O que é o CFOP 5916?

Perguntado por: avilela . Última atualização: 20 de maio de 2023
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CFOP 5916 Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo. 5916 - Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo Classificam-se neste código as remessas em devolução de mercadorias ou bens recebidos para conserto ou reparo.

6916 - Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo.

Natureza da operaçãoRetorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo
CFOP5916 / 6916 – Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo
CST41 – Não tributada
CST PIS/COFINS08 – Operação sem incidência da contribuição
CST IPI53 – Saída não-tributada

A nota fiscal de remessa para conserto deve ser emitida quando um produto vai ser enviado para reparar as falhas. Já a nota de remessa em garantia é quando uma mercadoria será substituída por outra de valor equivalente ou superior a que foi comprada.

Nota Fiscal de Remessa para conserto
Pode ser utilizada uma nota fiscal de remessa para acompanhamento de mercadorias/bens. Após cadastrar a natureza de operação, salve e insira a nota de remessa no menu Vendas > Notas Fiscais > Incluir Nota Fiscal, e insira a natureza criada para este tipo de remessa.

Como foi possível perceber, a diferença principal entre NF de remessa e de retorno é a movimentação da mercadoria. Se o produto for enviado para algum lugar, será emitida a nota fiscal de remessa. Caso o volume volte à sua origem, emitimos a nota de retorno.

O próprio destinatário deverá emitir a nota de devolução para seguir o caminho da operação de compra e venda.

Nas operações de remessa para conserto ou reparo, a natureza da operação a ser utilizada é o CFOP 5.915 se dentro do Estado, quando enviado para outra Unidade da Federação deverá ser utilizado o CFOP 6.915.

O CFOP 5915 é um código exclusivo para operações de saída. Isso porque identifica se a mercadoria é uma remessa, conserto ou reparo, dentro do mesmo estado da empresa. Esse código também pode ser utilizado para indicar que um produto está em trânsito para reparo.

Nas operações de remessa para conserto ou reparo, a natureza da operação a ser utilizada é o CFOP 5.915 se dentro do Estado, quando enviado para outra Unidade da Federação deverá ser utilizado o CFOP 6.915.

O que é? Mercadoria ou bem destinados a conserto, reparo ou industrialização, total ou parcial, com suspensão da incidência de ICMS, deverá retornar no prazo de cento e oitenta dias, contado da respectiva remessa.

Caso você não encontre um CFOP que se enquadre na operação, pode usar 5.949 (CFOP simples remessa dentro do estado) para registrar entradas e 6.949 (simples remessa fora do estado) para registrar saídas, um código que significa “outras saídas não especificadas”.

Quando ela deve ser emitida? Uma nota de simples remessa deve ser emitida sempre que for preciso movimentar o estoque, sendo de saída ou entrada, e essa movimentação não tenha sido de compra ou venda de um item.

1 - Deverá ser emitida uma nota fiscal descrevendo todos os itens; 2 - A natureza de operação (CFOP) da nota fiscal deverá ser “REMESSA EM GARANTIA” ou “REMESSA PARA TROCA EM VIRTUDE DE GARANTIA”; 3 - O CFOP deverá ser: 5.915 (dentro do Estado) ou 6.915 (fora do Estado); 4 - Os impostos ICMS e IPI devem ser destacados ...

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