O que é o CFOP 2201?

Perguntado por: ngaspar . Última atualização: 17 de maio de 2023
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CFOP 2201 - Devolução de venda de produção do estabelecimento.

O CFOP 1202 indica devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros. Classificam-se neste código as devoluções de vendas de produtos que não tenham passado por processos de industrialização no estabelecimento.

Sendo assim, o mais indicado para esta operação é o CST 99 (Outras operações).

O CFOP será um CFOP especifico para devolução de mercadoria vendida ao cliente, nesse caso o CFOP 1202 (dentro do estado) ou 2202 (fora do estado) com a Natureza da Operação "Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros".

Geralmente, a emissão da nota fiscal de devolução é feita quando bens adquiridos não são entregues, quando há recusa do comprador ou quando já passou o prazo de cancelamento da nota fiscal de origem.

Ao emitir uma nota de devolução, você deverá utilizar o mesmo código de CST da nota fiscal de origem: “070”. Além disso, use a alíquota de 12% de ICMS.

1201 - Devolução de venda de produção do estabelecimento Devolução de venda de produto industrializado ou produzido pelo estabelecimento, cuja saída tenha sido classificada como "Venda de produção do estabelecimento".

O CFOP 1202 refere-se à Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.

O consumidor final que não é contribuinte de ICMS pode devolver a mercadoria comprada usando uma nota fiscal avulsa, ou o vendedor pode fazer uma entrada emissão própria da devolução. Em caso de o vendedor fazer a nota fiscal de entrada emissão própria, ele deve informar os dados do documento fiscal de saída original.

Quando o fornecedor (destinatário da mercadoria) recusa a nota fiscal de devolução faz-se necessário retomar a operação de compra, oficializando a entrada da mercadoria – novamente na empresa – contabilmente e fisicamente no estoque.

CFOP 5949

A nota fiscal CFOP 5949 é considerada a mais simples do mercado, já que sobre ela não há a incidência de nenhum imposto. Assim, a sua emissão também é mais simples, pois não é necessário preencher os campos relativos ao ICMS, IPI, PIS e COFINS.

O que é o CFOP? O CFOP é uma sequência numérica de 4 dígitos que identifica a natureza de circulação de produtos e a prestação de serviços em todo o Brasil, e até mesmo no exterior. O Convênio S/Nº, de 15 de dezembro de 1970 determinou a sua criação.

CFOP 6102

O que é CFOP 6102 e como utilizar
Pois bem, temos que utilizar o CFOP 6102 quando existe uma movimentação interestadual, ou seja, quando a mercadoria é adquirida fora do estado de origem.

Todo o processo de devolução de venda deve ser feito tendo como base o cupom fiscal emitido para a compra do produto. Ao receber o cupom do cliente, o funcionário responsável pela atividade precisa dar entrada na mercadoria usando os dados impressos neste documento.

Quando o destinatário é um não contribuinte/contribuinte isento este não possui autorização para emissão de nota fiscal de comércio, não podendo proceder com a devolução fiscal da mercadoria. Em ambos os casos a própria empresa vendedora, emite uma nota fiscal de entrada para retornar essas mercadorias ao seu estoque.

Ocorrendo a devolução de venda, o valor correspondente a essa devolução deverá ser contabilizado em conta própria, como redutora da receita bruta das vendas.

2.000 – ENTRADA E/OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE OUTROS ESTADOS. Compra de mercadoria a ser utilizada em processo de industrialização ou produção rural, bem como a entrada de mercadoria em estabelecimento industrial ou produtor rural de cooperativa recebida de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa.

2202 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros Devolução de vendas de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiro, que não tenham sido objeto de industrialização no estabelecimento, cuja saída tenha sido classificada como Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.

Acesse o módulo Cadastro > Códigos Fiscais: Confira as informações apresentadas na coluna "Grupo" da tabela de CFOPs, essa coluna, determina qual grupo o CFOP está cadastrado e determina se o mesmo será tributado ou não.

É utilizada nos casos em que é preciso retornar uma mercadoria para o estoque, porém, a saída dela não foi pelo motivo de venda ou compra.

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