povos semitas da Antiguidade, incluindo os assírios, os caldeus e os próprios hebreus.

As leis foram criadas para organizar a sociedade e por consequência a civilização, estabelecendo o que cada indivíduo poderia ou não fazer. Eram as leis que determinavam o que era certo e o que era errado. Mas é claro, obedecendo às determinações religiosas e culturais de cada povo.

O rei Hamurabi, do Antigo Império Babilônico, expulsou invasores, juntou cidades vizinhas e fez da Babilônia a capital. Seu código é provavelmente uma compilação de decisões tipicamente invocadas por analogia no direito costumeiro mesopotâmico.

Acredita-se que foi escrito pelo rei Hamurábi, aproximadamente em 1 772 a.C. Foi encontrado por uma expedição francesa em 1901 na região da antiga Mesopotâmia, correspondente à cidade de Susa, no sudoeste do Irã ou Irão. Monumento original onde se tem a gravura das leis. Proteger os mais fracos dos mais fortes.

Leis do Código de Hamurabi: Resumo
Atualmente, o original está no Museu do Louvre, em Paris. O texto trata de diversos assuntos como: classes sociais, comércio, propriedade, família, trabalho, roubo, lei do talião (olho por olho, dente por dente), estupro, pena de morte, etc.

Se alguém fizer uma ferida ao seu próximo, far-se-á o mesmo a ele: fratura por fratura, olho por olho, dente por dente; conforme o dano que tiver feito a outro, homem, assim se lhe fará a ele.

Hamurabi foi um dos principais reis da Babilônia na Antiguidade. Hamurabi foi o sexto rei babilônico da primeira dinastia. Nasceu por volta de 1810 a.C. e morreu em 1750 a.C. (também data aproximada). O reinado de Hamurabi durou 58 anos e foi de 1792 a.C. até 1750 a.C. Foi o primeiro rei do Império da Babilônia.

195º - Se um filho espanca seu pai se lhe deverão decepar as mãos. 196º - Se alguém arranca o olho a um outro, se lhe deverá arrancar o olho. 197º - Se ele quebra o osso a um outro, se lhe deverá quebrar o osso. 198º - Se ele arranca o olho de um liberto, deverá pagar uma mina.

A lei de talião é atribuída, originalmente, ao código babilônico de Hamurabi (datado de 1770-1750 a.C.). Foi utilizada por outros povos, como os hebreus que a inseriram no Êxodo, Levítico e Deuteronômio, livros do Antigo Testamento. “Quem ferir mortalmente um homem será condenado à morte.

Em Mateus 5:38-39, Jesus disse: "Vocês ouviram o que foi dito: Olho por olho, e dente por dente. Eu, porém, lhes digo: Não se vinguem dos que lhes fazem mal.

Por volta do século XXII a.C., o regente sumério Ur-Namu havia formulado o primeiro código da lei, que consistia em declarações casuísticas ("se ... então ..."). Por volta de 1760 a.C., Hamurabi desenvolveu a lei babilônica, codificando-a e inscrevendo-a em pedra.

A primeira Constituição brasileira foi outorgada por d. Pedro I em 25 de março de 1824, e conferiu as bases da organização político-institucional do país independente. Em 1822 d. Pedro convocou uma assembleia constituinte com a tarefa de elaborar uma Constituição para o Brasil.

Suméria

O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas pelo sexto rei da Suméria Hamurábi, da primeira dinastia babilônica, no século XVIII a.C., na Mesopotâmia. É um código baseado na lei do Talião, que representa uma dura retaliação do crime praticado e de sua pena.

O código de Hamurabi foi escrito cinco séculos antes de Moisés e os pontos de semelhança mostram que uma das fontes da legislação mosaica foi o fundo de leis desenvolvidas pelas culturas semíticas durante um longo período de tempo.

Foi o autor de um famoso código penal, o mais antigo da história, que leva seu nome. Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) O Código de Hamurabi estabelecia regras de vida e de propriedade, estendendo a lei a todos os súditos do império.

arquiteto que deveria ser morto. osso de um homem, seu osso seria quebrado. em Êxodo 21:23-25, em Levítico 24:18-20 e Deuteronômio 19:21.

Conforme artigos, é importante ressaltar que o código de Hamurabi é de suma importância para o direito atual, pois, constitui a primeira legislação para o direito como fonte de justiça, valendo que as leis partem de uma evolução histórica é de extrema importância analisar que estas mudanças que decorrem pelos ...

O Código de Hamurabi não foi o primeiro código de leis da Mesopotâmia, uma vez que, no século XXI a.C., foi criado o Código de Ur-Namu. Esse código trazia penas capitais (penas de morte) para alguns crimes, e, para outras ações, havia penas como prisões e pagamento de multas.

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